TRF1 - 0031803-96.2011.4.01.3800

1ª instância - 27ª Vara Federal de Execucao Fiscal da Sjmg

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE ANISIO DE OLIVEIRA E SILVA

CPF *90.***.*32-72

COMEC - CONSTRUCOES MECANICAS LTDA.

CNPJ: 04.967.958/0001-07

LICIA ELIZA BARCELOS E SILVA

CPF *74.***.*64-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/08/2022 09:09

    Baixa Definitiva

  • 23/08/2022 09:09

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 30/06/2021 18:52

    Arquivado Definitivamente

  • 30/06/2021 18:51

    Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

  • 30/06/2021 00:44

    Decorrido prazo de COMEC - CONSTRUCOES MECANICAS LTDA. em 29/06/2021 23:59.

  • 30/06/2021 00:43

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/06/2021 23:59.

  • 08/06/2021 11:35

    Juntada de manifestação

  • 19/05/2021 12:21

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/05/2021 12:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2021 15:38

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 18/05/2021 09:26

    Conclusos para julgamento

  • 11/05/2021 03:27

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/05/2021 23:59.

  • 16/04/2021 05:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2021 05:53

    Juntada de ato ordinatório

  • 07/04/2021 13:19

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

  • 07/04/2021 05:50

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

  • 27/03/2021 04:02

    Decorrido prazo de LICIA ELIZA BARCELOS E SILVA em 26/03/2021 23:59.

  • 27/03/2021 00:58

    Decorrido prazo de JOSE ANISIO DE OLIVEIRA E SILVA em 26/03/2021 23:59.

  • 26/03/2021 06:47

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/03/2021 23:59.

  • 04/03/2021 04:05

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/02/2021.

  • 04/03/2021 04:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

  • 04/03/2021 03:55

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/02/2021.

  • 04/03/2021 03:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

  • 01/03/2021 17:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2021 17:16

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2021 17:13

    Desentranhado o documento

  • 01/03/2021 17:13

    Desentranhado o documento

  • 01/03/2021 17:13

    Desentranhado o documento

  • 01/03/2021 17:12

    Desentranhado o documento

  • 01/03/2021 17:12

    Desentranhado o documento

  • 01/03/2021 15:19

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2021 14:27

    Juntada de manifestação

  • 19/02/2021 12:58

    Juntada de manifestação

  • 08/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG PROCESSO: 0031803-96.2011.4.01.3800 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LICIA ELIZA BARCELOS E SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LICIA ELIZA BARCELOS E SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 05/02/2021 16:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2021 16:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2021 16:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2021 16:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2021 16:45

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 11/01/2021 13:17

    MIGRACAO PJe ORDENADA - DIGITALIZAÇÃO

  • 11/11/2019 17:37

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 07/10/2019 12:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 03/10/2019 14:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 29/07/2019 14:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 26/07/2019 18:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/07/2019 11:17

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2019 13:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/07/2019 13:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/06/2019 09:13

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/06/2019 09:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/06/2019 14:38

    DILIGENCIA CUMPRIDA - BACENJUD DESBLOQUEIO

  • 13/06/2019 14:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/06/2019 12:07

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2019 12:07

    DILIGENCIA CUMPRIDA - bacenjud

  • 03/06/2019 18:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/05/2019 11:28

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2019 11:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/05/2019 11:49

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/05/2019 11:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/04/2019 09:05

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 23/04/2019 10:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/04/2019 18:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/03/2019 11:37

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2019 15:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/03/2019 15:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/01/2019 08:11

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

  • 15/01/2019 12:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/01/2019 12:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/01/2019 12:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/02/2015 21:17

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

  • 12/12/2013 23:24

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI Nº 6.830/80.

  • 12/12/2013 23:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/12/2013 08:05

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/12/2013 19:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/11/2013 10:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/11/2013 14:18

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2013 14:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/11/2013 14:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/06/2013 07:36

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 31/05/2013 15:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/04/2013 09:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 15/04/2013 14:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 08/03/2013 14:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 07/03/2013 13:37

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/02/2013 18:52

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2013 18:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 31/01/2013 18:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/01/2013 08:04

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/01/2013 17:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/01/2013 17:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/01/2013 17:05

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 22/10/2012 17:14

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 19/10/2012 14:40

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 31/08/2012 18:50

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 31/08/2012 14:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/07/2012 15:10

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2012 17:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/07/2012 17:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/06/2012 08:17

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/06/2012 13:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/06/2012 13:17

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/05/2012 13:59

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 03/05/2012 13:59

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 27/04/2012 18:09

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 26/04/2012 09:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/03/2012 09:35

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2012 15:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/03/2012 15:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/02/2012 09:27

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 26/01/2012 10:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/01/2012 10:26

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/01/2012 17:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/01/2012 17:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/01/2012 07:51

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET PFN

  • 09/01/2012 14:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/01/2012 14:11

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 26/10/2011 14:29

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 25/10/2011 14:29

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 20/10/2011 17:09

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 20/10/2011 17:09

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 06/09/2011 19:42

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 05/09/2011 10:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/07/2011 10:33

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2011 11:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/07/2011 11:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/07/2011 07:48

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET PFN

  • 19/07/2011 15:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/07/2011 15:38

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 05/07/2011 11:11

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 05/07/2011 11:11

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 05/07/2011 11:11

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 04/07/2011 09:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/07/2011 09:52

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2011 15:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/06/2011 14:19

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 22/06/2011 14:19

    INICIAL AUTUADA

  • 21/06/2011 14:51

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2011

Ultima Atualização
23/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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