TRF1 - 1002379-86.2021.4.01.4302
1ª instância - Gurupi
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/11/2023 10:37
Expedição de Mandado.
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22/11/2023 10:36
Expedição de Mandado.
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22/11/2023 10:35
Desentranhado o documento
-
22/11/2023 10:35
Cancelada a movimentação processual
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22/11/2023 09:40
Expedição de Mandado.
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21/11/2023 12:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
21/11/2023 12:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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21/11/2023 12:05
Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 23/01/2024 09:00, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO.
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21/11/2023 11:10
Ato ordinatório praticado
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20/11/2023 14:00
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
17/11/2023 11:16
Juntada de petição intercorrente
-
13/11/2023 16:52
Juntada de petição intercorrente
-
09/11/2023 09:12
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
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09/11/2023 09:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
09/11/2023 09:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
08/11/2023 14:03
Processo devolvido à Secretaria
-
08/11/2023 14:03
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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16/10/2023 11:09
Conclusos para decisão
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16/10/2023 10:44
Juntada de resposta à acusação
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03/10/2023 14:01
Juntada de Certidão
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03/10/2023 09:22
Processo devolvido à Secretaria
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03/10/2023 09:22
Proferido despacho de mero expediente
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03/10/2023 01:30
Decorrido prazo de DIONATHA LIMA DA SILVA em 02/10/2023 23:59.
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02/10/2023 09:30
Conclusos para despacho
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28/09/2023 08:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
28/09/2023 01:35
Juntada de documento comprobatório
-
28/09/2023 01:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/09/2023 01:30
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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27/09/2023 15:08
Juntada de Certidão
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19/09/2023 18:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
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19/09/2023 11:26
Expedição de Mandado.
-
19/09/2023 10:42
Expedição de Mandado.
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18/09/2023 15:58
Processo devolvido à Secretaria
-
18/09/2023 15:58
Proferido despacho de mero expediente
-
18/09/2023 14:13
Conclusos para despacho
-
18/09/2023 08:33
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
15/09/2023 14:57
Juntada de Certidão
-
14/03/2023 08:43
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
-
13/03/2023 14:55
Processo devolvido à Secretaria
-
13/03/2023 14:55
Proferido despacho de mero expediente
-
08/03/2023 08:31
Conclusos para despacho
-
07/03/2023 07:57
Juntada de petição intercorrente
-
03/03/2023 10:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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01/03/2023 14:40
Juntada de Certidão
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28/01/2023 19:48
Processo devolvido à Secretaria
-
28/01/2023 19:48
Proferido despacho de mero expediente
-
25/01/2023 08:24
Conclusos para despacho
-
24/01/2023 16:56
Juntada de petição intercorrente
-
24/01/2023 08:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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23/01/2023 13:46
Processo devolvido à Secretaria
-
23/01/2023 13:46
Decisão Interlocutória de Mérito
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23/11/2022 08:21
Conclusos para decisão
-
22/11/2022 16:42
Juntada de contrarrazões
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10/11/2022 09:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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09/11/2022 20:02
Juntada de recurso em sentido estrito
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07/11/2022 08:23
Juntada de Certidão
-
07/11/2022 08:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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04/11/2022 15:07
Processo devolvido à Secretaria
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04/11/2022 15:07
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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04/11/2022 08:28
Conclusos para decisão
-
04/11/2022 08:28
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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03/11/2022 18:27
Juntada de recurso em sentido estrito
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20/10/2022 14:22
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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20/10/2022 14:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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20/10/2022 13:55
Processo devolvido à Secretaria
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20/10/2022 13:55
Proferidas outras decisões não especificadas
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07/10/2022 10:22
Conclusos para decisão
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07/10/2022 10:21
Juntada de Certidão
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14/09/2022 14:56
Juntada de outras peças
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09/09/2022 01:00
Publicado Citação em 09/09/2022.
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07/09/2022 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022
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06/09/2022 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GURUPI/TO VARA ÚNICA PROCESSO: 1002379-86.2021.4.01.4302 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: DIONATHA LIMA DA SILVA EDITAL DE CITAÇÃO Prazo 15 (quinze) dias - Art. 361 CPP FINALIDADE: CITAR o acusado DHIONATA LIMA DA SILVA, brasileiro, estado civil ignorado, profissão ignorada, nascido aos 07/03/1991, natural de Presidente Dutra/MA, filho de Adalberto Vieira da Silva e Benecilda Lima da Silva, portador da cédula de identidade nº 941.665, 2ª Via, SSP/TO, inscrito no CPF sob o nº *25.***.*22-30, encontrando-se atualmente em lugar incerto ou não sabido, para que responda à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, por escrito, nos termos do art. 396 do CPP, podendo arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas - sob pena de preclusão, qualificando-as inclusive com os dados necessários para comunicação eletrônica (CPF, telefone com WhatsApp e e-mail) na forma da Resolução n. 354/22020-CNJ, demonstrando a sua pertinência, e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos do art. 396-A do CPP (redação dada pela Lei nº 11.719/2008); Por ocasião de sua resposta à acusação, o réu deverá apresentar oposição fundamentada caso entenda haver prejuízo em caso de eventual designação de audiência na modalidade telepresencial, bem como informar se possui interesse (devidamente motivado) em ser interrogado fora deste juízo, mediante videoconferência ou carta precatória, sob pena de preclusão e ulterior manutenção de audiência presencial a ser designada.
IMPUTAÇÃO: Artigo 289, § 1º, c/c art. 61, I, do Código Penal.
CHAVES DE ACESSO: Os documentos abaixo listados podem ser visualizados mediante o uso da chave de acesso no seguinte endereço: http://pje1g.trf1.jus.br:80/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam.
Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 21091617364008700000728273669 APF 11248-2021 Auto de prisão em flagrante 21091617364049100000728273672 Apf_11248_21_PM_Rubem_Perez_da_Silva_Resende Arquivo de áudio 21091617364090200000728273673 Apf-11248-21-PM-Alessandro-Pereira-de-Oliveira Arquivo de áudio 21091617364137000000728273676 Email - 4a Vara encaminha APF 16.09.2021 Documentos Diversos 21091617364183500000728273677 Pedido de liberdade provisória Pedido de liberdade provisória 21091618320528400000728304696 EMAIL VARA Outras peças 21091618320544400000728304705 PROCURAÇÃO DIONATHA Procuração 21091618320635400000728304709 relaxamento dionatha Pedido de liberdade provisória 21091618320646900000728304714 Decisão Decisão 21091621321001100000728305153 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21091622030387400000728540671 Intimação Intimação 21091621321001100000728305153 Certidão Certidão 21091622120412100000728540687 Alvará - 1002379-86.2021.4.01.4302.05.0001-26 - DIONATHA Alvará 21091622120423800000728540691 Intimação Intimação 21091622224145400000728540692 Notificação Notificação 21091622224145400000728540692 Ofício Ofício 21091712185610000000729311138 Certidão Certidão 21091712273395400000729336146 Ofício - Comunica prisão à 3ª Vara Criminal da Comarca de Araguaína em Meio Aberto Ofício 21091712273408200000729336151 Diligência Diligência 21091714203537200000729509706 Certidão Certidão 21092200174880600000734590215 Confirmação recebimento - 3a Vara Criminal ARN E-mail 21092200174900600000734590216 Documento do Ministério Público em Procedimento Investigatório Documento do Ministério Público em Procedimento Investigatório 21093012274080800000748080644 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21093012274258200000748080645 Outras peças Outras peças 21100110072507800000749681641 Carta Precatória Carta Precatória 21102111471915300000760041146 Certidão Certidão 21110914471194400000800634346 Comprovante Documento Comprobatório 21110914471211300000800634349 Despacho Despacho 21112919100141400000826095729 Pedido da POLÍCIA ao JUIZ em Procedimento Investigatório Pedido da POLÍCIA ao JUIZ em Procedimento Investigatório 21120811092611500000843689774 2021.0078832 - intervalo de peças - 2021.12.08 Pedido da POLÍCIA ao JUIZ em Procedimento Investigatório 21120811092623600000843689775 Intimação Ministério Público Intimação Ministério Público 21120811092707700000843689778 Manifestação Manifestação 21121017152920300000848050745 Certidão Certidão 22020912074950000000913069335 Documentos Diversos Documentos Diversos 22022114475080600000933485855 1009629-79.2021.4.01.4300 Documentos Diversos 22022114475097600000933485865 Pedido da POLÍCIA ao JUIZ em Procedimento Investigatório Pedido da POLÍCIA ao JUIZ em Procedimento Investigatório 22022216283403300000935369924 2021.0078832 - intervalo de peças - 2022.02.22-1 Inquérito policial 22022216283419200000936293858 Intimação Ministério Público Intimação Ministério Público 22022216283507000000936293865 Denúncia Denúncia 22031118572887200000964073359 Documento Comprobatório Documento Comprobatório 22031118572898100000964073360 Documento Comprobatório Documento Comprobatório 22031118572912500000964073361 Documento Comprobatório Documento Comprobatório 22031118572920100000964073362 Documento Comprobatório Documento Comprobatório 22031118572927200000964073363 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 22031118573016000000964073364 Termo Termo 22031517344367200000969236354 1002379-86.2021.4.01.4302_OFICIO Ofício 22031517344389100000969236365 Manifestação Manifestação 22040814462605300001012488459 Decisão Decisão 22050517244213800001048499459 Certidão Certidão 22050918004021100001057882934 DIONATHA LIMA DA SILVA Certidão de antecedentes criminais 22050918004038000001057882936 Certidão Certidão 22051109070367600001061500958 Citação Citação 22051109444906500001061545445 Citação Citação 22051109444906500001061545445 Ofício Ofício 22051312084558300001067465974 Certidão Certidão 22051610161900200001070748474 E-mail - Encaminhamento BDI E-mail 22051610161918800001070759929 Certidão Certidão 22052510125227600001085767449 DIONATHA LIMA DA SILVA - Pena Máx - Crime do art 289, § 1º Planilha 22052510125269900001090007945 DIONATHA LIMA DA SILVA - Pena Min - Crime do art 289, § 1º Planilha 22052510125245300001090007947 Diligência Diligência 22060616341711600001117521936 Carta Precatória Carta Precatória 22060815120706100001119353933 Certidão Certidão 22060908295257200001124010978 recibo malote digital 1002379-86.2021.4.01.4302 Documento Comprobatório 22060908295287700001124030429 Certidão Certidão 22071808401564100001208894452 CP devolvida 1002379-86.2021.4.01.4302 Carta precatória devolvida 22071808404873700001208894455 Intimação Ministério Público Intimação Ministério Público 22072212231563400001219853935 Manifestação Manifestação 22081118032445100001256476003 Despacho Despacho 22083019405969700001286050461 SEDE DO JUÍZO: Avenida São Paulo, nº 1680, esquina com a Rua 10, Centro, Gurupi/TO, telefone 63 3301-3800, e-mail: [email protected].
Gurupi/TO, 1 de setembro de 2022. (assinado eletronicamente) EDUARDO DE ASSIS RIBEIRO FILHO JUIZ FEDERAL -
05/09/2022 08:30
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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05/09/2022 08:30
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
02/09/2022 15:21
Expedição de Edital.
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31/08/2022 17:11
Processo devolvido à Secretaria
-
31/08/2022 17:11
Proferido despacho de mero expediente
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11/08/2022 18:03
Juntada de manifestação
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09/08/2022 11:20
Conclusos para despacho
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09/08/2022 05:34
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 08/08/2022 23:59.
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22/07/2022 12:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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18/07/2022 08:41
Juntada de Certidão
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09/06/2022 08:29
Juntada de Certidão
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08/06/2022 15:12
Expedição de Carta precatória.
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06/06/2022 16:34
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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06/06/2022 16:34
Juntada de diligência
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25/05/2022 10:12
Juntada de Certidão
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16/05/2022 10:16
Juntada de Certidão
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13/05/2022 12:08
Expedição de Outros documentos.
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11/05/2022 14:32
Recebido o Mandado para Cumprimento
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11/05/2022 11:38
Expedição de Mandado.
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11/05/2022 09:44
Expedição de Mandado.
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11/05/2022 09:07
Juntada de Certidão
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09/05/2022 18:00
Juntada de Certidão
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06/05/2022 12:27
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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05/05/2022 17:24
Processo devolvido à Secretaria
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05/05/2022 17:24
Recebida a denúncia contra DIONATHA LIMA DA SILVA - CPF: *25.***.*22-30 (FLAGRANTEADO)
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12/04/2022 10:44
Conclusos para decisão
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12/04/2022 10:43
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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08/04/2022 14:46
Juntada de manifestação
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15/03/2022 17:34
Juntada de termo
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11/03/2022 18:57
Expedição de Outros documentos.
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11/03/2022 18:57
Juntada de denúncia
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22/02/2022 16:28
Expedição de Outros documentos.
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22/02/2022 16:28
Juntada de pedido da polícia ao juiz em procedimento investigatório
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21/02/2022 14:47
Juntada de documentos diversos
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09/02/2022 12:08
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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09/02/2022 12:07
Juntada de Certidão
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09/02/2022 12:04
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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10/12/2021 17:15
Juntada de manifestação
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08/12/2021 11:09
Expedição de Outros documentos.
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08/12/2021 11:09
Juntada de pedido da polícia ao juiz em procedimento investigatório
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30/11/2021 10:42
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
29/11/2021 19:10
Processo devolvido à Secretaria
-
29/11/2021 19:10
Proferido despacho de mero expediente
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26/11/2021 11:57
Conclusos para despacho
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09/11/2021 14:47
Juntada de Certidão
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21/10/2021 11:47
Expedição de Carta precatória.
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02/10/2021 01:37
Decorrido prazo de DIONATHA LIMA DA SILVA em 01/10/2021 23:59.
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01/10/2021 10:07
Juntada de outras peças
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30/09/2021 12:27
Expedição de Outros documentos.
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30/09/2021 12:27
Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
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22/09/2021 00:17
Juntada de Certidão
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21/09/2021 19:29
Decorrido prazo de DIONATHA LIMA DA SILVA em 20/09/2021 23:59.
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17/09/2021 14:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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17/09/2021 14:20
Juntada de diligência
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17/09/2021 12:27
Juntada de Certidão
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17/09/2021 12:18
Expedição de Outros documentos.
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17/09/2021 08:42
Recebido o Mandado para Cumprimento
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17/09/2021 08:07
Expedição de Mandado.
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16/09/2021 22:22
Expedição de Mandado.
-
16/09/2021 22:12
Juntada de Certidão
-
16/09/2021 22:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
16/09/2021 22:03
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2021 21:32
Processo devolvido à Secretaria
-
16/09/2021 21:32
Concedida a Liberdade provisória de #Não preenchido#.
-
16/09/2021 18:32
Juntada de pedido de liberdade provisória
-
16/09/2021 17:40
Conclusos para decisão
-
16/09/2021 17:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/09/2021
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença Tipo D • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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