TRF6 - 0063356-45.2003.4.01.3800

1ª instância - 6ª Vara Civel de Belo Horizonte

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

VALTER ALVES DE AGUIAR

CPF *72.***.*50-82

MARIA INES DOS SANTOS NORONHA

CPF *27.***.*39-72

VICENTE PAULINO

CPF *51.***.*27-04

ELEIDA BUCCI

CPF *65.***.*79-49

HELDER VALENTE TEIXEIRA

CPF *48.***.*80-15

SIMONE MARISE SOUSA ALVARENGA

CPF *08.***.*04-91

RITA DE CASSIA BRUSTOLINI BATISTA DE QUEIROZ

CPF *23.***.*40-63

MARIA ALICE BARBOSA PENA

CPF *90.***.*84-87

LIVIA MARIA BARRETO VENAFRO

CPF *45.***.*80-51

WANDA BARRETTO GAZZINELLI

CPF *90.***.*12-04

MARIZA BARRETO MELO

CPF *32.***.*70-97

ESPOLIO DE MARIA ALICE BARBOSA PENA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 11:59

    Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV06F para MGBHCIV06F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

  • 05/08/2025 12:53

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 150, 151, 152, 157, 154, 156, 155, 153, 158 e 159

  • 15/07/2025 03:45

    Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159

  • 14/07/2025 02:15

    Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159

  • 11/07/2025 15:27

    Remetidos os Autos - MGBHSECCIV -> MGBHCONT

  • 11/07/2025 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2025 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2025 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2025 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2025 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2025 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2025 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2025 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2025 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2025 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2025 15:27

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2025 13:03

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2024 18:33

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 25/06/2024 00:41

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/06/2024 23:59.

  • 20/05/2024 12:41

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 22/04/2024 16:10

    Juntado(a) - Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 22/04/2024 16:10

    Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

  • 22/04/2024 16:10

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 22/04/2024 09:14

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 22/04/2024 09:14

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 22/04/2024 09:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/11/2023 12:09

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 27/07/2023 00:43

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/07/2023 23:59.

  • 19/07/2023 10:43

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 11/07/2023 16:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/12/2022 17:39

    Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 27/09/2021 11:11

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 06/08/2021 17:36

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 21/06/2021 12:11

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal

  • 21/06/2021 12:11

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 21/06/2021 12:11

    Juntado(a) - Certidão

  • 16/06/2021 10:20

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 26/05/2021 19:02

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 26/05/2021 19:01

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/05/2021 19:48

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 26/04/2021 12:07

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 14/04/2021 23:59.

  • 25/04/2021 12:19

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 14/04/2021 23:59.

  • 24/04/2021 20:17

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 14/04/2021 23:59.

  • 24/04/2021 08:18

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 14/04/2021 23:59.

  • 23/04/2021 14:30

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 14/04/2021 23:59.

  • 21/04/2021 21:21

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 14/04/2021 23:59.

  • 21/04/2021 08:30

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 14/04/2021 23:59.

  • 20/04/2021 20:26

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 14/04/2021 23:59.

  • 07/04/2021 13:37

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 05/03/2021 21:59

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.

  • 05/03/2021 21:59

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

  • 18/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 13ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0063356-45.2003.4.01.3800 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: VALTER ALVES DE AGUIAR e outros POLO PASSIVO: Instituto Nacional do Seguro Social PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESPOLIO DE MARIA ALICE BARBOSA PENA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 17/02/2021 18:13

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2021 18:13

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2021 18:13

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2021 18:13

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2021 18:13

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2021 18:13

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2021 18:13

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2021 18:13

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2021 18:13

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2021 18:13

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2021 14:52

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 01/02/2021 14:51

    Juntado(a) - Juntada de volume

  • 08/11/2020 23:11

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 27/10/2020 14:38

    Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 06/10/2020 12:14

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/09/2020 19:17

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

  • 03/07/2020 15:49

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 16/06/2020 17:22

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/06/2020 17:13

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DURANTE A PANDEMIA DO COVID 19

  • 12/03/2020 15:36

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 12/03/2020 09:15

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 10/03/2020 11:31

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 09/03/2020 18:49

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 09/03/2020 18:46

    Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - EXPEDIÇÃO RPV Nº 137/2020, PRC Nº 138/2020 E RETIFICAÇÃO DO PRC Nº 577/2018

  • 27/01/2020 10:08

    Juntado(a) - REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / ORDENADA DEFERIDA A REQUISICAO

  • 08/01/2020 15:23

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 12/12/2019 13:44

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/12/2019 12:18

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/12/2019 17:44

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 03/12/2019 13:04

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/11/2019 18:26

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/11/2019 08:58

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

  • 11/11/2019 15:21

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 08/10/2019 17:22

    Juntado(a) - REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / ORDENADA DEFERIDA A REQUISICAO

  • 08/10/2019 17:20

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 01/10/2019 15:45

    Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 26/09/2019 15:45

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - HABILITAÇÃO DE ESPÓLIO.

  • 19/09/2019 17:53

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 22/07/2019 15:47

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/07/2019 09:16

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/06/2019 08:51

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

  • 18/06/2019 13:36

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 18/06/2019 13:35

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIOS DE DEPÓSITOS DA COREJ

  • 18/06/2019 13:32

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - PRECATORIO REMETIDO TRF / AGUARDANDO PAGAMENTO

  • 07/06/2019 13:30

    Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 30/05/2019 14:38

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 30/05/2019 10:08

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/05/2019 08:27

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

  • 17/05/2019 12:59

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 02/05/2019 14:48

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/04/2019 08:51

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/03/2019 17:22

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 20/03/2019 15:04

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 18/03/2019 13:09

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 15/03/2019 18:49

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 15/03/2019 18:46

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - RETIFICAÇÃO DA REQUISIÇÃO N. 575/2018

  • 13/03/2019 14:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / REMETIDO AO TRF/ AGUARDANDO PAGAMENTO - RPV'S AUTUADAS NO TRF: NºS 572/2018, 573/2018, 574/2018 E 576/2018.

  • 30/01/2019 17:35

    Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 23/01/2019 13:04

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 21/01/2019 11:45

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/01/2019 17:56

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/12/2018 08:20

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

  • 06/12/2018 16:20

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - INSS

  • 06/12/2018 13:50

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/12/2018 10:45

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/11/2018 17:18

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 26/11/2018 11:08

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 22/11/2018 15:45

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 04/10/2018 15:35

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 04/10/2018 15:34

    Juntado(a) - PRECATORIO FORMADO - NºS 575/2018 E 577/2018

  • 04/10/2018 15:32

    Ato ordinatório praticado - REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / OUTRAS - RPV'S EXPEDIDAS NºS 572/2018 A 574/2018; 576/2018

  • 21/09/2018 14:15

    Juntado(a) - PRECATORIO ORDENADA / DEFERIDA EXPEDICAO

  • 12/09/2018 12:38

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/09/2018 08:33

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/08/2018 08:54

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

  • 13/08/2018 12:37

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 02/08/2018 14:49

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 31/07/2018 13:03

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/07/2018 09:26

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/06/2018 17:26

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 12/06/2018 13:16

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 08/06/2018 12:35

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 07/06/2018 17:32

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 01/06/2018 17:31

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 18/05/2018 13:27

    Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 15/05/2018 14:48

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/04/2018 07:59

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

  • 20/04/2018 16:35

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 17/04/2018 11:45

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 10/04/2018 11:30

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 06/04/2018 15:15

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/02/2018 16:22

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 05/12/2017 13:19

    Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 05/12/2017 13:14

    Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: ORDENADO/DEFERIDO

  • 05/11/2007 18:01

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 03/10/2007 12:55

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 14/08/2007 19:03

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/07/2007 17:09

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 16/07/2007 19:03

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO PUBLICADO NO DJ DE 17/07/2007.

  • 13/07/2007 10:50

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 14/06/2007 15:34

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 01/06/2007 18:12

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 21/11/2006 15:16

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 10/11/2006 12:57

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 02/04/2004 16:12

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 30/03/2004 16:04

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/03/2004 15:56

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

  • 03/03/2004 14:28

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNTADO AOS AUTOS / AG. OPOSIÇAO DE EMBARGOS

  • 20/02/2004 18:25

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 20/02/2004 18:25

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 07/01/2004 16:26

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 10/12/2003 17:35

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 10/12/2003 14:45

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2025

Ultima Atualização
26/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

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