20/03/2023 00:00

Intimação

PROCESSO N. 1040564-41.2021.4.01.3900 D E S P A C H O - Considerando os termos da certidão retro, designo o dia 25/04/2023, às 9h para a realização da perícia qualitativa, a ser realizada no imóvel objeto da lide. - Intimem-se as partes.

Belém, 17/03/2023.

HIND G.

KAYATH Juíza Federal da 2ª Vara
08/03/2023 00:21

Decorrido prazo de RAFAEL FELIPE DE LIMA POMBO em 07/03/2023 23:59.
08/03/2023 00:21

Decorrido prazo de EDMILSON GOMES REGO em 07/03/2023 23:59.
08/03/2023 00:15

Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 07/03/2023 23:59.
08/03/2023 00:15

Decorrido prazo de MARIA ELIZABETE RODRIGUES em 07/03/2023 23:59.
08/03/2023 00:15

Decorrido prazo de DORACY PEREIRA DAS NEVES em 07/03/2023 23:59.
07/03/2023 18:49

Juntada de petição intercorrente
28/02/2023 18:12

Juntada de petição intercorrente
10/02/2023 02:12

Decorrido prazo de MARIA AUGUSTA SARMENTO DA SILVA em 09/02/2023 23:59.
31/01/2023 04:10

Decorrido prazo de NIVALDO DE SOUZA RABELO JUNIOR em 30/01/2023 23:59.
19/12/2022 00:02

Publicado Decisão em 19/12/2022.
17/12/2022 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2022
16/12/2022 13:03

Juntada de petição intercorrente
16/12/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 2ª Vara Federal Cível da SJPA PROCESSO:1040564-41.2021.4.01.3900 CLASSE: USUCAPIÃO (49) POLO ATIVO:AUTOR: MARIA AUGUSTA SARMENTO DA SILVA, DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA POLO PASSIVO:REU: DORACY PEREIRA DAS NEVES, EDMILSON GOMES REGO, MARIA ELIZABETE RODRIGUES, CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM, UNIÃO FEDERAL, RAFAEL FELIPE DE LIMA POMBO DECISÃO - Relativamente à produção de provas requerida pelas partes autora (ID: 1402427265): a) Defiro as provas periciais requeridas, nomeio para funcionar como perito o engenheiro civil Dr.

Nivaldo Rabelo Júnior, CREA nº 1294-D, inscrito no CRC n°11855, com demais dados arquivados na Secretaria desta Vara. - Assino o prazo de 15 (quinze) dias para: 1) arguir o impedimento ou a suspeição do perito; 2) apresentação de quesitos e 3) indicação de assistentes técnicos Em face da gratuidade judicial, fixo os honorários periciais no valor de R$ 1.110,00 (Hum mil cento e dez reais), majorando no em até 3x o limite máximo do valor constante na tabela do CJF a ser arcado pela AJG, qual seja, R$ 370,00, tratando-se de perícia na área de engenharia, de acordo com a Resolução nº 305, do Conselho da Justiça Federal, de 07/10/2014, valor a ser custeado pelos recursos vinculados à assistência judiciária gratuita. - Após, intime-se o perito nomeado ao norte para informar se aceita o encargo, e em caso positivo designar dia e hora para a realização da diligência pericial.

BELÉM, data de validação do sistema.

Hind Ghassan Kayath Juíza Federal
15/12/2022 11:44

Processo devolvido à Secretaria
15/12/2022 11:44

Juntada de Certidão
15/12/2022 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/12/2022 11:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/12/2022 11:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/12/2022 11:44

Nomeado perito
15/12/2022 11:44

Outras Decisões
15/12/2022 09:22

Juntada de Certidão
05/12/2022 09:36

Conclusos para decisão
03/12/2022 19:40

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 30/11/2022 23:59.
27/11/2022 22:36

Juntada de petição intercorrente
20/11/2022 17:45

Juntada de réplica
19/11/2022 01:30

Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 18/11/2022 23:59.
19/11/2022 01:30

Decorrido prazo de MARIA ELIZABETE RODRIGUES em 18/11/2022 23:59.
19/11/2022 01:30

Decorrido prazo de EDMILSON GOMES REGO em 18/11/2022 23:59.
19/11/2022 01:30

Decorrido prazo de DORACY PEREIRA DAS NEVES em 18/11/2022 23:59.
19/11/2022 00:38

Decorrido prazo de RAFAEL FELIPE DE LIMA POMBO em 18/11/2022 23:59.
16/11/2022 17:26

Juntada de parecer
11/11/2022 08:23

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/11/2022 23:59.
10/11/2022 01:26

Publicado Decisão em 10/11/2022.
10/11/2022 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
09/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 2ª Vara Federal Cível da SJPA PROCESSO: 1040564-41.2021.4.01.3900 CLASSE: USUCAPIÃO (49) POLO ATIVO: AUTOR: MARIA AUGUSTA SARMENTO DA SILVA, DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA POLO PASSIVO: REU: DORACY PEREIRA DAS NEVES, EDMILSON GOMES REGO, MARIA ELIZABETE RODRIGUES, CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM, UNIÃO FEDERAL, ESTADO DO PARÁ, RAFAEL FELIPE DE LIMA POMBO DECISÃO 1) Decreto a revelia da parte ré DORACY PEREIRA DAS NEVES, citada por via postal AR (ID: 820799063 - fl. 12), deixou de ofertar contestação. - Nos termos do artigo 350 e 351 do CPC: 2) Manifeste-se a parte autora sobre a contestação da União, facultando-lhe, na mesma oportunidade, especificar as provas que pretende produzir. 3) Sem prejuízo, intimem-se as partes demandadas a especificarem as provas que pretende produzir. 4) Considerando que o Estado do Pará não manifestou interesse em integrar a lide, proceda à Secretaria a sua exclusão do pólo passivo. 5) Colha-se parecer do MPF.

Intimem-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Publique-se no DJF-1.

BELÉM, 27 de outubro de 2022 Juiz(a) Federal assinado eletronicamente
08/11/2022 09:12

Processo devolvido à Secretaria
08/11/2022 09:12

Juntada de Certidão
08/11/2022 09:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/11/2022 09:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/11/2022 09:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/11/2022 09:12

Decretada a revelia
08/11/2022 09:12

Outras Decisões
27/10/2022 13:50

Juntada de Certidão
18/10/2022 09:09

Conclusos para decisão
18/10/2022 02:04

Decorrido prazo de RAFAEL FELIPE DE LIMA POMBO em 17/10/2022 23:59.
24/09/2022 12:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/09/2022 12:04

Juntada de diligência
23/09/2022 08:05

Decorrido prazo de DORACY PEREIRA DAS NEVES em 22/09/2022 23:59.
13/09/2022 10:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/08/2022 17:16

Expedição de Mandado.
10/08/2022 15:11

Juntada de Certidão
08/08/2022 00:52

Publicado Citação em 08/08/2022.
06/08/2022 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2022
05/08/2022 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ - 2ª VARA FEDERAL EDITAL DE CIÊNCIA (TERCEIROS INTERESSADOS) PRAZO: 30 (trinta) DIAS PROCESSO nº 1040564-41.2021.4.01.3900 CLASSE: USUCAPIÃO (49) AUTOR: MARIA AUGUSTA SARMENTO DA SILVA, DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA REU: DORACY PEREIRA DAS NEVES, EDMILSON GOMES REGO, MARIA ELIZABETE RODRIGUES, CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM, UNIÃO FEDERAL, ESTADO DO PARÁ, RAFAEL FELIPE DE LIMA POMBO FINALIDADE: CIÊNCIA, dos termos da Ação da referência, de possíveis interessados no imóvel localizado na Passagem Vilhena, nº40, Bairro Terra Firme, Belém - Pa, CEP 66070-780, em face da Ação de usucapião em trâmite perante o juízo.

ADVERTÊNCIA: Ficam os réus cientes de que não sendo contestada a ação, presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor, nos termos do art. 344 do Código de Processo Civil.

SEDE DO JUÍZO: Seção Judiciária do Estado do Pará – 2ª Vara, localizada na Rua Domingos Marreiros, nº 598 – Bairro Umarizal – CEP: 66.055-210 – Belém/PA.

Fone: (091) 3299.6112 – E-mail: [email protected].

BELÉM-PA, data de validação do sistema (assinado digitalmente) Hind G.

Kayath Juíza Federal da 2ª Vara SJPA
04/08/2022 15:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/08/2022 15:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/08/2022 15:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/07/2022 01:17

Decorrido prazo de MARIA AUGUSTA SARMENTO DA SILVA em 29/07/2022 23:59.
15/07/2022 08:07

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/07/2022 23:59.
29/06/2022 15:32

Juntada de contestação
15/06/2022 13:15

Juntada de Certidão
07/06/2022 16:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/06/2022 13:02

Expedição de Edital.
06/06/2022 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2022 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2022 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/06/2022 01:09

Decorrido prazo de MARIA AUGUSTA SARMENTO DA SILVA em 03/06/2022 23:59.
27/05/2022 14:30

Processo devolvido à Secretaria
27/05/2022 14:30

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2022 11:50

Conclusos para despacho
11/05/2022 15:47

Juntada de emenda à inicial
12/04/2022 20:24

Processo devolvido à Secretaria
12/04/2022 20:24

Juntada de Certidão
12/04/2022 20:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/04/2022 20:24

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2022 13:47

Conclusos para despacho
12/04/2022 13:29

Juntada de Certidão
06/04/2022 17:12

Juntada de petição intercorrente
18/03/2022 14:18

Juntada de Certidão
17/03/2022 16:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/03/2022 13:17

Juntada de Certidão
17/03/2022 00:14

Decorrido prazo de MARIA AUGUSTA SARMENTO DA SILVA em 16/03/2022 23:59.
08/03/2022 11:14

Processo devolvido à Secretaria
08/03/2022 11:14

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
08/03/2022 11:14

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2022 08:58

Conclusos para despacho
08/03/2022 08:45

Juntada de Certidão
14/02/2022 09:12

Juntada de Certidão
01/02/2022 19:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/01/2022 09:55

Processo devolvido à Secretaria
21/01/2022 09:55

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2022 20:23

Conclusos para decisão
10/01/2022 12:26

Juntada de petição intercorrente
09/12/2021 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/12/2021 13:35

Processo devolvido à Secretaria
07/12/2021 13:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
22/11/2021 16:58

Conclusos para decisão
22/11/2021 16:57

Juntada de Certidão
22/11/2021 10:57

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal Cível da SJPA
22/11/2021 10:57

Juntada de Informação de Prevenção
18/11/2021 12:12

Recebido pelo Distribuidor
18/11/2021 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2021

Ultima Atualização
01/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

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