TRF1 - 0004517-92.2005.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 17 - Des. Fed. Katia Balbino

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES

CNPJ: 04.892.707/0005-34

ALYA CONSTRUTORA S/AUNIFICADO

CNPJ: 33.412.792/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES

CNPJ: 04.892.707/0005-34

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ: 04.892.707/0012-63

ALYA CONSTRUTORA S/AUNIFICADO

CNPJ: 33.412.792/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 14A VARA - DF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2022 13:25

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2021 09:48

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 13/12/2021 09:46

    Juntada de Informação

  • 13/12/2021 09:46

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2021 10:49

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2021 08:48

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 20/07/2021 08:48

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2021 08:48

    Juntada de Informação

  • 16/07/2021 10:45

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2021 14:57

    Juntada de contrarrazões

  • 22/04/2021 18:14

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/03/2021 00:03

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S A em 23/03/2021 23:59.

  • 02/03/2021 00:38

    Publicado Intimação em 02/03/2021.

  • 02/03/2021 00:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

  • 01/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO PROCESSO: 0004517-92.2005.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S A APELADO: CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S A, DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES ADVOGADA DO APELADO: ROSA MARIA MOTTA BROCHADO - DF02594 DESTINATÁRIO: CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S A.

    FINALIDADE: intimar o destinatário da decisão ID 81454096 - fls. 40/44, exarada nos autos em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 26/02/2021 14:36

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 26/02/2021 14:36

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 26/02/2021 14:36

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/02/2021 02:01

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES em 25/02/2021 23:59.

  • 26/02/2021 02:01

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES em 25/02/2021 23:59.

  • 26/02/2021 01:15

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES em 25/02/2021 23:59.

  • 26/02/2021 01:14

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES em 25/02/2021 23:59.

  • 04/12/2020 08:06

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/11/2020 20:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2020 20:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2020 20:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2020 20:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2020 20:28

    Juntada de Petição (outras)

  • 24/10/2020 20:28

    Juntada de Petição (outras)

  • 24/10/2020 19:35

    Juntada de Petição (outras)

  • 24/10/2020 19:23

    Juntada de Petição (outras)

  • 24/10/2020 19:23

    Juntada de Petição (outras)

  • 30/09/2020 15:57

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 12/03/2020 16:04

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 11/03/2020 16:12

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 13/08/2019 12:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 07/08/2019 17:41

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 07/08/2019 17:40

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 07/08/2019 17:18

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4774100 CONTRA-RAZOES

  • 26/07/2019 16:55

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 09/07/2019 11:41

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ROSA MARIA MOTTA BROCHADO - CARGA

  • 08/07/2019 10:24

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

  • 04/07/2019 14:00

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - PARA CONTRARRAZOES AO RESP/RE (PUBLIC 08.07.2019) ARM 21 ESC G

  • 11/06/2019 15:25

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4746183 RECURSO ESPECIAL

  • 10/06/2019 09:53

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 13/05/2019 08:13

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 07/05/2019 10:52

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 07/05/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 18/03/2019 (DISPONIBILIZAÇÃO 06/05/2019)

  • 10/04/2019 11:30

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 08/04/2019 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 10/04/2019 -. Destino: ARM 20 ESC K

  • 22/03/2019 17:09

    PARTE ANTECIPOU-SE A INTIMACAO - APELANTE EMBARGADO

  • 22/03/2019 14:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 22/03/2019 13:34

    PROCESSO REMETIDO - SEXTA TURMA

  • 18/03/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 06/03/2019 15:40

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 06/03/2019, Nº 40 ( DISPONIBILIZAÇÃO 01/03/2019)

  • 28/02/2019 14:35

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 18/03/2019

  • 06/02/2019 10:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 01/02/2019 11:32

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 01/02/2019 11:19

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4661282 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 22/01/2019 08:23

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

  • 14/01/2019 14:14

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4653198 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 14/01/2019 10:28

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 11/01/2019 15:46

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - DNIT

  • 07/01/2019 10:02

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 28/11/2018 14:37

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 28/11/2018 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 29/10/2018

  • 27/11/2018 07:16

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 23/11/2018 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 27/11/2018 -. Destino: ARM 13 ESC H

  • 23/11/2018 16:27

    PARTE ANTECIPOU-SE A INTIMACAO - APELANTE

  • 06/11/2018 11:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 06/11/2018 09:03

    PROCESSO REMETIDO - SEXTA TURMA

  • 29/10/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO - da autora e negou provimento à Apelação do DNIT

  • 17/10/2018 13:46

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 17/10/2018, Nº 193 (DISPONIBILIZAÇÃO 16/10/2018)

  • 15/10/2018 15:27

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 29/10/2018

  • 26/04/2018 13:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 18/04/2018 17:13

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 16/04/2018 20:53

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 02/02/2018 12:04

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 02/02/2018 12:02

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES

  • 02/02/2018 10:54

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES

  • 30/01/2018 14:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA CÓPIA

  • 29/01/2018 18:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA - PARA CÓPIA

  • 29/01/2018 11:26

    PROCESSO REQUISITADO

  • 03/07/2013 15:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES

  • 25/06/2013 12:25

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES

  • 21/06/2013 15:05

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES

  • 20/05/2013 17:04

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RENATO MARTINS PRATES

  • 06/05/2013 19:15

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)

  • 03/05/2013 15:13

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JF RENATO MARTINS PRATES

  • 02/05/2012 14:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR

  • 25/04/2012 20:49

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

  • 09/04/2012 16:21

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR

  • 08/07/2010 23:25

    MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO

  • 07/07/2009 07:00

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 02/11/2008 04:48

    ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

  • 12/12/2007 19:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. DANIEL PAES RIBEIRO

  • 10/12/2007 18:11

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 10/12/2007 18:10

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2007

Ultima Atualização
13/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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