31/08/2022 14:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
31/08/2022 14:18

Juntada de Informação
31/08/2022 14:18

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
31/08/2022 00:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/08/2022 23:59.
24/08/2022 00:44

Decorrido prazo de REINALVA PEREIRA DE SOUZA em 23/08/2022 23:59.
29/07/2022 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2022 12:16

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2022 12:16

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 12:16

Conhecido o recurso de REINALVA PEREIRA DE SOUZA - CPF: *21.***.*44-91 (RECORRENTE) e provido
27/07/2022 18:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/07/2022 00:06

Publicado Intimação de pauta em 11/07/2022.
09/07/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2022
08/07/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 01 de julho de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: REINALVA PEREIRA DE SOUZA , Advogados do(a) RECORRENTE: HELDER MOREIRA DE NOVAES - BA37877-A, TIAGO DA SILVA SOARES - BA33545-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

O processo nº 1007144-34.2019.4.01.3312 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: AILTON SCHRAMM DE ROCHA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 27/07/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 01 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
07/07/2022 14:53

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 14:53

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 10:18

Incluído em pauta para 27/07/2022 09:30:00 SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL.
07/03/2022 08:34

Conclusos para julgamento
05/03/2022 07:57

Recebidos os autos
05/03/2022 07:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2022

Ultima Atualização
28/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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