STJ - 0003131-94.2010.4.01.4000

09/08/2022 00:00

Intimação

20/09/2021 17:20

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

20/09/2021 17:20

Transitado em Julgado em 20/09/2021

01/07/2021 16:18

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 626994/2021

01/07/2021 15:45

Protocolizada Petição 626994/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/07/2021

01/07/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2021

30/06/2021 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2021 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2021

30/06/2021 11:50

Conheço do agravo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA para não conhecer do Recurso Especial

01/03/2021 14:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

26/02/2021 17:36

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 129084/2021

26/02/2021 17:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/02/2021 17:34

Protocolizada Petição 129084/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/02/2021

05/02/2021 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2021

04/02/2021 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/02/2021 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2021

04/02/2021 17:30

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

25/01/2021 11:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

25/01/2021 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

11/01/2021 17:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/01/2021 17:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

15/10/2020 15:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/10/2020 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/10/2020 10:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO