TRF6 - 0002021-91.2009.4.01.3807

1ª instância - 1ª Vara Federal de Montes Claros

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 26.989.715/0050-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELANICE BETANIA MAYRINK BRANDAO

CPF *49.***.*99-34

KARLA VELOSO CAMPOS

CPF *49.***.*28-91

Advogados

ROGERIO VELLOSO NETO

OAB: 89862/MG

HERCULES HELOISIO DA COSTA SILVA

OAB: 56462/MG

LIVIA CAROLLINE ALVES ANDRADE

OAB: 101986/MG

CAROLINE SANTOS FERREIRA

OAB: 125521/MG

ALISSON DE FREITAS BELEM

OAB: 107292/MG

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/08/2025 14:16

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 12/08/2025 14:15

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2025 20:23

    Juntado(a)

  • 28/07/2025 19:02

    Juntado(a)

  • 28/07/2025 13:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

  • 28/07/2025 13:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

  • 26/07/2025 11:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2025 11:19

    Despacho

  • 22/05/2025 14:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/05/2025 14:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

  • 19/05/2025 14:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

  • 16/05/2025 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2025 14:29

    Despacho

  • 15/05/2025 15:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/05/2025 15:01

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 152 - Conclusos para decisão/despacho - 15/05/2025 14:43:06)

  • 14/05/2025 12:11

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2025 13:14

    Expedição de ofício

  • 22/11/2024 15:39

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 02/07/2024 12:13

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 25/03/2022 08:31

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 25/03/2022 08:26

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 23/03/2022 13:42

    Juntado(a) - Expedição de Carta rogatória.

  • 17/03/2022 12:58

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 17/03/2022 11:05

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 17/03/2022 11:05

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 17/03/2022 11:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/03/2022 17:55

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 30/08/2021 12:14

    Juntada de Petição - Juntada de parecer

  • 25/05/2021 01:35

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 24/05/2021 23:59.

  • 24/05/2021 16:37

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 10/05/2021 12:17

    Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/05/2021 12:15

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 23/04/2021 18:13

    Juntado(a) - Decisão

  • 15/04/2021 15:29

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 06/04/2021 06:40

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de KARLA VELOSO CAMPOS em 05/04/2021 23:59.

  • 26/03/2021 06:39

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ELANICE BETANIA MAYRINK BRANDAO em 25/03/2021 23:59.

  • 06/03/2021 07:22

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/02/2021.

  • 06/03/2021 07:22

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

  • 22/02/2021 22:14

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 22/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Montes Claros-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG PROCESSO: 0002021-91.2009.4.01.3807 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: KARLA VELOSO CAMPOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELANICE BETANIA MAYRINK BRANDAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    MONTES CLAROS, 20 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 20/02/2021 16:43

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2021 16:43

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2021 16:43

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2021 16:41

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 17/02/2021 19:47

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 12/02/2020 12:19

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/02/2020 16:06

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGUARDANDO PETIÇÃO

  • 03/02/2020 12:13

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

  • 27/01/2020 15:40

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 27/01/2020 15:40

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 24/10/2019 18:05

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 10/09/2019 13:35

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/08/2019 12:34

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/08/2019 13:14

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

  • 09/08/2019 11:55

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 15/08/2016 09:52

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/08/2016 12:19

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

  • 03/08/2016 14:44

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 01/08/2016 17:51

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 29/10/2013 13:32

    Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - REMETER AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO

  • 11/09/2013 16:48

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 18/12/2012 12:40

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/12/2012 12:40

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

  • 07/12/2012 16:50

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 19/11/2012 15:00

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 14/11/2012 09:23

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 06/11/2012 14:41

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - JULGA EXTINTA A PUNIBILIDADE

  • 06/11/2012 14:41

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 06/11/2012 09:06

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/10/2012 09:20

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

  • 19/10/2012 09:38

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 17/02/2012 15:31

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL: ORDENADA BENEFICIO DA LEI 9099/95 (ART. 89)

  • 07/02/2012 09:21

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 03/02/2012 11:13

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 10/11/2011 15:47

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 10/11/2011 15:47

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/10/2011 13:40

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

  • 20/10/2011 17:33

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/10/2011 13:22

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 10/10/2011 09:41

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 06/10/2011 16:32

    Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

  • 23/09/2011 14:28

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECLARADA EXTINTA PUNIBILIDADE DE VICTOR HUGO E MARIA DO CARMO. INTIMAR KARLA A JUSTIFICAR DESCUMPRIMENTO SURSIS.

  • 23/09/2011 10:17

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 20/09/2011 09:04

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/09/2011 13:17

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

  • 13/09/2011 10:54

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: MPF

  • 17/08/2011 08:39

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 15/08/2011 07:27

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 12/08/2011 09:42

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 10/08/2011 09:42

    Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 19/07/2011 14:01

    Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 15/07/2011 10:23

    Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 13/07/2011 12:06

    Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

  • 13/07/2011 12:06

    Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 08/06/2011 10:52

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 19/05/2011 12:24

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - (7ª)

  • 13/05/2011 16:44

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - (6ª) KARLA VELOSO CAMPOS

  • 25/04/2011 11:47

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - (5ª) VICTOR HUGO MOREIRA GUIMARAES

  • 19/04/2011 12:51

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - (4ª) MARIA DO CARMO SOARES

  • 21/03/2011 12:00

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - (3ª) MARIA DO CARMO SOARES

  • 21/02/2011 12:17

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª)

  • 21/02/2011 11:43

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 16/02/2011 09:47

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/02/2011 10:10

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

  • 19/01/2011 09:38

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - (14ª) MARIA DO CARMO SOARES

  • 13/01/2011 11:08

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - (13ª) VICTOR HUGO M. GUIMARAES

  • 07/01/2011 16:28

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - (12ª) JUNTADA REFERENTE À DATA DE 29/12/2010 E 20/12/2010

  • 19/11/2010 13:10

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - (11ª)

  • 16/11/2010 16:46

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - (10ª) victor hugo m guimaraes

  • 25/10/2010 12:22

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - (9ª) VICTOR HUGO MOREIRA GUIMARAES

  • 18/10/2010 10:57

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - (8ª)

  • 20/09/2010 13:48

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - (7ª) maria do carmo soares

  • 10/09/2010 16:39

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - (6ª) vitor hugo moreira guimaraes

  • 31/08/2010 14:09

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - (5ª) VICTOR HUGO MOREIRA GUIMARAES

  • 27/07/2010 16:49

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - (4ª) VICTOR HUGO M GUIMARAES

  • 29/06/2010 11:34

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - (3ª) VICTOR HUGO M. GUIMARÃES

  • 21/06/2010 18:09

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª) MARIA DO CARMO SOARES

  • 26/05/2010 10:07

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 19/05/2010 11:40

    Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE BUSCA E APREENSAO - MARIA DO CARMO

  • 22/04/2010 17:51

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - (26ª) VICTOR HUGO MOREIRA GUIMARAES

  • 19/04/2010 15:59

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - (25ª) MARIA DO CARMO SOARES

  • 06/04/2010 13:15

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - (24ª) eferente a dra karla veloso

  • 19/03/2010 11:18

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - (23ª) MARIA DO CARMO SOARES

  • 10/03/2010 14:39

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - (22ª)

  • 26/02/2010 15:18

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - (21ª) OMPARECIMENTO DE VICTOR HUGO

  • 25/02/2010 13:19

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - (20ª)

  • 23/02/2010 10:14

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - (19ª)

  • 29/01/2010 14:09

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - (18ª)

  • 19/01/2010 17:33

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - (17ª) KARLA VELOSO C Q GODINHO

  • 19/01/2010 12:23

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - (16ª) MARIA DO CARMO SOARES

  • 18/12/2009 12:59

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - (15ª)

  • 04/12/2009 16:48

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - (14ª) karla veloso godinho

  • 19/11/2009 14:03

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - (13ª)

  • 19/11/2009 09:25

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - (12ª) maria do carmo

  • 16/11/2009 17:35

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - (11ª)

  • 28/10/2009 14:18

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - (10ª) victor hugo moreira

  • 26/10/2009 18:15

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - (9ª) KARLA VELOSO DE CAMPOS GODINHO

  • 19/10/2009 11:52

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - (8ª)

  • 29/09/2009 14:16

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - (7ª) vitor hugo moreira guimarães

  • 18/09/2009 09:44

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - (6ª)

  • 09/09/2009 17:34

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - (5ª) KARLA C. Q. GODINHO

  • 01/09/2009 14:33

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - (4ª) karla campos veloso

  • 28/08/2009 15:24

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - (3ª) vitor hugo moreira

  • 19/08/2009 14:27

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª) MARIA DO CARMO SOARES

  • 29/07/2009 16:55

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 22/07/2009 12:42

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª) VICTOR HUGO MOREIRA GUIMARÃES

  • 20/07/2009 15:00

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 09/07/2009 18:16

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/07/2009 17:39

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

  • 29/06/2009 10:56

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - Karla Veloso Campos de Quadros Godinho

  • 23/06/2009 08:04

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 19/06/2009 15:25

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª) VICTOR HUGO MOREIRA GUIMARAES

  • 19/06/2009 14:13

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - COMPARECIMENTO DE MARIA DO CARMO SOARES

  • 03/06/2009 11:45

    Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 01/06/2009 17:09

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 20/05/2009 16:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - vide Termo de Audiência fl. 246

  • 20/05/2009 16:14

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 20/05/2009 16:05

    Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: REALIZADA: ADMONITORIA PROCESSUAL (ART. 89 DA LEI 9.099/95)

  • 15/05/2009 17:59

    Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PARCIALMENTE CUMPRIDO

  • 15/05/2009 17:59

    Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 15/05/2009 15:18

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/05/2009 09:14

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

  • 11/05/2009 18:19

    Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: DESIGNADA ADMONITORIA PROCESSUAL (ART. 89 DA LEI 9.099/95)

  • 07/05/2009 18:27

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/05/2009 18:11

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 07/05/2009 18:11

    Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

  • 07/05/2009 17:28

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
17/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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