TRF1 - 0009032-85.2014.4.01.3100

26/09/2022 14:53

Juntada de petição intercorrente

20/09/2022 15:04

Juntada de petição intercorrente

20/09/2022 13:08

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2022 13:08

Juntada de Certidão

20/09/2022 13:08

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022 13:08

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022 18:52

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE) e provido em parte

14/09/2022 19:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/09/2022 19:03

Juntada de Certidão de julgamento

24/08/2022 11:07

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022 11:02

Incluído em pauta para 13/09/2022 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sala 02 e Videoconferência.

24/08/2022 01:25

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022 01:24

Decorrido prazo de BRAVHA CONSTRUCOES LTDA - EPP em 23/08/2022 23:59.

01/07/2022 18:23

Conclusos para decisão

01/07/2022 18:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/07/2022 18:23

Juntada de Certidão

01/07/2022 12:27

Processo Suspenso ou Sobrestado

01/07/2022 12:27

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022 00:06

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

15/06/2022 13:56

CONCLUSÃO PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO

15/06/2022 13:55

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF I'TALO MENDES

15/06/2022 13:54

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES

19/04/2022 11:19

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES

21/02/2021 16:23

CONCLUSÃO PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO

21/02/2021 16:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

21/02/2021 16:20

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

26/01/2021 15:28

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

25/01/2021 17:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

25/01/2021 17:20

PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA 7ª TURMA

11/09/2020 15:07

CONCLUSÃO AO PRESIDENTE/VICE COM PETIÇÃO/CERTIDÃO

11/09/2020 15:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

11/09/2020 15:04

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

04/03/2020 18:01

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 985 - STF (1072485), 72 - STF (576967)

02/03/2020 14:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

02/03/2020 14:51

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

27/02/2020 11:02

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4867433 SUBSTABELECIMENTO

06/01/2020 18:58

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI Nº 385/2019, FN

13/12/2019 16:42

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 385/2019 - FAZENDA NACIONAL

13/12/2019 08:07

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

02/12/2019 11:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

02/12/2019 11:41

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

24/01/2017 16:01

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

24/01/2017 16:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

24/01/2017 15:59

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

10/01/2017 16:33

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4102929 CONTRA-RAZOES

10/01/2017 16:32

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4102928 CONTRA-RAZOES

25/11/2016 10:31

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

22/11/2016 10:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

22/11/2016 10:01

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

22/11/2016 10:00

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

16/11/2016 15:28

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4075716 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

16/11/2016 15:28

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4075714 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

14/11/2016 14:55

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 505/16 - FAZENDA NACIONAL

03/11/2016 12:30

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 505/2016 - FAZENDA NACIONAL

21/10/2016 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 21/10/2016 E DISPONIBILIZADO EM 20/10/2016 ÀS PAGS. 1076/1416

21/10/2016 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 21/10/2016 -

14/10/2016 10:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

14/10/2016 10:06

PROCESSO REMETIDO

11/10/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração

30/09/2016 13:12

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 30.09.2016 PAGS. 2112 A 2164

27/09/2016 15:44

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 11/10/2016

24/06/2016 08:39

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

24/06/2016 08:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

24/06/2016 08:37

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

17/06/2016 13:26

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3941750 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

10/06/2016 11:27

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO

06/06/2016 12:58

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 249/2016 - FAZENDA NACIONAL

03/06/2016 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 02/06/16 ÀS PÁGINAS 3197/3674

03/06/2016 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 03/06/2016 -

25/05/2016 14:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

25/05/2016 14:30

PROCESSO REMETIDO

17/05/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu parcial provimento à apelação e à remessa oficial

06/05/2016 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 06.05.2016 DA PÁG 672 À 729.

03/05/2016 12:39

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 17/05/2016

16/07/2015 08:15

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

16/07/2015 08:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

16/07/2015 08:13

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

15/07/2015 13:16

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3683729 PETIÇÃO

22/05/2015 10:01

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 356/2015 - PRR

19/05/2015 10:15

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 356/2015 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO

14/05/2015 19:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

14/05/2015 19:39

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

14/05/2015 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO