TRF1 - 0004278-92.2009.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE FREDERICO DE ALBUQUERQUE FORTES BRITO

CPF *77.***.*83-91

LUIZ ROMERO LIMA

CPF *51.***.*22-72

JURACY ARGEMIRO DA SILVA

CPF *86.***.*18-72

HELIO PAIVA MELO

CPF *37.***.*98-87

URSULINO DOS SANTOS E SILVA

CPF *96.***.*35-68

GRUPO PENSAR DE ENSINO LTDA

CNPJ: 01.688.968/0001-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/09/2022 00:38

    Decorrido prazo de URSULINO DOS SANTOS E SILVA em 23/09/2022 23:59.

  • 24/09/2022 00:38

    Decorrido prazo de HELIO PAIVA MELO em 23/09/2022 23:59.

  • 24/09/2022 00:38

    Decorrido prazo de JURACY ARGEMIRO DA SILVA em 23/09/2022 23:59.

  • 24/09/2022 00:38

    Decorrido prazo de GRUPO PENSAR DE ENSINO LTDA em 23/09/2022 23:59.

  • 24/09/2022 00:38

    Decorrido prazo de JOSE FREDERICO DE ALBUQUERQUE FORTES BRITO em 23/09/2022 23:59.

  • 24/09/2022 00:38

    Decorrido prazo de LUIZ ROMERO LIMA em 23/09/2022 23:59.

  • 08/09/2022 08:48

    Juntada de manifestação

  • 09/08/2022 18:39

    Juntada de manifestação

  • 09/08/2022 07:41

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/08/2022.

  • 09/08/2022 07:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

  • 08/08/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0004278-92.2009.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:GRUPO PENSAR DE ENSINO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): URSULINO DOS SANTOS E SILVA HELIO PAIVA MELO JURACY ARGEMIRO DA SILVA GRUPO PENSAR DE ENSINO LTDA LUIZ ROMERO LIMA JOSE FREDERICO DE ALBUQUERQUE FORTES BRITO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 6 de agosto de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 06/08/2022 10:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2022 10:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/08/2022 10:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2022 10:16

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 07/07/2022 09:56

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 07/07/2022 09:56

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 07/07/2022 09:56

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 07/07/2022 09:56

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 03/02/2020 15:08

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 03/02/2020 13:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/10/2019 12:04

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2018 15:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/10/2018 10:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/09/2018 08:24

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/09/2018 11:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 31/08/2018 18:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/08/2018 18:53

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2018 12:46

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 04/07/2018 14:44

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 18/06/2018 16:28

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 30/04/2018 10:26

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 18/04/2018 14:49

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQ. SOL. AG. DETALHAMENTO

  • 15/02/2017 09:22

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 15/02/2017 09:21

    DEPOSITO EM DINHEIRO EFETUADA TRANSFERENCIA - efetuada transferencia para conta judicial

  • 15/02/2017 09:21

    PENHORA ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO - solicitado desbloqueio valor ínfimo

  • 15/02/2017 09:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/02/2017 09:21

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2017 08:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 05/07/2016 10:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/07/2016 10:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/05/2016 07:55

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/04/2016 10:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/04/2016 10:40

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/04/2016 10:40

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 25/02/2016 14:47

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 25/02/2016 14:47

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 11/02/2016 15:38

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 11/02/2016 15:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/02/2016 15:37

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2015 08:45

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 25/05/2015 09:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO ASSINADO EM 25.05.2015

  • 20/05/2015 14:00

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2014 09:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/11/2014 07:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/11/2014 06:56

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/11/2014 10:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/10/2014 13:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO ASSINADO EM 22.10.2014

  • 10/10/2014 11:45

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2014 07:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/06/2014 07:28

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/06/2014 14:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/12/2013 08:44

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2013 10:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/11/2013 11:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/10/2013 07:49

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/10/2013 10:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/10/2013 11:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO ASSINADO EM 15.10.2013

  • 27/09/2013 15:28

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2013 17:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/04/2013 11:19

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 08/04/2013 14:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/04/2013 13:31

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2012 15:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/12/2012 15:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/11/2012 07:38

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 26/11/2012 18:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 31/10/2012 18:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/09/2012 07:55

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2012 10:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 31/07/2012 09:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/07/2012 07:25

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/04/2012 08:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/04/2012 08:28

    DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO - desbloqueio BACENJUD

  • 19/04/2012 16:38

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/04/2012 16:37

    Conclusos para decisão

  • 19/04/2012 16:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/03/2012 09:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/03/2012 08:34

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIDO DESBLOQUEIO

  • 21/03/2012 14:18

    Conclusos para decisão

  • 21/03/2012 13:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/03/2012 13:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/03/2012 10:03

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 15/03/2012 10:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/11/2011 11:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/11/2011 17:38

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2011 11:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/09/2011 11:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/05/2011 09:19

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/04/2011 11:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/04/2011 11:11

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/01/2011 09:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/01/2011 09:37

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/09/2010 09:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/06/2010 10:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/06/2010 10:49

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/06/2010 10:48

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 03/05/2010 13:40

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 03/05/2010 08:06

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 04/03/2010 11:56

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 04/03/2010 11:54

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - LUIZ ROMERO, JURACY DA SILVA, HELIO MELO, GRUPO PENSAR, URSULINO SILVA E JOSE BRITO.

  • 28/10/2009 17:33

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - LUIZ R LIMA, JURACY A DA SILVA, HELIO P MELO, GRUPO P DE ENSINO LTDA-ME, URSULINO DOS S E SILVA E JOSE F A F BRITO.

  • 28/08/2009 08:17

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 17/08/2009 14:53

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 17/08/2009 14:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/08/2009 14:52

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2009 09:23

    INICIAL AUTUADA

  • 17/07/2009 09:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

  • 02/07/2009 16:27

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2009

Ultima Atualização
24/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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