TRF1 - 0002960-19.2013.4.01.3100

27/08/2022 00:33

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 26/08/2022 23:59.

18/08/2022 00:43

Decorrido prazo de AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 17/08/2022 23:59.

22/07/2022 00:00

Citação

04/07/2022 18:39

Conclusos para decisão

04/07/2022 18:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/07/2022 18:39

Juntada de Certidão

04/07/2022 17:08

Processo Suspenso ou Sobrestado

04/07/2022 17:08

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022 00:06

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

15/06/2022 13:56

CONCLUSÃO PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO

15/06/2022 13:55

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF I'TALO MENDES

15/06/2022 13:54

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES

19/04/2022 11:20

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES

21/02/2021 16:23

CONCLUSÃO PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO

21/02/2021 16:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

21/02/2021 16:20

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

28/01/2021 14:00

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

27/01/2021 17:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

27/01/2021 17:02

PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA 7ª TURMA

11/11/2020 23:04

CONCLUSÃO AO PRESIDENTE/VICE COM PETIÇÃO/CERTIDÃO

11/11/2020 23:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

11/11/2020 23:01

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

08/11/2018 18:34

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 72 - STF (576967), 985 - STF (1072485)

06/11/2018 14:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

06/11/2018 14:55

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

03/05/2018 17:01

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4471095 PETIÇÃO

30/04/2018 12:19

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI Nº 46/2018 - FAZENDA NACIONAL

23/04/2018 15:20

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 46/2018 - FAZENDA NACIONAL

20/04/2018 13:27

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)

20/04/2018 12:48

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)

16/03/2018 07:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

16/03/2018 07:52

PROCESSO REMETIDO - DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA - COREC

01/03/2017 16:40

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

01/03/2017 16:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

01/03/2017 16:38

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

17/02/2017 11:16

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4135745 CONTRA-RAZOES

10/02/2017 18:59

JUNTADA DOS MANDADOS CUMPRIDOS - MI 14/2017 - FAZENDA NACIONAL

07/02/2017 18:33

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 14/2017 - FAZENDA NACIONAL

10/01/2017 14:34

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4100378 CONTRA-RAZOES

23/11/2016 10:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

23/11/2016 10:25

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

23/11/2016 10:24

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

14/11/2016 14:55

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 505/16 - FAZENDA NACIONAL

08/11/2016 16:47

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4070284 RECURSO EXTRAORDINARIO

08/11/2016 16:30

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4069886 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

03/11/2016 12:30

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 505/2016 - FAZENDA NACIONAL

21/10/2016 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 21/10/2016 E DISPONIBILIZADO EM 20/10/2016 ÀS PAGS. 1076/1416

21/10/2016 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 21/10/2016 -

14/10/2016 10:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

14/10/2016 10:06

PROCESSO REMETIDO

11/10/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento a ambos os embargos de declaração

30/09/2016 13:12

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 30.09.2016 PAGS. 2112 A 2164

27/09/2016 15:44

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 11/10/2016

24/06/2016 08:43

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

24/06/2016 08:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

24/06/2016 08:41

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

17/06/2016 13:27

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3941746 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

10/06/2016 11:27

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO

09/06/2016 15:58

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3935182 EMBARGOS DE DECLARACAO

06/06/2016 12:58

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 249/2016 - FAZENDA NACIONAL

03/06/2016 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 02/06/16 ÀS PÁGINAS 3197/3674

03/06/2016 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 03/06/2016 -

30/05/2016 09:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

30/05/2016 09:40

PROCESSO REMETIDO

24/05/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação da Fazenda Nacional, deu parcial provimento ao recurso adesivo e à remessa oficial

13/05/2016 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 13.05.2016 PAGS. 2602 A 2637

10/05/2016 14:09

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 24/05/2016

19/10/2015 09:11

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

19/10/2015 09:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

19/10/2015 09:09

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

16/10/2015 13:58

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3748371 PARECER (DO MPF)

02/10/2015 09:07

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 626/2015 - PRR

29/09/2015 10:52

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 626/2015 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO

24/09/2015 19:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

24/09/2015 19:20

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

24/09/2015 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO