30/07/2021 20:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
30/07/2021 20:07

Juntada de Informação
30/07/2021 20:07

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
13/07/2021 00:41

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA em 12/07/2021 23:59.
12/07/2021 16:25

Juntada de manifestação
12/06/2021 00:14

Decorrido prazo de FLAVIO FERREIRA BALESTRA em 11/06/2021 23:59.
20/05/2021 00:07

Publicado Intimação em 20/05/2021.
20/05/2021 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021
19/05/2021 11:04

Juntada de petição intercorrente
19/05/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE INTIMAÇÃO PROCESSO: 0000028-94.2014.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000028-94.2014.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA e outros POLO PASSIVO:FLAVIO FERREIRA BALESTRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ADRIANA APARECIDA GIOSA LIGERO - SP151197 e GILBERTO NOTARIO LIGERO - SP145013 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - CNPJ: 00.***.***/0001-43 (APELANTE), União Federal - CNPJ: 09.***.***/0001-06 (APELANTE)].

Polo passivo: [].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[FLAVIO FERREIRA BALESTRA - CPF: *19.***.*14-51 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 10 de maio de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
18/05/2021 17:30

Expedição de Outros documentos.
18/05/2021 17:30

Expedição de Outros documentos.
18/05/2021 17:30

Expedição de Outros documentos.
18/05/2021 17:30

Expedição de Outros documentos.
10/05/2021 12:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/05/2021 17:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/05/2021 17:19

Juntada de Certidão de julgamento
27/04/2021 00:25

Decorrido prazo de FLAVIO FERREIRA BALESTRA em 26/04/2021 23:59.
16/04/2021 00:37

Publicado Intimação de pauta em 16/04/2021.
16/04/2021 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021
15/04/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 14 de abril de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELADO: FLAVIO FERREIRA BALESTRA, Advogados do(a) APELADO: ADRIANA APARECIDA GIOSA LIGERO - SP151197, GILBERTO NOTARIO LIGERO - SP145013 .

O processo nº 0000028-94.2014.4.01.3400 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO DE SOUZA PRUDENTE, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 05-05-2021 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual 5ªT(Res.

Presi-10025548/2020)
14/04/2021 15:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/04/2021 21:55

Expedição de Outros documentos.
13/04/2021 21:54

Incluído em pauta para 05/05/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020)SP.
19/03/2021 17:53

Conclusos para decisão
19/03/2021 17:04

Juntada de Certidão de decurso de prazo
16/03/2021 00:47

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA em 15/03/2021 23:59.
03/03/2021 00:01

Decorrido prazo de FLAVIO FERREIRA BALESTRA em 02/03/2021 23:59.
27/02/2021 04:24

Publicado Intimação polo passivo em 23/02/2021.
27/02/2021 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
22/02/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 1ª Região APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) 0000028-94.2014.4.01.3400 Intimação Eletrônica (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) Destinatário: (APELADO: FLAVIO FERREIRA BALESTRA) - Advogados do(a) APELADO: ADRIANA APARECIDA GIOSA LIGERO - SP151197, GILBERTO NOTARIO LIGERO - SP145013 .

Finalidade: intimar do inteiro teor do(a) despacho/decisão proferido(a).

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 19 de fevereiro de 2021. p/Gesiléia Lustosa Diretora da DIPOD/Coordenadoria da Quinta Turma
19/02/2021 18:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/02/2021 18:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/02/2021 18:00

Expedição de Comunicação via sistema.
19/02/2021 17:26

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2021 17:13

Conclusos para decisão
09/09/2020 07:37

Decorrido prazo de União Federal em 08/09/2020 23:59:59.
09/09/2020 07:37

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA em 08/09/2020 23:59:59.
15/07/2020 15:04

Expedição de Outros documentos.
15/07/2020 15:04

Expedição de Outros documentos.
09/06/2020 16:58

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
09/12/2016 19:16

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
09/12/2016 19:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
09/12/2016 19:14

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
07/12/2016 10:04

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4088856 PETIÇÃO
02/12/2016 10:12

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4088997 EMBARGOS DE DECLARACAO
28/11/2016 16:52

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº 2218/2016 - AGU
28/11/2016 16:45

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº 2217/2016 - PRF
28/11/2016 16:36

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº 2221/2016 - PRR
21/11/2016 16:23

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 2217/2016 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO
21/11/2016 16:22

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 2218/2016 - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO
21/11/2016 16:21

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 2221/2016 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1A REGIÃO
21/11/2016 15:19

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 21/11/2016, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 09/11/2016.
21/11/2016 08:01

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
17/11/2016 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 21/11/2016 -
11/11/2016 14:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
11/11/2016 13:59

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
09/11/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à remessa oficial e às apelações
26/10/2016 13:20

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 25/10/2016).
24/10/2016 14:11

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 09/11/2016
11/02/2016 16:43

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
11/02/2016 16:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
11/02/2016 16:41

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
10/02/2016 18:24

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3833058 PARECER (DO MPF)
14/12/2015 15:14

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - - MI Nº 2026/2015 - MPF
07/12/2015 11:51

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 2026/2015 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
04/12/2015 19:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
04/12/2015 19:23

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
04/12/2015 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2015

Ultima Atualização
12/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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