TRF1 - 0007407-18.2002.4.01.3300

1ª instância - 8ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DAVID RIOS DE OLIVEIRA

CPF *76.***.*22-53

SUPERMERCADO CEFAL LTDA - ME

CNPJ: 63.239.990/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/10/2022 10:50

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 21/09/2022 00:48

    Decorrido prazo de DAVID RIOS DE OLIVEIRA em 20/09/2022 23:59.

  • 21/09/2022 00:48

    Decorrido prazo de SUPERMERCADO CEFAL LTDA - ME em 20/09/2022 23:59.

  • 25/08/2022 23:34

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/08/2022 03:19

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/08/2022.

  • 05/08/2022 03:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

  • 04/08/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0007407-18.2002.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:DAVID RIOS DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DAVID RIOS DE OLIVEIRA SUPERMERCADO CEFAL LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 3 de agosto de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 03/08/2022 13:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2022 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/08/2022 13:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2022 13:00

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 23/02/2022 09:28

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 13/05/2019 09:27

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 10/05/2019 09:25

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - deferiu suspensao dos atos do procedimento com base na portaria 396 da pgfn

  • 10/05/2019 09:25

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2019 14:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/04/2019 14:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/04/2019 14:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/04/2019 14:06

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS DIA 15/04/2019

  • 10/04/2019 10:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/04/2019 10:39

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/07/2018 15:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/07/2018 15:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/07/2018 15:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/07/2018 10:42

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET EM 23072018

  • 16/07/2018 16:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/07/2018 16:10

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 22/05/2018 15:25

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 14/05/2018 15:24

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DILIGENCIA JUNTO A CEF A ADEQUACAO DA CONVERSAO EM RENDA JA DETERMINADA

  • 14/05/2018 15:24

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2017 14:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/07/2017 14:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/07/2017 14:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/07/2017 09:18

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET EM 24072017

  • 18/07/2017 17:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/07/2017 17:10

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/05/2017 15:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/05/2017 15:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/04/2017 14:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/04/2017 14:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/04/2017 14:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/04/2017 12:11

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET EM 10042017

  • 06/04/2017 18:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/04/2017 18:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/07/2016 17:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/07/2016 17:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/06/2016 17:47

    OFICIO EXPEDIDO - AG RESP OFICIO

  • 06/06/2016 13:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - GUIA DE DEPOSITO

  • 27/05/2016 16:48

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 27/05/2016 16:48

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 27/05/2016 16:48

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 27/05/2016 16:48

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - det. diligencia

  • 25/05/2016 12:28

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2015 19:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/12/2015 14:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/12/2015 14:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/11/2015 11:22

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET EM 23122015

  • 16/11/2015 10:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/11/2015 10:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/11/2015 08:13

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 03/11/2015 13:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 30/10/2015 13:53

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Acolhe parcialmento a exceção de pre-executividade

  • 08/10/2015 14:00

    Conclusos para decisão

  • 12/06/2015 19:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/06/2015 16:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/06/2015 16:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/06/2015 08:20

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/05/2015 14:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/05/2015 14:43

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/05/2015 12:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/05/2015 11:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EPE

  • 20/05/2015 11:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/04/2015 10:07

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 23/04/2015 16:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 23/04/2015 16:47

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Nomea DPU

  • 23/04/2015 12:06

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2015 20:37

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 22/05/2014 17:32

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 22/05/2014 17:32

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - deferiu reqto exeqte

  • 22/05/2014 10:30

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2014 13:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/01/2014 13:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/12/2013 07:00

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 02/12/2013. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 102/2013

  • 06/12/2013 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 102/2013

  • 28/11/2013 17:35

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 02/12/2013

  • 28/11/2013 15:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 27/11/2013 15:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/11/2013 15:56

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2013 14:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/10/2013 14:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/10/2013 09:40

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/10/2013 18:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/10/2013 09:39

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2006 17:39

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PROCESSOS LOCALIZADOS NA CAIXA AZUL

  • 30/08/2006 17:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - SUSPENSAO

  • 30/08/2006 17:21

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/08/2006 17:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/04/2006 18:06

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA 24/04/2006. RELAÇÃO 06

  • 20/04/2006 17:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/03/2006 19:20

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - BACENJUD

  • 06/03/2006 15:00

    Conclusos para decisão

  • 06/03/2006 14:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/11/2005 16:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - BACENJUD

  • 04/11/2005 16:26

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/11/2005 16:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/10/2005 09:54

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA EM 24/10/2005 RELAÇÃO 09

  • 06/09/2005 17:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/09/2005 17:59

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECORREU PRAZO DE SUSPENSAO

  • 06/09/2005 17:58

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/12/2004 10:32

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 22/11/2004 13:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/11/2004 13:53

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/11/2004 13:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - com petição

  • 05/11/2004 14:22

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 31/08/2004 12:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 31/08/2004 12:14

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/07/2004 18:29

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 16/07/2004 18:29

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 16/07/2004 18:29

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PARA ASSINATURA

  • 16/07/2004 18:29

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 26/04/2004 10:42

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 26/04/2004 10:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - CUMPRIR SEGUNDA PARTE DECISAO

  • 13/04/2004 17:11

    DILIGENCIA CUMPRIDA - RETIFICADA AUTUACAO

  • 01/04/2004 13:57

    REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

  • 15/03/2004 19:40

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/03/2004 18:23

    Conclusos para decisão

  • 17/02/2004 15:14

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 17/02/2004 15:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - juntada de petição

  • 29/01/2004 17:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/01/2004 17:05

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/01/2004 17:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - c/peticao

  • 21/01/2004 09:54

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RELACAO 03 EM 26/01/2004

  • 11/11/2003 12:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/11/2003 12:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/11/2003 12:03

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 02/10/2003 17:39

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 01/10/2003 17:39

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 01/10/2003 17:38

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 01/10/2003 17:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PARA ASSINAR

  • 01/10/2003 17:38

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 26/08/2003 09:37

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 26/08/2003 09:37

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - CONFORME PORTARIA 05/2002 DA 19 VARA FICA DEFERIDO EDITAL DE CITACAO

  • 18/07/2003 18:32

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/06/2003 17:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/06/2003 17:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

  • 05/06/2003 15:16

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RELACAO 07 PROCESSO RETIRADO EM 09/06/2003

  • 30/04/2003 15:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/04/2003 15:06

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 30/04/2003 15:06

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/04/2003 10:22

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - JUNTADA MANDADO

  • 09/04/2003 17:26

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 09/04/2003 17:25

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 17/02/2003 15:04

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 17/01/2003 18:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/11/2002 14:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/11/2002 14:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

  • 20/11/2002 10:30

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RELACAO 03 EM 25.11.2002

  • 06/11/2002 18:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/10/2002 17:21

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERIU CITACAO OFICIAL APOS RETORNO DA CARTA DE CITACAO COM AVISO DE MUDOU-SE

  • 13/09/2002 11:24

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2002 11:24

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 07/08/2002 10:38

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - JUNTADA CC

  • 19/07/2002 11:40

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 24/04/2002 13:51

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 24/04/2002 13:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/04/2002 12:48

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2002 12:48

    INICIAL AUTUADA

  • 10/04/2002 14:48

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2002

Ultima Atualização
10/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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