22/09/2022 14:40

Juntada de alegações/razões finais
06/09/2022 16:11

Juntada de petição intercorrente
06/09/2022 12:03

Juntada de Certidão
06/09/2022 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/09/2022 10:16

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 01/09/2022 09:00, 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana - BA.
05/09/2022 10:16

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2022 10:15

Juntada de Certidão
02/09/2022 19:02

Juntada de Ata de audiência
01/09/2022 07:07

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 01/09/2022 09:00, 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana - BA.
31/08/2022 16:36

Juntada de petição intercorrente
31/08/2022 11:31

Juntada de Certidão
29/08/2022 21:52

Juntada de petição intercorrente
23/08/2022 16:13

Juntada de petição intercorrente
23/08/2022 16:09

Juntada de petição intercorrente
23/08/2022 13:00

Juntada de manifestação
23/08/2022 02:52

Publicado Intimação em 23/08/2022.
23/08/2022 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
23/08/2022 02:52

Publicado Intimação em 23/08/2022.
23/08/2022 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
23/08/2022 02:52

Publicado Intimação em 23/08/2022.
23/08/2022 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
22/08/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO: 0000686-42.2019.4.01.3304 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: DEBORA ARAUJO LEITE RIOS, EDSON DE SOUZA DANTAS ATA DE AUDIÊNCIA Em data e hora designadas, nas dependências da 3ª Vara Federal, presente o MM.

Juiz Federal, MARCEL PERES DE OLIVEIRA, comigo secretário(a), foi procedida à abertura da audiência de instrução nos autos em epígrafe.

Ao pregão compareceram a parte autora, Ministério Público Federal, na pessoa do Procurador da República CLAYTTON RICARDO DE JESUS SANTOS, através do aplicativo Teams; a ré DÉBORA ARAÚJO LEITE RIOS e a testemunha arrolada pela acusação, MARÍLIA SANTOS DE FREITAS, diretamente da sede da Seção Judiciária da Bahia (Salvador) através do aplicativo Teams, além das testemunhas arroladas pela defesa técnica da ré DÉBORA ARAÚJO LEITE RIOS, ou seja, ANTÔNIO DE JESUS SANTOS, JAQUELINE DE JESUS BARBOSA e ALDENIVAN DE JESUS SOUSA, na sede desta Subseção.

Ausentes o réu EDSON DE SOUZA DANTAS e os advogados constituídos BENEDITO CARLOS DA SILVA (OAB/BA 7.475), MAURÍCIO VASCONCELOS (OAB/BA 10.439) e LUDMILA AMAZONAS ARAÚJO FERRAZ DE NOVAES (OAB/BA 36.504).

Inciada a audiência, pelo MM juiz foi proferido o seguinte despacho: “Em que pese a alegação constante da petição protocolada na presente data (1277602765 ), houve a intimação via sistema conforme certidão contida no id 1088289775.

Da referida certidão consta o comprovante de intimação dos advogados, contendo, inclusive, o número de inscrição de ambos cadastrados devidamente no PJe, de modo que o referido pedido não encontra amparo no histórico documentado dos autos.

De qualquer forma, como não foi possível, para esta audiência, a designação de defensores dativos, a audiência terá que ser redesignada.

Assim, suspendo a realização desta audiência, e, para sua continuação, designo o dia 1º de setembro de 2022, às 9h, ficando todos os presentes intimados.

Os defensores constituídos serão novamente intimados via sistema.

Quanto ao réu ausente, EDSON DE SOUZA DANTAS, há de se reconhecer a revelia, tendo em vista que não foi encontrado no endereço indicado na denúncia e naquele por ele indicado no instrumento de mandato, atraindo, assim, o disposto na parte final do art. 367 do CPP".

Presentes intimados.

Dispensadas as assinaturas das partes, em razão da adoção do sistema audiovisual de gravação de audiências.

Nada mais havendo, foi encerrada a audiência e lavrada a presente ata. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
19/08/2022 11:57

Juntada de Certidão
19/08/2022 11:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/08/2022 11:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/08/2022 11:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/08/2022 11:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/08/2022 11:38

Processo devolvido à Secretaria
19/08/2022 11:38

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2022 11:21

Conclusos para despacho
19/08/2022 11:21

Audiência de instrução e julgamento não-realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 18/08/2022 15:30, 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana - BA.
19/08/2022 11:21

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2022 11:20

Juntada de Certidão
18/08/2022 17:05

Juntada de Ata de audiência
18/08/2022 08:32

Juntada de petição intercorrente
02/08/2022 11:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2022 11:48

Juntada de diligência
01/08/2022 14:13

Juntada de Certidão
26/07/2022 12:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2022 12:08

Juntada de Certidão
30/06/2022 17:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/06/2022 17:00

Juntada de diligência
01/06/2022 10:57

Juntada de Certidão
01/06/2022 10:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/06/2022 10:46

Juntada de Certidão de devolução de mandado
30/05/2022 17:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2022 17:53

Juntada de Certidão de devolução de mandado
27/05/2022 12:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2022 12:59

Juntada de diligência
26/05/2022 12:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/05/2022 11:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/05/2022 08:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/05/2022 08:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/05/2022 08:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/05/2022 08:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/05/2022 20:23

Expedição de Mandado.
23/05/2022 20:23

Expedição de Mandado.
23/05/2022 20:23

Expedição de Mandado.
23/05/2022 20:23

Expedição de Mandado.
23/05/2022 16:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/05/2022 15:20

Expedição de Mandado.
23/05/2022 15:20

Expedição de Mandado.
20/05/2022 17:39

Juntada de Certidão
20/05/2022 16:35

Juntada de petição intercorrente
20/05/2022 16:31

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/08/2022 15:30, 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana - BA.
18/05/2022 18:45

Processo devolvido à Secretaria
18/05/2022 18:45

Juntada de Certidão
18/05/2022 18:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/05/2022 18:45

Proferida decisão interlocutória
18/05/2022 16:41

Conclusos para despacho
06/11/2021 05:22

Decorrido prazo de DEBORA ARAUJO LEITE RIOS em 05/11/2021 23:59.
04/11/2021 17:26

Juntada de resposta à acusação
25/10/2021 18:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2021 18:19

Juntada de diligência
20/10/2021 10:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/10/2021 18:03

Expedição de Mandado.
18/08/2021 15:49

Processo devolvido à Secretaria
18/08/2021 15:49

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2021 09:54

Conclusos para despacho
28/04/2021 05:25

Decorrido prazo de EDSON DE SOUZA DANTAS em 26/04/2021 23:59.
22/03/2021 21:30

Juntada de manifestação
15/03/2021 07:44

Expedição de Comunicação via sistema.
20/11/2020 14:00

Juntada de Petição intercorrente
17/11/2020 16:38

Juntada de Petição intercorrente
16/11/2020 11:34

Expedição de Outros documentos.
16/11/2020 11:34

Expedição de Outros documentos.
16/11/2020 11:33

Expedição de Outros documentos.
16/11/2020 11:33

Juntada de Certidão de processo migrado
10/11/2020 09:45

MIGRACAO PJe ORDENADA
10/11/2020 09:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/09/2020 11:59

CARGA: RETIRADOS MPF
11/09/2020 11:59

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
11/09/2020 11:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
20/01/2020 16:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
20/01/2020 16:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/01/2020 09:34

CARGA: RETIRADOS MPF
14/01/2020 12:01

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
19/11/2019 14:37

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
14/11/2019 17:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/11/2019 16:09

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
14/11/2019 11:25

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - EMAIL A CEMAN SOLICITANDO CUMPRIMENTO E DEVOLUCAO DO MANDADO EXPEDIDO
23/08/2019 15:16

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
25/07/2019 16:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)
12/06/2019 11:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
20/05/2019 17:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
15/05/2019 08:52

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
02/05/2019 16:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/05/2019 14:47

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - AV JOAO DURVAL CARNEIOR 2800 SALA 105
22/04/2019 14:29

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
01/04/2019 14:17

CitaçãoORDENADA
01/04/2019 14:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/04/2019 11:01

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
01/04/2019 11:00

INICIAL AUTUADA
28/03/2019 14:11

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2019

Ultima Atualização
22/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo D • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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