05/09/2022 00:04

Publicado Citação em 05/09/2022.
02/09/2022 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
02/09/2022 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS PROCESSO(S) Nº: 0019403-02.2015.4.01.3900 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: RONALDO CATEB BITAR, EDUARDO CATEB BITAR, LUTFALA DE CASTRO BITAR, GILBERTO DE CASTRO BITAR, ESTACON ENGENHARIA SA CITAÇÃO: EXECUTADO: EDUARDO CATEB BITAR CPF: *87.***.*22-04 FINALIDADE: CITAÇÃO para pagar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida inscrita, acrescida de juros, multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa, bem como honorários advocatícios e custas judiciais, ou garantir(em) o juízo, sob pena de penhora, avaliação e registro da constrição de tantos bens quantos bastem à satisfação do débito exequendo, objeto da execução fiscal em epígrafe, nos termos da Lei nº 6.830/80.

Em caso de revelia, será nomeado curador especial à(s) parte(s) executada(s), de acordo com o art. 257, IV, do Código de Processo Civil.

NATUREZA DA DÍVIDA: Tributária VALOR DA DÍVIDA: $2,682,530.67 SEDE DO JUÍZO: Rua Domingos Marreiros, 598, 6º andar, Umarizal, 6ª Vara.

BELÉM, 31 de agosto de 2022 (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria da 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 20121408463434100000394832058 Volume Volume 20121408573898600000394832113 19403-02.2015.4.01.3900 Volume 20121408573908400000394832122 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 20121408580532800000394832128 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20121411050828600000395054050 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20121411051105900000395054052 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20121411051249000000395054053 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20121411051618300000395054055 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20121411052083900000395054059 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20121411052669200000395054062 PGFN Manifestação 20121715355749700000399038062 RelResumido-17122020 Certidão de Dívida Ativa - CDA 20121715355809800000399038077 Certidão Certidão 21030813445274800000463452612 Ato ordinatório Ato ordinatório 21071420272409000000627776633 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 21071422021217500000627899635 Manifestação Manifestação 21072313235319700000641651176 Despacho Despacho 21110416172117600000795020739 Citação Citação 21110511500369600000796259733 Diligência Diligência 22040516401925400001006056467 Ato ordinatório Ato ordinatório 22041112284020300001014738945 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 22041113350935100001014919448 Petição intercorrente Petição intercorrente 22051610000551400001070673953 RelResumido-16052022 (1).pdf-Estacon Certidão de Dívida Ativa - CDA 22051610000563300001070673958 Despacho Despacho 22083008300225300001284278950
01/09/2022 09:53

Expedição de Edital.
01/09/2022 09:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/08/2022 13:23

Processo devolvido à Secretaria
30/08/2022 13:23

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2022 22:31

Conclusos para despacho
16/05/2022 10:00

Juntada de petição intercorrente
07/05/2022 01:11

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/05/2022 23:59.
11/04/2022 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2022 13:35

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 12:28

Juntada de ato ordinatório
05/04/2022 16:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/04/2022 16:40

Juntada de diligência
16/03/2022 09:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/11/2021 11:50

Expedição de Mandado.
04/11/2021 16:17

Processo devolvido à Secretaria
04/11/2021 16:17

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2021 00:24

Conclusos para despacho
23/07/2021 13:23

Juntada de manifestação
14/07/2021 22:02

Expedição de Outros documentos.
14/07/2021 20:27

Juntada de ato ordinatório
10/03/2021 03:25

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021 03:05

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/03/2021 23:59.
09/03/2021 05:39

Decorrido prazo de ESTACON ENGENHARIA SA em 08/03/2021 23:59.
08/03/2021 13:44

Juntada de Certidão
17/12/2020 15:35

Juntada de manifestação
14/12/2020 11:05

Expedição de Outros documentos.
14/12/2020 11:05

Expedição de Outros documentos.
14/12/2020 11:05

Expedição de Outros documentos.
14/12/2020 11:05

Expedição de Outros documentos.
14/12/2020 11:05

Expedição de Outros documentos.
14/12/2020 11:05

Expedição de Outros documentos.
14/12/2020 08:58

Juntada de Certidão de processo migrado
14/12/2020 08:57

Juntada de volume
14/12/2020 08:31

MIGRACAO PJe ORDENADA
28/10/2020 13:52

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
28/10/2020 13:51

DILIGENCIA CUMPRIDA
23/10/2020 08:47

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO
20/01/2020 11:52

Conclusos para decisão
17/01/2020 13:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
16/12/2019 16:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/12/2019 09:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
06/12/2019 11:32

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)
29/10/2019 17:36

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
29/10/2019 17:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
29/10/2019 17:35

CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - EDUARDO
29/10/2019 17:35

CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - RONALDO, GILBERTO E LUTFALA
27/09/2019 16:34

CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
27/09/2019 15:22

DILIGENCIA CUMPRIDA
27/09/2019 15:22

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
06/08/2019 17:53

CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
06/08/2019 17:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
22/05/2019 09:41

Conclusos para despacho
22/05/2019 09:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
22/05/2019 09:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/03/2019 08:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
14/02/2019 14:34

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
14/02/2019 14:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
14/02/2019 14:34

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CONSTATAÇÃO
08/01/2019 18:51

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
30/10/2018 20:05

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
29/10/2018 16:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
17/08/2018 09:51

DILIGENCIA CUMPRIDA - CEMAN - REDISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - SEI 0006815-44.2018.4.01.8010
16/08/2018 17:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
14/08/2018 13:40

Conclusos para despacho
14/08/2018 13:40

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
08/06/2018 11:44

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CEMAN
09/04/2018 16:59

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)
09/04/2018 16:59

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
15/12/2017 16:43

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)
15/12/2017 16:43

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
31/10/2017 20:13

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)
31/10/2017 20:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
30/08/2017 15:16

Conclusos para despacho
30/08/2017 15:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
29/08/2017 15:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/05/2017 09:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
03/05/2017 17:26

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)
14/03/2017 18:28

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
14/03/2017 18:27

DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
18/11/2016 09:45

Conclusos para despacho
17/11/2016 09:56

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
16/11/2016 15:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/10/2016 15:51

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
18/10/2016 11:04

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VIII N. 194 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 17/10/2016 com Publicação em 18/10/2016.
18/10/2016 11:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
14/10/2016 13:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
20/09/2016 12:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
30/08/2016 19:34

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
29/08/2016 19:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
13/07/2016 15:14

Conclusos para despacho
13/07/2016 13:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
12/07/2016 16:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/07/2016 12:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
06/06/2016 12:20

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
03/06/2016 12:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
19/05/2016 12:26

Conclusos para despacho
19/05/2016 12:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
11/05/2016 16:52

DILIGENCIA CUMPRIDA
17/03/2016 12:57

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO
15/02/2016 13:52

Conclusos para decisão
12/02/2016 13:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
14/12/2015 16:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/12/2015 09:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
28/10/2015 18:03

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
28/10/2015 18:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
28/10/2015 18:03

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO
18/09/2015 10:28

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO
18/09/2015 10:28

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO
16/09/2015 19:01

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO
16/09/2015 19:01

CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
21/08/2015 12:23

CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
30/07/2015 18:34

CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
29/07/2015 18:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
16/07/2015 16:33

Conclusos para despacho
16/07/2015 16:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/07/2015 16:18

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
16/07/2015 16:18

INICIAL AUTUADA
15/07/2015 15:43

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2015

Ultima Atualização
05/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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