TRF1 - 0049130-92.2013.4.01.3700

1ª instância - 3ª Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SEVERIANO TENORIO FREIRE BRITTO

CPF *37.***.*55-04

Advogados

RONALDO HENRIQUE SANTOS RIBEIRO

OAB: 7402/MA

CPF *55.***.*05-04

BARBARA CESARIO DE OLIVEIRA

OAB: 12008/MA

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

SUPERINTENDENTE REGIONAL DA SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIAO REGIAO SAO LUIS MA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/06/2022 18:06

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÿÿO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 21/06/2017 19:33

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 12/06/2017 12:12

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 22/05/2017 10:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO/MA - ANO IX N. 89 - CADERNO JUDICIAL - DISPONIBILIZADO EM 22/05/2017.

  • 19/05/2017 10:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 25/11/2016 13:04

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - APELAÇÃO...VISTA...CONTRARRAZÕES...

  • 29/09/2016 15:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/05/2016 14:36

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 23/05/2016 14:35

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 295/2016

  • 07/03/2016 14:38

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MAND.INT.N.295/2016 - SUPERINTENDENTE

  • 07/03/2016 14:38

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 07/03/2016 14:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/12/2015 09:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO/MA - ANO VII N. 233 - CADERNO JUDICIAL - DISPONIBILIZADO EM 14/12/2015

  • 11/12/2015 11:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 04/12/2015 19:35

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

  • 09/04/2014 18:42

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 31/03/2014 19:27

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 25/03/2014 11:56

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO DO MPF

  • 20/03/2014 18:37

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 07/03/2014 15:30

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PARA INTIMAÇÃO DO MPF

  • 23/01/2014 15:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 11/12/2013 13:19

    DEFESA PREVIA APRESENTADA

  • 25/11/2013 11:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO RECIBADO N.640/2013

  • 25/11/2013 11:25

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO CUMPRIDO N.1688/2013

  • 08/11/2013 16:01

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 08/11/2013 16:01

    OFICIO EXPEDIDO

  • 08/11/2013 16:01

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 08/11/2013 16:01

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 08/11/2013 16:01

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 08/11/2013 16:01

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 08/11/2013 16:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 08/11/2013 11:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 08/11/2013 11:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 08/11/2013 11:15

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 08/11/2013 11:14

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 07/11/2013 19:38

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA

  • 05/11/2013 17:16

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2013 17:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 05/11/2013 12:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/10/2013 14:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 30/10/2013 09:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 30/10/2013 09:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMAR PARTE IMPETRANTE

  • 24/10/2013 10:44

    Conclusos para decisão

  • 24/10/2013 10:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/10/2013 18:47

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2013

Ultima Atualização
28/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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