STJ - 0033866-43.2005.4.01.3400

17/11/2021 07:47

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

17/11/2021 07:47

Transitado em Julgado em 17/11/2021

17/11/2021 07:42

Decorrido prazo de FABIANO AUGUSTO VILLELA FILHO em 22/03/2021 para recurso à r.decisão de fls.529/534 e-STJ.

16/09/2021 05:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/09/2021 Petição Nº 670778/2021 - AgInt nos EDcl no

15/09/2021 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/09/2021 09:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0670778 - AgInt nos EDcl no REsp 1918522 - Publicação prevista para 16/09/2021

14/09/2021 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00670778/2021 - AgInt nos EDcl no REsp 1918522/DF

31/08/2021 15:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000689-2021-AJC-2T)

27/08/2021 05:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/08/2021

26/08/2021 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/08/2021 16:26

Incluído em pauta para 08/09/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00670778/2021 - AgInt nos EDcl no REsp 1918522/DF

05/08/2021 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

04/08/2021 10:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 686341/2021

04/08/2021 10:33

Protocolizada Petição 686341/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/08/2021

02/08/2021 06:07

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/08/2021 Petição Nº 670778/2021 -

30/07/2021 22:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/07/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 670778/2021. Publicação prevista para 02/08/2021)

26/07/2021 23:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 670778/2021

26/07/2021 23:30

Protocolizada Petição 670778/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/07/2021

30/06/2021 09:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2021 Petição Nº 168823/2021 - EDcl

29/06/2021 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2021 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0168823 - EDcl no REsp 1918522 - Publicação prevista para 30/06/2021

28/06/2021 21:50

Embargos de Declaração de UNIÃO Não-acolhidos

22/03/2021 12:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

12/03/2021 10:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 188410/2021

12/03/2021 10:49

Protocolizada Petição 188410/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/03/2021

10/03/2021 05:33

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 10/03/2021 Petição Nº 168823/2021 -

09/03/2021 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

09/03/2021 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 168823/2021. Publicação prevista para 10/03/2021)

08/03/2021 14:26

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 168823/2021

08/03/2021 14:23

Protocolizada Petição 168823/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/03/2021

26/02/2021 05:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2021

26/02/2021 05:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2021

25/02/2021 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/02/2021 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/02/2021 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2021

25/02/2021 14:30

Não conhecido o recurso de UNIÃO

25/02/2021 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2021

25/02/2021 14:30

Conheço do agravo de FABIANO AUGUSTO VILLELA FILHO para não conhecer do Recurso Especial

22/02/2021 14:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

22/02/2021 10:00

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

02/02/2021 19:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO