TRF1 - 0002536-18.2012.4.01.3906

29/09/2022 00:29

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/09/2022 23:59.

23/09/2022 00:38

Decorrido prazo de J. C. COMERCIO GENEROS ALIMENTICOS LTDA em 22/09/2022 23:59.

23/09/2022 00:38

Decorrido prazo de CONSTANTINO BARBOSA BRAGA NETO em 22/09/2022 23:59.

23/09/2022 00:38

Decorrido prazo de JOSE RICARDO DAMASCENO COSTA em 22/09/2022 23:59.

30/08/2022 14:03

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

08/08/2022 00:21

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/08/2022.

06/08/2022 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2022

05/08/2022 00:00

Intimação

04/08/2022 11:02

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2022 11:02

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022 10:59

Juntada de Certidão de processo migrado

04/08/2022 10:58

Juntada de volume

04/08/2022 10:52

Juntada de capa

12/07/2022 09:45

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/07/2022 09:44

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

08/08/2017 13:39

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSÃO POR 01 ANO, CONFORME DECISÃO.

30/06/2017 14:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/05/2017 17:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/05/2017 09:24

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

05/04/2017 09:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOLETIM 32

27/03/2017 11:10

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

24/02/2017 11:02

Conclusos para despacho

20/02/2017 14:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/02/2017 16:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/01/2017 14:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/01/2017 08:57

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/01/2017 08:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/11/2016 11:42

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

25/11/2016 11:42

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

17/11/2016 17:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO JUNTADA

04/10/2016 16:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/08/2016 16:13

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) PRECATÓRIA ENCAMINHADA PELO SEI PARA CUMPRMENTO.

10/08/2016 16:05

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3900

16/06/2016 15:09

CitaçãoORDENADA

02/06/2016 09:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/03/2016 17:47

Conclusos para despacho

02/02/2016 14:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/01/2016 13:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/12/2015 16:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/12/2015 09:08

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/11/2015 08:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

26/11/2015 09:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOLETIM 169

26/11/2015 08:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

20/11/2015 15:28

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

16/11/2015 19:08

Conclusos para decisão

16/11/2015 17:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/11/2015 11:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/10/2015 16:04

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

28/10/2015 09:58

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

26/10/2015 11:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/09/2015 11:45

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

24/07/2015 14:40

Conclusos para despacho

16/07/2015 14:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/07/2015 14:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/06/2015 13:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PRAZO PARA DEVOLUÇÃO 30 DIAS CONTADO A PARTIR DA DATA DO RECEBIMENTO

01/06/2015 09:02

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/05/2015 17:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INDEFIRO A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO REQUERIDA À FOLHA 100, TENDO EM VISTA QUE NO ENDEREÇO INDICADO, JÁ HOUVE DILIGÊNCIA NEGATIVA, CONFORME CERTIDÃO DE FOLHA 65. INTIME-SE A EXEQÜENTE PARA, NO PRAZO DE 5(CINCO) D

26/03/2015 10:37

Conclusos para despacho

02/03/2015 12:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/02/2015 15:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/02/2015 17:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PRAZO PARA DEVOLUÇÃO 30 DIAS CONTADO A PARTIR DA DATA DO RECEBIMENTO

18/02/2015 14:30

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/12/2014 15:04

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

22/10/2014 14:35

Conclusos para despacho

15/10/2014 13:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/10/2014 14:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/09/2014 14:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PRAZO PARA DEVOLUÇÃO 05 DIAS CONTADO A PARTIR DA DATA DO RECEBIMENTO

15/09/2014 17:55

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

15/09/2014 17:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/08/2014 11:59

Conclusos para decisão

01/07/2014 12:47

TRANSITO EM JULGADO EM

01/07/2014 12:47

RECEBIDOS DO TRF

20/01/2014 19:28

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - COM RECURSO

27/11/2013 10:37

REMESSA ORDENADA: TRF

27/11/2013 10:37

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

14/10/2013 08:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

10/10/2013 09:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM 137

30/09/2013 17:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO OUTROS (ESPECIFICAR) - sentença e despaho

30/09/2013 17:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. O executado, mesmo citado, não constitui patrono nos autos. Assim, intime a parte executada, por publicação, da sentença de fls.42/46 e do despacho de fl. 54, conforme art. 322 do CPC. 2. Após, cumpra-se o parágrafo 3º da refer

12/09/2013 11:01

Conclusos para despacho

05/09/2013 17:14

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP Nº 1631/2013

05/09/2013 17:14

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 1631/2013

05/09/2013 17:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/08/2013 14:44

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CONFIRMAÇÃO DE ENTREGA DE E-MAIL

20/08/2013 14:44

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLIC. DE INFORM. SOBRE CUMPRIMENTO DE CP

23/07/2013 18:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DE ORDEM DA MMª. JUÍZA FEDERAL, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº. 001/2012 GABJU/JF/PGN, DE 23/03/2012, C/C O ART. 162, § 4º, DO CPC E ART. 93, XIV DA CF, SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES, PRIMEIRAMENTE, POR E-MAI

04/07/2013 11:02

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - INFORMAÇÃO SOBRE DISTRIBUIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA.

29/04/2013 15:51

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1631

25/04/2013 16:06

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

26/02/2013 18:21

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - Movimentação excluída em 25/04/2013 por PA1000640 -

22/02/2013 18:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - I. Recebo a apelação retro nos efeitos devolutivo e suspensivo; II. Intime-se o(a)s apelado(a)s da sentença e do recurso interposto, para responder, querendo, no prazo legal; III. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional

05/02/2013 16:41

Conclusos para despacho

17/01/2013 09:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/01/2013 16:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/11/2012 09:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/11/2012 10:14

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/10/2012 09:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

22/10/2012 09:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

22/10/2012 09:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

15/10/2012 09:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - BOL 69

04/10/2012 18:50

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA - PROCLAMO A PRESCRIÇÃO QUINQUENAL INTERCORRENTE E, POR CONSEQUÊNCIA, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, NOS TERMOS DO ART. 269, INCISO IV DO CPC, C/C OS ARTS. 174 DO CTN

29/08/2012 14:41

CONCLUSOS PARA SENTENCA

20/08/2012 10:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/08/2012 11:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/05/2012 16:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA DOS AUTOS À PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

30/05/2012 10:02

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/05/2012 09:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Considerando que o processo ficou paralisado por mais de 05 (cinco) anos, manifeste-se a parte exequente acerca da prescrição intercorrente (LEF, art. 40, §4º, Lei 11.051/04 e Súm. 314/STJ).

28/05/2012 17:02

Conclusos para despacho

09/05/2012 19:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/05/2012 18:58

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

09/05/2012 18:58

INICIAL AUTUADA

09/05/2012 17:53

DISTRIBUICAO AUTOMATICA