25/11/2021 16:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
25/11/2021 16:26

Juntada de Informação
25/11/2021 16:26

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
15/06/2021 00:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/06/2021 23:59.
05/06/2021 01:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/06/2021 23:59.
18/05/2021 00:51

Decorrido prazo de ADEMIR PINHEIRO DOS SANTOS em 17/05/2021 23:59.
28/04/2021 12:32

Juntada de petição intercorrente
26/04/2021 10:43

Juntada de petição intercorrente
26/04/2021 00:01

Publicado Intimação em 26/04/2021.
24/04/2021 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2021
23/04/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0013446-74.2015.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0013446-74.2015.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: União Federal e outros POLO PASSIVO:ADEMIR PINHEIRO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: IVONE PEREIRA NASCIMENTO - BA9904 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [União Federal - CNPJ: 00.***.***/0068-59 (APELANTE), MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.***.***/0020-01 (APELANTE), ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 03.***.***/0001-98 (APELANTE)].

Polo passivo: [].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[ADEMIR PINHEIRO DOS SANTOS - CPF: *88.***.*28-68 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 23 de março de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
22/04/2021 12:50

Expedição de Outros documentos.
22/04/2021 12:50

Expedição de Outros documentos.
22/04/2021 12:50

Expedição de Outros documentos.
22/04/2021 12:50

Expedição de Outros documentos.
22/04/2021 12:50

Expedição de Outros documentos.
23/03/2021 10:41

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 08.***.***/0001-17 (APELANTE) e União Federal - CNPJ: 00.***.***/0068-59 (APELANTE) e não-provido
23/03/2021 10:41

Prejudicado o recurso
19/03/2021 12:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/03/2021 12:38

Juntada de Certidão de julgamento
11/03/2021 03:03

Decorrido prazo de ADEMIR PINHEIRO DOS SANTOS em 10/03/2021 23:59.
10/03/2021 00:03

Decorrido prazo de ADEMIR PINHEIRO DOS SANTOS em 09/03/2021 23:59.
03/03/2021 00:13

Publicado Intimação de pauta em 03/03/2021.
03/03/2021 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021
02/03/2021 00:38

Publicado Intimação de pauta em 02/03/2021.
02/03/2021 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
02/03/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 1 de março de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: UNIÃO FEDERAL, MUNICIPIO DE SALVADOR, ESTADO DA BAHIA , .

APELADO: ADEMIR PINHEIRO DOS SANTOS , Advogado do(a) APELADO: IVONE PEREIRA NASCIMENTO - BA9904 .

O processo nº 0013446-74.2015.4.01.3300 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL DANIELE MARANHAO COSTA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 17-03-2021 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual 5ªT(Res.

Presi-10025548/2020)DM -
01/03/2021 14:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/02/2021 15:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/02/2021 17:49

Expedição de Outros documentos.
24/02/2021 17:48

Incluído em pauta para 17/03/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020)DM.
19/02/2021 12:49

Conclusos para decisão
07/11/2020 00:12

Decorrido prazo de União Federal em 06/11/2020 23:59:59.
06/11/2020 02:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/11/2020 23:59:59.
30/10/2020 04:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/10/2020 23:59:59.
11/09/2020 20:04

Expedição de Outros documentos.
11/09/2020 20:04

Expedição de Outros documentos.
11/09/2020 20:04

Juntada de Petição (outras)
11/09/2020 20:04

Juntada de Petição (outras)
11/09/2020 20:00

Juntada de Petição (outras)
12/03/2020 15:00

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
30/11/2018 10:45

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
30/11/2018 10:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
27/11/2018 18:24

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
27/11/2018 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2018

Ultima Atualização
22/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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