TRF1 - 0007265-19.2014.4.01.4100

1ª instância - 5ª Porto Velho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ: 00.381.056/0001-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BAMCOS CORPORATION MINERACAO LTDA

CNPJ: 05.437.168/0001-82

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2022 12:07

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2022 13:39

    Juntada de apelação

  • 22/08/2022 19:03

    Processo devolvido à Secretaria

  • 22/08/2022 19:03

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2022 19:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/08/2022 19:03

    Julgado improcedente o pedido

  • 22/08/2022 17:12

    Conclusos para julgamento

  • 22/08/2022 17:12

    Processo devolvido à Secretaria

  • 22/08/2022 17:12

    Cancelada a conclusão

  • 16/03/2022 15:59

    Conclusos para decisão

  • 11/03/2022 09:46

    Juntada de manifestação

  • 07/03/2022 18:36

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/03/2022 10:12

    Processo devolvido à Secretaria

  • 02/03/2022 10:12

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2022 10:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/03/2022 10:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/02/2022 22:40

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2021 00:44

    Decorrido prazo de BAMCOS CORPORATION MINERACAO LTDA em 18/05/2021 23:59.

  • 10/04/2021 02:13

    Decorrido prazo de BAMCOS CORPORATION MINERACAO LTDA em 08/04/2021 23:59.

  • 09/04/2021 22:11

    Decorrido prazo de BAMCOS CORPORATION MINERACAO LTDA em 08/04/2021 23:59.

  • 09/04/2021 07:46

    Decorrido prazo de BAMCOS CORPORATION MINERACAO LTDA em 08/04/2021 23:59.

  • 08/04/2021 02:11

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 07/04/2021 23:59.

  • 23/03/2021 16:04

    Juntada de manifestação

  • 23/03/2021 11:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2021 02:29

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/02/2021.

  • 06/03/2021 02:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

  • 19/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 0007265-19.2014.4.01.4100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: BAMCOS CORPORATION MINERACAO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BAMCOS CORPORATION MINERACAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    PORTO VELHO, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 18/02/2021 19:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2021 19:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2021 19:46

    Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

  • 18/02/2021 19:46

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 21/02/2020 10:12

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 09/10/2019 15:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO

  • 07/10/2019 16:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/09/2019 14:59

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 26/09/2019 14:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PGF

  • 26/09/2019 14:59

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/10/2018 08:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DPU

  • 18/10/2018 08:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/09/2018 16:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/09/2018 16:41

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 03/09/2018 14:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 03/09/2018 14:53

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/04/2018 13:48

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/03/2018 14:10

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2017 10:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DPU

  • 23/05/2017 10:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/05/2017 10:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/05/2017 15:55

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 17/05/2017 10:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - DPU

  • 13/10/2016 09:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 191 - 13 DE OUTUBRO DE 2016

  • 10/10/2016 12:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 10/10/2016 12:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/10/2016 09:31

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2016 11:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/06/2016 16:58

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 31/05/2016 09:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 31/05/2016 09:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - vista ao exequente

  • 16/03/2016 09:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - E-DJF1 Nº 50 - 16 DE MARÇO DE 2016

  • 14/03/2016 14:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 09/03/2016 15:18

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA

  • 16/02/2016 09:24

    Conclusos para decisão

  • 20/10/2015 16:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DPU

  • 20/10/2015 16:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/10/2015 16:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/09/2015 18:24

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - DPU, PELO PRAZO DE 20 DIAS.

  • 30/09/2015 16:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 30/09/2015 16:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/07/2015 09:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 123 - 03 DE JULHO DE 2015

  • 01/07/2015 13:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 29/06/2015 10:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/06/2015 14:58

    Conclusos para decisão

  • 29/05/2015 16:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/05/2015 16:21

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 19/05/2015 17:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 19/05/2015 17:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/05/2015 16:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXCEÇÃO DE PRÉ- EXECUTIVIDADE

  • 15/05/2015 16:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/05/2015 17:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/03/2015 19:01

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 11/03/2015 09:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 11/03/2015 09:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/01/2015 13:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DPU

  • 14/01/2015 08:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/01/2015 09:12

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 08/01/2015 17:35

    REDISTRIBUICAO MANUAL - DECISÃO NAS FOLHAS 21 DOS AUTOS.

  • 18/12/2014 12:48

    REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA) - COM DESPACHO.

  • 17/12/2014 17:03

    REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

  • 17/12/2014 17:03

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/12/2014 16:14

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2014 17:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.

  • 12/09/2014 17:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/09/2014 17:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/09/2014 14:06

    CARGA: RETIRADOS PGF - SERVIDOR EZEQUIAS PINHEIRO - 10 DIAS

  • 01/09/2014 14:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PROC.

  • 01/09/2014 14:08

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - N. 814/014 FL. 18.

  • 01/09/2014 14:08

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/08/2014 14:21

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 15/08/2014 14:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/07/2014 13:53

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2014 16:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/06/2014 15:25

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 30/06/2014 15:25

    INICIAL AUTUADA

  • 27/06/2014 17:21

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2014

Ultima Atualização
11/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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