TRF1 - 0026252-63.2010.4.01.3900

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 09 - Des. Fed. Neviton Guedes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ: 00.375.972/0009-18

ANTONIO JUCA VIDAL

ENALCO EMPRESA NACIONAL DE ALCOOL LTDA

CNPJ: 10.242.188/0001-38

ROSSANA MARIA SANTOS DE ALMEIDA

HENRIQUE RIGHI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BANCO DO BRASIL S/A

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ: 00.375.972/0009-18

ANTONIO JUCA VIDAL

ENALCO EMPRESA NACIONAL DE ALCOOL LTDA

CNPJ: 10.242.188/0001-38

ROSSANA MARIA SANTOS DE ALMEIDA

HENRIQUE RIGHI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 1A VARA DA SUBSECAO JUDICIARIA DE PARAGOMINAS - PA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/10/2021 19:25

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 22/09/2021 13:17

    Juntada de Informação

  • 22/09/2021 13:15

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 21/09/2021 17:45

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2021 12:00

    Juntada de manifestação

  • 14/07/2021 00:40

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA em 13/07/2021 23:59.

  • 23/06/2021 01:32

    Decorrido prazo de ANTONIO JUCA VIDAL em 22/06/2021 23:59.

  • 17/06/2021 00:15

    Decorrido prazo de ROSSANA MARIA SANTOS DE ALMEIDA em 16/06/2021 23:59.

  • 17/06/2021 00:14

    Decorrido prazo de HENRIQUE RIGHI em 16/06/2021 23:59.

  • 07/06/2021 16:06

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/06/2021 10:31

    Juntada de manifestação

  • 25/05/2021 00:36

    Publicado Intimação em 25/05/2021.

  • 25/05/2021 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

  • 25/05/2021 00:36

    Publicado Intimação em 25/05/2021.

  • 25/05/2021 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

  • 25/05/2021 00:36

    Publicado Intimação em 25/05/2021.

  • 25/05/2021 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

  • 21/05/2021 22:17

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 21/05/2021 22:17

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 21/05/2021 22:17

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 21/05/2021 22:17

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 21/05/2021 22:17

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 21/05/2021 22:17

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 21/05/2021 22:17

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 29/04/2021 00:36

    Decorrido prazo de ENALCO EMPRESA NACIONAL DE ALCOOL LTDA em 28/04/2021 23:59.

  • 29/04/2021 00:36

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA em 28/04/2021 23:59.

  • 29/04/2021 00:36

    Decorrido prazo de ANTONIO JUCA VIDAL em 28/04/2021 23:59.

  • 29/04/2021 00:34

    Decorrido prazo de ANTONIO JUCA VIDAL em 28/04/2021 23:59.

  • 20/04/2021 00:28

    Decorrido prazo de HENRIQUE RIGHI em 19/04/2021 23:59.

  • 20/04/2021 00:28

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 19/04/2021 23:59.

  • 19/04/2021 16:53

    Juntada de manifestação

  • 03/03/2021 17:41

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/03/2021 00:13

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/03/2021.

  • 03/03/2021 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

  • 03/03/2021 00:13

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/03/2021.

  • 03/03/2021 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

  • 02/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0026252-63.2010.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 0026252-63.2010.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA e outros Advogado do(a) INTERESSADO: JORGE ANDRADE DE SOUZA - PA7773 Advogado do(a) APELANTE: PLINIO PINHEIRO NETO - PA3073-A POLO PASSIVO: INCRA-INSTITUTO NAC.DE COL..E REFORMA AGRARIA- e outros Advogado do(a) APELADO: CELIO ROBERTO DA SILVA LEAO - PA14194 Advogado do(a) APELADO: PLINIO PINHEIRO NETO - PA3073-A Advogado do(a) APELADO: JORGE ANDRADE DE SOUZA - PA7773 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): HENRIQUE RIGHI INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 1 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 01/03/2021 15:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2021 15:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2021 15:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2021 15:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2021 15:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2021 15:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2021 15:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2021 15:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2021 15:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2021 15:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2021 15:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2020 00:13

    Juntada de Petição (outras)

  • 11/11/2020 00:12

    Juntada de Petição (outras)

  • 11/11/2020 00:12

    Juntada de Petição (outras)

  • 11/11/2020 00:11

    Juntada de Petição (outras)

  • 11/11/2020 00:11

    Juntada de Petição (outras)

  • 11/11/2020 00:08

    Juntada de Petição (outras)

  • 11/11/2020 00:08

    Juntada de Petição (outras)

  • 11/11/2020 00:07

    Juntada de Petição (outras)

  • 11/11/2020 00:06

    Juntada de Petição (outras)

  • 11/11/2020 00:06

    Juntada de Petição (outras)

  • 22/09/2020 16:09

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 17/09/2020 14:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 14/09/2020 17:42

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP

  • 30/06/2020 15:03

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 30/06/2020 15:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 30/06/2020 14:59

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 21/05/2018 11:05

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 21/05/2018 11:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 21/05/2018 09:09

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 21/05/2018 09:08

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 14/05/2018 09:48

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4480022 CONTRA-RAZOES

  • 14/05/2018 09:48

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4471785 RESPOSTA (AO AGRAVO)

  • 13/04/2018 09:01

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

  • 11/04/2018 12:54

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - PARA CONTRARRAZÕES DE RECURSO ESPECIAL/RECURSO EXTRAORDINÁRIO PARA DO DIA 13/04/2018.

  • 16/03/2018 11:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 13/03/2018 10:36

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 13/03/2018 10:35

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4431258 RECURSO ESPECIAL

  • 09/03/2018 15:55

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 17/01/2018 08:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 20/10/2017 08:07

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 18/10/2017 13:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 20/10/2017. Nº de folhas do processo: 1178

  • 16/10/2017 08:18

    PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO - PILHA 2

  • 13/10/2017 18:02

    PROCESSO RECEBIDO - COM INTEIRO TEOR

  • 13/10/2017 17:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA 3ª TURMA COM INTEIRO TEOR

  • 03/10/2017 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 22/09/2017 14:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 20/09/2017 16:50

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 03/10/2017

  • 09/08/2017 08:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO

  • 08/08/2017 15:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO

  • 08/08/2017 15:34

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4281113 PARECER (DO MPF)

  • 08/08/2017 12:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 03/08/2017 09:20

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 03/08/2017 08:52

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4268094 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 14/07/2017 09:21

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 12/07/2017 09:00

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 14/07/2017. Teor do despacho : intimando os embargados.

  • 11/07/2017 20:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA COM DESPACHO INTIMANDO OS EMBARGADOS

  • 10/07/2017 16:59

    PROCESSO REMETIDO - PARA 3ª TURMA COM DESPACHO

  • 05/07/2017 10:04

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 05/07/2017 10:02

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO

  • 05/07/2017 09:23

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO

  • 28/06/2017 10:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 22/06/2017 14:22

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 22/06/2017 14:17

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4235312 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 21/06/2017 16:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 13/06/2017 16:40

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (INCRA)

  • 31/05/2017 09:41

    PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 07/04/2017 08:56

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 05/04/2017 13:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 07/04/2017. Nº de folhas do processo: 1135

  • 31/03/2017 10:30

    PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO - PILHA 09

  • 30/03/2017 15:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA COM INTEIRO TEOR

  • 30/03/2017 13:37

    PROCESSO REMETIDO - PARA 3ª TURMA COM INTEIRO TEOR

  • 28/03/2017 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO - do INCRA e à remessa oficial e negou provimento à apelação do expropriado

  • 17/03/2017 12:05

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 10/03/2017 18:29

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 28/03/2017

  • 16/08/2016 15:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO

  • 15/08/2016 16:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO

  • 15/08/2016 16:27

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3994755 PARECER (DO MPF)

  • 15/08/2016 11:16

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 05/08/2016 19:41

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 05/08/2016 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2016

Ultima Atualização
04/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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