TRF1 - 0027311-21.2007.4.01.3600

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 3 - Cuiaba

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SAULO ALBUQUERQUE

CPF *13.***.*60-30

RAFAEL ALBUQUERQUE

CPF *02.***.*58-20

THAIS ALBUQUERQUE

CPF *37.***.*96-15

Advogados

SAULO ALBUQUERQUE

CPF *13.***.*60-30

THAIS ALBUQUERQUE

OAB: 55828/RS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/04/2025 18:15

    Juntada de contestação - proposta de acordo

  • 25/04/2025 18:03

    Juntada de procuração/habilitação

  • 01/03/2025 20:58

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 285

  • 01/03/2025 01:42

    Decorrido prazo de RAFAEL ALBUQUERQUE em 28/02/2025 23:59.

  • 01/03/2025 01:42

    Decorrido prazo de THAIS ALBUQUERQUE em 28/02/2025 23:59.

  • 01/03/2025 01:41

    Decorrido prazo de SAULO ALBUQUERQUE em 28/02/2025 23:59.

  • 21/02/2025 00:00

    Publicado Intimação em 21/02/2025.

  • 21/02/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

  • 21/02/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

  • 21/02/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

  • 20/02/2025 00:00

    Intimação

    Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT Processo n. 0027311-21.2007.4.01.3600 RECORRENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RECORRIDO: THAIS ALBUQUERQUE, RAFAEL ALBUQUERQUE, SAULO ALBUQUERQUE Advogado do(a) RECORRIDO: THAIS ALBUQUERQUE - RS55828-A ATO ORDINATÓRIO Certifico que, em conformidade com o determinado no item 12 da Portaria nº 10600516, de 24/07/2020, constante do SEI n. 0003297-78.2020.4.01.8009, exarei o seguinte ato ordinatório: 1 - Intimo a parte contrária para, querendo, apresentar manifestação à proposta de acordo id 431844736, no prazo legal.

    Cuiabá/MT, 19 de fevereiro de 2025.

    MARCIA REGINA RODRIGUES TORTATO Servidor(a) da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT

  • 19/02/2025 18:17

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 19/02/2025 18:17

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 19/02/2025 18:16

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 19/02/2025 18:16

    Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 285

  • 19/02/2025 18:15

    Juntada de ato ordinatório

  • 19/02/2025 16:46

    Juntada de pedido de homologação de acordo

  • 09/10/2024 12:48

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 285

  • 09/10/2024 00:02

    Decorrido prazo de SAULO ALBUQUERQUE em 08/10/2024 23:59.

  • 09/10/2024 00:02

    Decorrido prazo de THAIS ALBUQUERQUE em 08/10/2024 23:59.

  • 09/10/2024 00:02

    Decorrido prazo de RAFAEL ALBUQUERQUE em 08/10/2024 23:59.

  • 01/10/2024 00:01

    Publicado Intimação em 01/10/2024.

  • 01/10/2024 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

  • 30/09/2024 00:00

    Intimação

    Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT Processo n. 0027311-21.2007.4.01.3600 RECORRENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RECORRIDO: THAIS ALBUQUERQUE, RAFAEL ALBUQUERQUE, SAULO ALBUQUERQUE Advogado do(a) RECORRIDO: THAIS ALBUQUERQUE - RS55828-A ATO ORDINATÓRIO Certifico que, em conformidade com o determinado no item 12 da Portaria nº 10600516, de 24/07/2020, constante do SEI n. 0003297-78.2020.4.01.8009, exarei o seguinte ato ordinatório: 1 - Intimo a parte autora para, querendo, apresentar manifestação à proposta de acordo apresentada pela CEF, no prazo de 05 (cinco) dias.

    Cuiabá/MT, 27 de setembro de 2024.

    MARCIA REGINA RODRIGUES TORTATO Servidor(a) da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT

  • 28/09/2024 09:38

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 28/09/2024 09:38

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/09/2024 18:58

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 26/09/2024 14:45

    Juntada de manifestação

  • 27/02/2024 15:56

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 285

  • 27/02/2024 15:37

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 08/11/2023 12:43

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 08/11/2023 00:03

    Decorrido prazo de SAULO ALBUQUERQUE em 07/11/2023 23:59.

  • 08/11/2023 00:03

    Decorrido prazo de THAIS ALBUQUERQUE em 07/11/2023 23:59.

  • 08/11/2023 00:03

    Decorrido prazo de RAFAEL ALBUQUERQUE em 07/11/2023 23:59.

  • 27/10/2023 00:00

    Publicado Intimação em 27/10/2023.

  • 27/10/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

  • 26/10/2023 00:00

    Intimação

    Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0027311-21.2007.4.01.3600 PROCESSO REFERÊNCIA: 0027311-21.2007.4.01.3600 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO:THAIS ALBUQUERQUE e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: THAIS ALBUQUERQUE - RS55828-A DESTINATÁRIO(S): THAIS ALBUQUERQUE THAIS ALBUQUERQUE - (OAB: RS55828-A) SAULO ALBUQUERQUE THAIS ALBUQUERQUE - (OAB: RS55828-A) RAFAEL ALBUQUERQUE THAIS ALBUQUERQUE - (OAB: RS55828-A) FINALIDADE: Intimar as partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    Prazo: 5 dias.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    CUIABÁ, 25 de outubro de 2023. (assinado digitalmente) 1ª Turma Recursal da SJMT

  • 25/10/2023 10:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2023 10:03

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 24/10/2023 15:11

    Juntada de manifestação

  • 22/05/2023 15:22

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 22/05/2023 00:12

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 19/05/2023 23:59.

  • 12/05/2023 00:03

    Decorrido prazo de RAFAEL ALBUQUERQUE em 11/05/2023 23:59.

  • 12/05/2023 00:03

    Decorrido prazo de SAULO ALBUQUERQUE em 11/05/2023 23:59.

  • 12/05/2023 00:02

    Decorrido prazo de THAIS ALBUQUERQUE em 11/05/2023 23:59.

  • 04/05/2023 00:17

    Publicado Intimação em 04/05/2023.

  • 04/05/2023 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

  • 03/05/2023 00:00

    Intimação

    Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT PROCESSO: 0027311-21.2007.4.01.3600 PROCESSO REFERÊNCIA: 0027311-21.2007.4.01.3600 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO:THAIS ALBUQUERQUE e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: THAIS ALBUQUERQUE - RS55828-A DECISÃO Verifico que o pleito em análise é alcançado pela afetação em repercussão geral perante o STF, no Tema 285, em que determinada, em 16 de abril de 2021, pelo relator Ministro Gilmar Mendes, a suspensão de todos os processos em fase recursal que versem sobre expurgos inflacionários referentes aos valores bloqueados do Plano Collor I (tema 284) e do Plano Collor II (tema 285), excluindo-se os processos em fase de execução, liquidação e/ou cumprimento de sentença e os que se encontrem em fase instrutória.

    Determino o sobrestamento do presente recurso.

    Aguarde-se em Secretaria.

    Cuiabá, datado eletronicamente MARLLON SOUSA Juiz Federal Titular da 3ª Relatoria da Turma Recursal da SJMT

  • 02/05/2023 18:03

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 02/05/2023 18:03

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 02/05/2023 18:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/05/2023 16:21

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 29/03/2023 14:25

    Conclusos para julgamento

  • 29/03/2023 13:12

    Recebidos os autos

  • 29/03/2023 13:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2023

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1033029-63.2022.4.01.3500

Jb Barbosa Filho Lavandeira LTDA

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Welker Serafim Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/07/2022 10:36

Exibir Processo

Processo nº 1004155-93.2022.4.01.4300

Edilia Alves da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Ariane de Paula Martins Tateshita

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/05/2022 15:03

Exibir Processo

Processo nº 1040058-85.2022.4.01.3300

Maria de Fatima Sousa Santos

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Carlos Zenandro Ribeiro Sant Ana

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/06/2022 07:48

Exibir Processo

Processo nº 1002375-69.2022.4.01.3314

Maria Felipe de Freitas Sena

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Maike Santos Malaquias

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/08/2022 10:43

Exibir Processo

Processo nº 1001271-39.2021.4.01.3100

Ministerio Publico Federal - Mpf

Lucas Jeremias Amanajas Rocha

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/02/2021 12:04

Exibir Processo