TRF1 - 0002472-57.2006.4.01.3311

1ª instância - 1ª Itabuna

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Polo Ativo

Partes

BARRA & FRANCO ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ: 16.810.874/0001-44

IZAIAS ALMEIDA DOS SANTOS

CPF *79.***.*38-00

DWULHIA SOUSA DOS SANTOS

CPF *54.***.*37-69

EMERSON SOUZA DOS SANTOS

CPF *28.***.*43-84

CASSIA REGINA OLIVEIRA SOUSA

CPF *71.***.*90-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2022 00:33

    Decorrido prazo de EMERSON SOUZA DOS SANTOS em 14/09/2022 23:59.

  • 15/09/2022 00:08

    Decorrido prazo de DWULHIA SOUSA DOS SANTOS em 14/09/2022 23:59.

  • 09/09/2022 01:01

    Decorrido prazo de BARRA & FRANCO ADVOGADOS ASSOCIADOS em 08/09/2022 23:59.

  • 25/07/2022 00:25

    Publicado Despacho em 25/07/2022.

  • 23/07/2022 01:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2022

  • 22/07/2022 00:00

    Intimação

    Subseção Judiciária de Itabuna-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA Processo nº: 0002472-57.2006.4.01.3311 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CASSIA REGINA OLIVEIRA SOUSA, EMERSON SOUZA DOS SANTOS, DWULHIA SOUSA DOS SANTOS TERCEIRO INTERESSADO: BARRA & FRANCO ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO 1-Tendo em vista o teor do(s) documento(s) retro juntado(s), intime-se a parte exequente para promover o levantamento do(s) valor(es) relativo(s) à(s) RPV(s) expedida(s) nestes autos. 2-Decorridos 30 (trinta) dias e promovido o respectivo levantamento, arquivem-se os autos, com baixa na Distribuição.

    Itabuna-BA, na data da assinatura. (assinado eletronicamente) JUIZ(A) FEDERAL

  • 21/07/2022 14:09

    Processo devolvido à Secretaria

  • 21/07/2022 14:09

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2022 14:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/07/2022 14:09

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 21/07/2022 14:09

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 21/07/2022 14:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2022 19:11

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2022 19:09

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2022 09:46

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

  • 09/05/2022 09:46

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2022 12:05

    Decorrido prazo de DWULHIA SOUSA DOS SANTOS em 11/04/2022 23:59.

  • 12/04/2022 12:04

    Decorrido prazo de EMERSON SOUZA DOS SANTOS em 11/04/2022 23:59.

  • 12/04/2022 12:01

    Decorrido prazo de CASSIA REGINA OLIVEIRA SOUSA em 11/04/2022 23:59.

  • 02/04/2022 04:30

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/04/2022 23:59.

  • 24/03/2022 18:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2022 18:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2022 18:38

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 24/03/2022 18:38

    Expedição de Documento RPV.

  • 24/03/2022 08:28

    Processo devolvido à Secretaria

  • 24/03/2022 08:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2022 13:57

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2022 19:35

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/02/2022 19:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/02/2022 18:51

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 03/02/2022 13:03

    Processo devolvido à Secretaria

  • 03/02/2022 13:02

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 13/01/2022 13:02

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2021 03:28

    Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 13/12/2021 23:59.

  • 30/11/2021 18:24

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2021 18:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/11/2021 18:24

    Ato ordinatório praticado

  • 26/11/2021 12:00

    Juntada de manifestação

  • 28/10/2021 17:15

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/10/2021 00:21

    Decorrido prazo de IZAIAS ALMEIDA DOS SANTOS em 26/10/2021 23:59.

  • 21/10/2021 01:21

    Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 20/10/2021 23:59.

  • 03/09/2021 11:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2021 10:28

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 03/09/2021 10:27

    Juntada de volume

  • 22/04/2021 15:51

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 16/03/2021 14:17

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 16/03/2021 14:17

    RECEBIDOS DO TRF

  • 11/05/2011 16:53

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 27/04/2011 16:11

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 25/04/2011 18:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 08/04/2011 07:56

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 01/04/2011 18:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 21/10/2010 15:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 18/10/2010

  • 13/10/2010 17:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP.DO DIA 13/10/2010

  • 11/10/2010 11:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 08/10/2010 19:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/10/2010 18:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/10/2010 10:16

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2010 15:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 03/08/2010

  • 24/08/2010 15:14

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 13/08/2010 17:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO

  • 03/08/2010 17:45

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADA AUTORIZADA PARA WELLINGTON SANTANA SOUZA

  • 30/07/2010 15:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXP 30.07.2010

  • 04/06/2010 17:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 04/06/2010 17:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/05/2010 12:41

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - REGISTRADA NO LIVRO 46-B-I

  • 03/05/2010 13:34

    Conclusos para decisão

  • 24/02/2010 16:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 19/02/2010 11:11

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 12/02/2010 14:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 11/02/2010 18:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO LAUDO PERICIAL

  • 02/02/2010 19:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO

  • 29/01/2010 19:11

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 29/01/2010 11:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 29/01/2010

  • 27/01/2010 16:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP. DO DIA 27/01/2010

  • 26/01/2010 19:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 26/01/2010 19:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/01/2010 12:38

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2009 11:39

    PERICIA LAUDO APRESENTADO - LAUDO TÉCNICO

  • 15/12/2009 10:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO DO AUTOR

  • 14/12/2009 12:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO PERITO

  • 11/12/2009 19:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO

  • 23/10/2009 15:37

    CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 23/10/2009 15:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO ORIUNDO DO INSS

  • 22/10/2009 14:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 16/10/2009 07:34

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 09/10/2009 13:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 09/10/2009 10:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 06/10/09

  • 02/10/2009 14:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP. DO DIA 02/10/09

  • 30/09/2009 13:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 30/09/2009 13:00

    PERICIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 30/09/2009 13:00

    PERICIA PERITO SUBSTITUIDO

  • 29/09/2009 19:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/09/2009 19:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/09/2009 14:01

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2009 17:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PTICAO DO AUTOR

  • 25/09/2009 17:08

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 414/2009

  • 21/09/2009 17:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 15/09/2009 17:06

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 15/09/2009 13:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 15/09/09

  • 10/09/2009 16:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXP. DO DIA 10/09/09

  • 09/09/2009 18:16

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 09/09/2009 18:15

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 08/09/2009 19:44

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 08/09/2009 19:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 04/09/2009 19:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/09/2009 13:44

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR REVOGADA - DECISÃO REGISTRADA NO LIVRO 15-B-I

  • 02/09/2009 17:10

    Conclusos para decisão

  • 02/09/2009 17:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO PERITO

  • 03/08/2009 08:28

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 31/07/2009 18:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 24/07/2009 08:04

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 23/07/2009 15:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 13/05/2009 15:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 11/05/2009 11:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP. DIA 11/05/2009

  • 26/03/2009 14:51

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 26/03/2009 14:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 26/03/2009 14:51

    PERICIA PERITO SUBSTITUIDO - PELO MÉDICO DR. CARLOS DOUGLAS SANTOS

  • 25/03/2009 18:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/03/2009 18:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/03/2009 13:14

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2009 15:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (4ª)

  • 02/09/2008 13:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)

  • 25/07/2008 13:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OF DO INSS

  • 11/07/2008 15:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/07/2008 13:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/06/2008 13:19

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 10/06/2008 19:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 05/06/2008 10:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ. DE 05/06/2008

  • 03/06/2008 16:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP. EM 03/06/2008

  • 29/05/2008 15:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 29/05/2008 15:24

    PERICIA PERITO SUBSTITUIDO

  • 16/05/2008 18:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/05/2008 18:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/05/2008 16:42

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2008 14:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETICAO DO AUTOR

  • 25/02/2008 16:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO INSS

  • 22/02/2008 17:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 15/02/2008 10:02

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 11/02/2008 18:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 01/02/2008 17:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO AUTOR-QUESITOS

  • 25/01/2008 13:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - D.J. DE 25/11/2008

  • 24/01/2008 13:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP. EM 24/01/2008

  • 15/01/2008 17:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 15/01/2008 17:15

    PERICIA PERITO NOMEADO - GILMAR PINHEIRO CAMPOS

  • 15/01/2008 17:15

    PERICIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 14/01/2008 16:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/01/2008 16:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/01/2008 13:24

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2007 09:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - D.J. DE 11/08/2007

  • 08/08/2007 12:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXP. DE 08/08/2007

  • 18/07/2007 14:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 18/07/2007 14:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PARTE AUTORA

  • 03/07/2007 14:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 29/06/2007 10:17

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 21/06/2007 12:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - (2ª) D.J. DE 20/06/2007

  • 19/06/2007 12:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP. DE 19/06/2007

  • 04/05/2007 17:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - DECISÃO FLS. 31/32

  • 04/05/2007 17:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - MANTIDA DECISÃO FLS. 31/32 POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS APRESENTAR CONTRA-RAZÕES AO AGRAVO DE INSTRUMENTO DO INSS, APENSO, CONVERTIDO EM AGRAVO

  • 30/04/2007 18:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/04/2007 18:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/04/2007 11:13

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2007 15:24

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - P/ PARTE AUTORA

  • 17/01/2007 18:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/01/2007 17:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/11/2006 16:17

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 31/10/2006 17:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 23/10/2006 11:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - D.J DE 20/10/2006

  • 19/10/2006 09:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP. EM 19/10/2006

  • 02/10/2006 17:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 29/09/2006 17:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/09/2006 18:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/09/2006 13:32

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2006 13:40

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 14/07/2006 16:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CÓPIA AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO

  • 14/07/2006 16:17

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 30/06/2006 16:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/06/2006 11:02

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 02/06/2006 11:56

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 02/06/2006 11:55

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MCI 144/2006

  • 02/06/2006 11:55

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 26/05/2006 11:52

    CitaçãoORDENADA

  • 26/05/2006 11:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 25/05/2006 18:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/05/2006 18:03

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA - REGISTRADA NO LIVRO 01-A-I

  • 22/05/2006 14:07

    Conclusos para decisão

  • 19/05/2006 16:41

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 19/05/2006 15:24

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2006

Ultima Atualização
15/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

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