TRF1 - 0009032-85.2014.4.01.3100

29/06/2022 01:02

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÿÿO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

12/05/2015 17:05

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - Remetidos ao TRF1 para julgamento da apelação da União Fazenda Nacional.

12/05/2015 17:05

REMESSA ORDENADA: TRF - Remeter ao TRF1 para julgamento da apelação da União Fazenda Nacional

12/05/2015 16:51

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PETIÇÃO DO IMPETRANTE APRESENTANDO CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO DA UNIÃO.

08/05/2015 15:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/05/2015 14:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - (2ª) DESPACHO DE FL. 332 PUBLICADO EM 30/4/2015.

04/05/2015 14:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Despacho de fl. 332 publicado em 30/4/2015.

28/04/2015 10:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

23/04/2015 19:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAÇÃO DA IMPETRANTE PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) NO PRAZO DE 15 DIAS.

23/04/2015 19:45

RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO - INTIMAÇÃO DA IMPETRANTE PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) NO PRAZO DE 15 DIAS.

23/04/2015 19:44

RECURSO RECEBIDO - APELAÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) CONTRA A SENTENÇA QUE CONCEDEU A SEGURANÇA RECEBIDA NO EFEITO DEVOLUTIVO.

23/04/2015 19:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - RECEBO A APELAÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) NO EFEITO DEVOLUTIVO. 2 - INTIME-SE A APELADA PARA APRESENTAÇÃO DAS CONTRARRAZÕES NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. 3 - APÓS A APRESENTAÇÃO DAS CONTRARRAZÕES OU O DECURSO DO PRAZO SEM

23/04/2015 12:43

Conclusos para despacho

14/04/2015 18:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) APRESENTANDO APELAÇÃO CONTRA A SENTENÇA QUE CONCEDEU PARCIALMENTE A SEGURANÇA. PROTOCOLADA EM 31/3/2015.

14/04/2015 18:25

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) APRESENTANDO APELAÇÃO CONTRA A SENTENÇA QUE CONCEDEU PARCIALMENTE A SEGURANÇA. PROTOCOLADA EM 31/3/2015.

06/04/2015 11:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/04/2015 11:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da pfn

11/03/2015 15:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/03/2015 20:01

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - INTIMAÇÃO ACERCA DA SENTENÇA QUE CONCEDEU PARCIALMENTE A SEGURANÇA.

03/03/2015 19:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANDADO DE INTIMAÇÃO DO IMPETRADO ACERCA DA SENTENÇA QUE CONCEDEU PARCIALMENTE A SEGURANÇA. CUMPRIDO.

03/03/2015 19:56

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DO IMPETRADO ACERCA DA SENTENÇA QUE CONCEDEU PARCIALMENTE A SEGURANÇA.

27/02/2015 14:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - (2ª) SENTENÇA DE FLS. 290-299 PUBLICADA EM 26/2/2015.

27/02/2015 14:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - Sentença de fls.290-299 publicada em 26/2/2015.

23/02/2015 15:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

30/01/2015 18:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - INTIMAÇÃO DA IMPETRANTE ACERCA DA SENTENÇA QUE CONCEDEU A SEGURANÇA.

28/01/2015 09:45

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Ofício n.º 18/2015 ao Desembargador Federal José Amílcar Machado.

28/01/2015 09:44

OFICIO EXPEDIDO - Ofício n.º 18/2015 ao Desembargador Federal José Amílcar Machado.

28/01/2015 09:23

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - Mandado de Intimação do Delegado da Receita Federal do Brasil em Macapá.

28/01/2015 09:22

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Mandado de Intimação do Delegado da Receita Federal do Brasil em Macapá.

23/01/2015 18:13

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAÇÃO DO IMPETRADO ACERCA DA SENTENÇA QUE CONCEDEU A SEGURANÇA.

23/01/2015 18:12

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - EXPEDIR OFÍCIO AO RELATOR DO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA A DECISÃO QUE DEFERIU O PEDIDO DE LIMINAR COMUNICANDO A SENTENÇA QUE CONCEDEU A SEGURANÇA.

23/01/2015 18:09

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - INTIMAÇÃO ACERCA DA SENTENÇA QUE CONCEDEU A SEGURANÇA.

22/01/2015 18:50

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

14/01/2015 19:22

CONCLUSOS PARA SENTENCA

14/01/2015 19:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/12/2014 11:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/12/2014 11:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - do mpf

05/12/2014 09:02

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA: RETIRADOS MPF

01/12/2014 18:58

REMESSA ORDENADA: MPF - DISPONIBILIZAR OS AUTOS AO MPF PARA MANIFESTAÇÃO.

01/12/2014 18:57

RECURSO MANTIDO ATO RECORRIDO - MANTIDA POR ESTE JUÍZO A DECISÃO QUE DEFERIU PARCIALMENTE O PEDIDO DE LIMINAR.

01/12/2014 18:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - MANTENHO A DECISÃO QUE DEFERIU PARCIALMENTE O PEDIDO DE LIMINAR, AGRAVADA PELA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL), COM BASE NOS FUNDAMENTOS NELA EXPOSTOS. 2 - COLHA-SE A MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL.

14/11/2014 17:29

Conclusos para despacho

12/09/2014 16:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) APRESENTANDO DEFESA E REQUERENDO A IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. PROTOCOLADA EM 29/8/2014.

12/09/2014 16:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) REQUERENDO VISTA DOS AUTOS. PROTOCOLADA EM 22/8/2014.

12/09/2014 16:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANDADO DE INTIMAÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) ACERCA DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO. CUMPRIDO.

12/09/2014 16:23

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) ACERCA DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO.

10/09/2014 13:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - (2ª) DECISÃO DE FLS. 164-171 PUBLICADA EM 10/9/2014.

10/09/2014 13:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - Decisão de fls. 164-171 publicada em 10/9/2014.

08/09/2014 15:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

04/09/2014 15:44

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) APRESENTANDO CÓPIA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA A DECISÃO QUE DEFERIU PARCIALMENTE O PEDIDO DE LIMINAR. PROTOCOLADA EM 27/8/2014.

01/09/2014 10:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)

27/08/2014 10:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

22/08/2014 16:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) REQUERENDO VISTA DOS AUTOS. PROTOCOLADA EM 22/8/2014.

22/08/2014 16:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - INTIMAÇÃO DA IMPETRANTE ACERCA DA DECISÃO QUE DEFERIU O PEDIDO DE LIMINAR.

08/08/2014 09:18

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - Mandado de Intimação de União (Fazenda Nacional).

08/08/2014 09:17

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Mandado de Intimação de União (Fazenda Nacional).

06/08/2014 18:43

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) ACERCA DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO.

06/08/2014 18:42

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS - OFÍCIO DO IMPETRADO APRESENTANDO INFORMAÇÕES. PROTOCOLADO EM 1º/8/2014.

01/08/2014 14:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/07/2014 14:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO DO DELEGADO DA RECEITA FEDERAL PARA CUMPRIMENTO DE LIMINAR E APRESENTAR INFORMAÇÕES.

29/07/2014 14:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DO DELEGADO DA RECEITA FEDERAL PARA CUMPRIMENTO DE LIMINAR E APRESENTAR INFORMAÇÕES.

21/07/2014 09:51

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - Mandado de Notificação de Delegado da Receita Federal do Brasil em Macapá.

21/07/2014 09:50

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Mandado de Notificação de Delegado da Receita Federal do Brasil em Macapá.

18/07/2014 13:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - PUBLICAÇÃO DA DECISÃO QUE DEFERIU, EM PARTE, O PEDIDO DE LIMINAR,

18/07/2014 12:24

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - NOTIFICAÇÃO DO IMPETRADO PARA CUMPRIMENTO DE LIMINAR E PRESTAR INFORMAÇÕES, NO PRAZO LEGAL.

17/07/2014 17:02

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE

17/07/2014 12:02

Conclusos para decisão

26/06/2014 18:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/06/2014 10:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/06/2014 11:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Despacho de fl. 150 publicado em 11/06/2014.

09/06/2014 08:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

06/06/2014 18:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAÇÃO DA IMPETRANTE PARA REGULARIZAR REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL.

06/06/2014 17:59

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAÇÃO PARA REGULARIZAR REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL.

05/06/2014 18:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "REGULARIZE A IMPETRANTE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, A SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, COMPROVANDO QUE O SÓCIO SUBSCRITOR DA PROCURAÇÃO DE FL. 57 (OCORRÊNCIA 3) TEM PODERES PARA REPRESENTÁ-LA EM JUÍZO, SOB PENA DE INDEFERIMENTO LIMI

03/06/2014 19:15

Conclusos para despacho

03/06/2014 18:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DO SETOR DE DIGITALIZAÇÃO.

03/06/2014 15:56

DISTRIBUICAO AUTOMATICA