TRF1 - 0016530-90.2014.4.01.3600

24/08/2022 14:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

24/08/2022 14:42

Juntada de Informação

24/08/2022 14:42

Juntada de Certidão de trânsito em julgado

24/08/2022 01:23

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022 00:55

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 23/08/2022 23:59.

05/08/2022 14:15

Juntada de petição intercorrente

03/08/2022 17:52

Juntada de petição intercorrente

10/07/2022 09:42

Expedição de Outros documentos.

10/07/2022 09:42

Expedição de Outros documentos.

10/07/2022 09:42

Expedição de Outros documentos.

10/07/2022 09:42

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022 11:36

Juntada de petição intercorrente

30/06/2022 11:09

Juntada de petição intercorrente

13/06/2022 12:14

Proferida decisão interlocutória

13/06/2022 12:09

Proferida decisão interlocutória

06/09/2021 16:28

Conclusos para admissibilidade recursal

06/09/2021 14:52

Juntada de petição intercorrente

31/08/2021 22:46

Juntada de petição intercorrente

30/08/2021 14:23

Juntada de petição intercorrente

26/08/2021 11:40

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021 11:40

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021 11:40

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021 11:40

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021 11:40

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021 13:19

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PARANAITA - CNPJ: 03.***.***/0001-12 (APELANTE) e provido em parte

17/08/2021 15:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/08/2021 15:33

Juntada de Certidão de julgamento

29/07/2021 14:37

Juntada de petição intercorrente

20/07/2021 12:53

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021 12:52

Incluído em pauta para 16/08/2021 14:00:00 Sala Virtual Oitava Turma-Prazos -R.Presi.10118537.

05/06/2021 01:28

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 04/06/2021 23:59.

05/06/2021 01:20

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 04/06/2021 23:59.

26/05/2021 15:21

Juntada de petição intercorrente

13/04/2021 17:25

Conclusos para decisão

13/04/2021 17:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/04/2021 20:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por

12/04/2021 20:37

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021 14:11

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

10/03/2021 11:54

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

10/03/2021 11:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

10/03/2021 11:51

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

10/03/2021 10:40

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

09/03/2021 12:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

09/03/2021 12:07

PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA 8ª TURMA

18/11/2020 10:32

CONCLUSÃO AO PRESIDENTE/VICE COM PETIÇÃO/CERTIDÃO

18/11/2020 10:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

18/11/2020 10:29

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

18/08/2020 13:58

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 985 - STF (1072485)

17/08/2020 10:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

17/08/2020 10:05

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

30/06/2020 16:16

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 127/2020, FN

29/06/2020 17:15

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 127/2020 - FAZENDA NACIONAL

22/06/2020 10:02

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4883565 PETIÇÃO

18/06/2020 08:15

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

25/05/2020 20:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

25/05/2020 20:23

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

15/05/2020 10:38

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

15/05/2020 10:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

15/05/2020 10:35

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

15/05/2020 10:34

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

31/03/2020 21:37

DOCUMENTO JUNTADO - PEÇAS DO RESP N. 1.813.796/STJ

30/03/2020 19:02

PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) DIFEP

20/05/2019 16:30

PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ

01/04/2019 11:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

01/04/2019 11:25

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

25/02/2019 14:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

25/02/2019 14:43

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP.

19/02/2019 18:25

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4665335 PETIÇÃO

23/01/2019 17:00

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - FAZENDA NACIONAL

22/01/2019 17:39

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 14/2019 - FAZENDA NACIONAL

22/01/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

08/01/2019 19:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 22/01/2019 (DIVULGAÇÃO NO DIA 21.01.2019). -

13/12/2018 08:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP

13/12/2018 08:11

PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA - COSEP

06/12/2018 14:00

A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECEU/NEGOU PROVIMENTO (A)O AGRAVO INTERNO

23/11/2018 13:32

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

22/11/2018 13:50

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 06/12/2018

08/06/2018 13:20

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

08/06/2018 13:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

08/06/2018 13:17

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

08/06/2018 13:16

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

03/10/2017 09:37

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4327395 RESPOSTA (AO AGRAVO)

26/09/2017 10:27

JUNTADA DOS MANDADOS CUMPRIDOS

18/09/2017 09:55

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 292/2017 - FAZENDA NACIONAL

11/09/2017 07:42

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4285549 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO)

08/08/2017 14:29

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº216/2017 - FAZENDA NACIONAL.

08/08/2017 08:30

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4280973 PETIÇÃO

31/07/2017 15:12

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 216/2017 - FAZENDA NACIONAL

28/07/2017 08:36

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

28/07/2017 08:34

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP ADMITIDO - . (DO PRESIDENTE)

28/07/2017 08:32

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)

28/07/2017 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO PRESIDENTE)

14/07/2017 10:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

14/07/2017 10:25

PROCESSO REMETIDO - À COREC

13/06/2017 18:56

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

13/06/2017 18:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

13/06/2017 18:54

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

13/06/2017 12:19

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4234827 CONTRA-RAZOES

13/06/2017 12:16

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4234820 CONTRA-RAZOES

09/06/2017 17:52

JUNTADA DOS MANDADOS CUMPRIDOS - MI 156/2017 - FN

06/06/2017 17:39

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 156/2017 - FAZENDA NACIONAL

01/06/2017 16:23

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4220800 CONTRA-RAZOES

01/06/2017 16:22

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4220787 CONTRA-RAZOES

18/05/2017 07:41

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

12/05/2017 16:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

12/05/2017 16:16

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

12/05/2017 16:15

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

02/05/2017 18:47

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4194059 RECURSO ESPECIAL

17/04/2017 13:38

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4168550 RECURSO ESPECIAL

17/04/2017 13:38

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4168548 RECURSO EXTRAORDINARIO

10/04/2017 15:25

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 228/2017 FN

03/04/2017 15:25

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 228/2017 - FAZENDA NACIONAL

31/03/2017 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 31/03/2017 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 30/03/2017 )

29/03/2017 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 31/03/2017 -

22/03/2017 17:17

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 22/03/2017 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 13/03/2017 - DISPONIBILIZADA EM 21/03/2017 ( PÁG. 2801/2885)

21/03/2017 12:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

21/03/2017 12:15

PROCESSO REMETIDO

13/03/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - do Município Impetrante e da Fazenda Nacional

03/03/2017 12:25

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 03/03/2017 - DISPONIBILIZADA EM 02/03/2017 (FLS. 1325/1381/)

01/03/2017 14:41

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 13/03/2017

13/07/2016 14:17

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

13/07/2016 14:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

13/07/2016 14:15

PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

04/07/2016 16:19

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3955183 CONTRA-RAZOES

27/06/2016 18:24

DOCUMENTO JUNTADO - (E-MAIL COM CONFIRMAÇÃO DE RECEBIMENTO)

24/06/2016 17:41

EXPEDIÇÃO DE E-MAIL - (MUNICÍPIO INTIMADO PESSOALMENTE DE ACÓRDÃO)

22/06/2016 13:24

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3946791 CONTRA-RAZOES

22/06/2016 13:24

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3946789 EMBARGOS DE DECLARACAO

17/06/2016 18:29

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - FAZENDA NACIONAL

13/06/2016 12:09

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 425/2016 - FAZENDA NACIONAL

10/06/2016 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 10/06/2016 E DIVULGADO NO CADERNO JUDICIAL, PARTE 3 DO DIA 09/06/2016 PAGS. 628/1111.

09/06/2016 18:56

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3921186 EMBARGOS DE DECLARACAO

07/06/2016 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 10/06/2016 -

07/06/2016 13:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

07/06/2016 13:37

PROCESSO REMETIDO

02/06/2016 18:44

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO

16/05/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - às apelações e à remessa oficial do Município Autor e deu parcial provimento à remessa oficial da Fazenda Nacional

06/05/2016 11:28

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 06/05/2016 - DISPONIBILIZADO EM 05/06/2016 - PAGS. 1051-1096

03/05/2016 13:30

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 16/05/2016

08/04/2016 14:26

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

08/04/2016 14:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

08/04/2016 14:24

PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

08/04/2016 13:33

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3878247 PARECER (DO MPF)

17/03/2016 12:54

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MINISTERIO PUBLICO - N. 161/2016

15/03/2016 13:27

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 161/2016 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO

08/03/2016 20:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

08/03/2016 20:51

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

08/03/2016 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA