TRF1 - 1007544-59.2020.4.01.3200
1ª instância - 7ª Manaus
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/02/2025 11:01
Arquivado Definitivamente
-
11/02/2025 11:01
Juntada de Certidão
-
11/02/2025 10:48
Juntada de Certidão
-
20/12/2024 00:34
Decorrido prazo de JONAS MAIA DE OLIVEIRA em 19/12/2024 23:59.
-
20/12/2024 00:34
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 19/12/2024 23:59.
-
20/12/2024 00:34
Decorrido prazo de FRANCISCO LOPES BESSA em 19/12/2024 23:59.
-
20/12/2024 00:34
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 19/12/2024 23:59.
-
17/12/2024 08:25
Decorrido prazo de JOSE ALBERTO DANTAS em 12/12/2024 23:59.
-
16/12/2024 19:52
Decorrido prazo de EDVALDO VASCONCELOS VALADARES em 12/12/2024 23:59.
-
25/11/2024 08:57
Juntada de petição intercorrente
-
18/11/2024 14:40
Processo devolvido à Secretaria
-
18/11/2024 14:40
Juntada de Certidão
-
18/11/2024 14:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
18/11/2024 14:40
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
15/11/2024 15:41
Conclusos para decisão
-
24/09/2024 04:59
Decorrido prazo de JONAS MAIA DE OLIVEIRA em 23/09/2024 23:59.
-
24/09/2024 02:12
Decorrido prazo de JOSE ALBERTO DANTAS em 23/09/2024 23:59.
-
24/09/2024 02:12
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 23/09/2024 23:59.
-
24/09/2024 02:11
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 23/09/2024 23:59.
-
24/09/2024 02:10
Decorrido prazo de FRANCISCO LOPES BESSA em 23/09/2024 23:59.
-
30/08/2024 00:29
Decorrido prazo de EDVALDO VASCONCELOS VALADARES em 29/08/2024 23:59.
-
20/08/2024 12:00
Juntada de Certidão
-
08/08/2024 14:25
Juntada de manifestação
-
07/08/2024 16:26
Processo devolvido à Secretaria
-
07/08/2024 16:26
Juntada de Certidão
-
07/08/2024 16:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
07/08/2024 16:26
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/08/2024 11:18
Juntada de Certidão
-
06/02/2024 17:32
Conclusos para decisão
-
01/02/2024 16:51
Decorrido prazo de FRANCISCO LOPES BESSA em 31/01/2024 23:59.
-
01/02/2024 16:47
Decorrido prazo de JONAS MAIA DE OLIVEIRA em 31/01/2024 23:59.
-
01/02/2024 16:47
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 31/01/2024 23:59.
-
20/12/2023 00:40
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 19/12/2023 23:59.
-
04/12/2023 12:25
Juntada de petição intercorrente
-
28/11/2023 12:28
Juntada de parecer
-
27/11/2023 15:50
Processo devolvido à Secretaria
-
27/11/2023 15:50
Juntada de Certidão
-
27/11/2023 15:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
27/11/2023 15:50
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/09/2023 10:43
Juntada de petição intercorrente
-
18/08/2023 22:09
Conclusos para decisão
-
15/06/2023 13:59
Juntada de petição intercorrente
-
19/05/2023 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2023 18:31
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2023 16:00
Juntada de contestação
-
27/02/2023 16:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
27/02/2023 16:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
27/02/2023 16:30
Juntada de Certidão
-
06/02/2023 19:19
Processo devolvido à Secretaria
-
06/02/2023 19:19
Outras Decisões
-
22/11/2022 14:47
Conclusos para decisão
-
09/11/2022 14:17
Juntada de petição intercorrente
-
07/11/2022 17:36
Juntada de petição intercorrente
-
04/11/2022 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/11/2022 17:28
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2022 17:27
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2022 14:42
Juntada de Certidão
-
20/10/2022 00:30
Decorrido prazo de EDVALDO VASCONCELOS VALADARES em 19/10/2022 23:59.
-
20/10/2022 00:30
Decorrido prazo de JOSE ALBERTO DANTAS em 19/10/2022 23:59.
-
02/09/2022 02:10
Publicado Citação em 02/09/2022.
-
02/09/2022 02:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
-
01/09/2022 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO AMAZONAS 7ª VARA FEDERAL EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 15 DIAS) Autos: 1007544-59.2020.4.01.3200 Classe: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) Reqte: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA Reqdo: EDVALDO VASCONCELOS VALADARES, FRANCISCO LOPES BESSA, JONAS MAIA DE OLIVEIRA, JOSE ALBERTO DANTAS A Exma.
Sra.
Juíza Federal Titular da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Amazonas, Dra.
MARA ELISA ANDRADE , na forma da lei, etc., FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, com prazo de trinta (30) dias, que, não tendo sido possível citar pessoalmente os requeridos, EDVALDO VASCONCELOS VALADARES, inscrito no CPF nº *53.***.*36-04, e JOSE ALBERTO DANTAS, inscrito no CPF nº *02.***.*48-90, desta forma CITA-O(S) para ciência dos termos da ação em epígrafe, e para que ofereçam CONTESTAÇÃO, no prazo de 15 (quinze) dias, nestes autos em que o Ministério Público Federal objetiva a condenação do(s) réu(s) na qual pretende o reconhecimento da responsabilidade civil e condenação do(s) réu(s) na recuperação de dano ambiental, bem como condenação em indenização por danos materiais e morais difusos, em razão do desmatamento ilícito, segundo dados do Projeto "Amazônia Protege", em áreas de 93 hectares (Edvaldo Vasconcelos Valadares) e 5 hectares (José Alberto Dantas), localizadas no município de Canutama, sob a advertência de que será nomeado curador especial em caso de revelia.
E, para que chegue ao conhecimento de todos, em especial do(s) requerido(s) supramencionado(s), e ainda para que no futuro não venham alegar ignorância ou impedimento, é passado o presente edital, que será afixado no local de costume deste Juízo na Av.
André Araújo, nº 25 - Aleixo, e publicado no Diário Eletrônico do TRF1.
Dado e passado nesta cidade, capital do Estado do Amazonas.
Eu, Camylla da Silva Ribeiro Guanaré, Técnica Judiciária, lavrei o presente edital de citação, que vai, devidamente assinado pela Juíza Federal Titular da 7ª Vara Federal.
Manaus/AM, data da assinatura digital.
MARA ELISA ANDRADE Juíza Federal Titular -
31/08/2022 21:04
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
31/08/2022 21:04
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
29/08/2022 17:42
Expedição de Edital.
-
20/07/2022 14:59
Juntada de parecer
-
11/07/2022 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2022 17:59
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2022 13:56
Processo devolvido à Secretaria
-
02/07/2022 13:56
Outras Decisões
-
02/06/2022 18:17
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/06/2022 18:17
Juntada de Certidão de devolução de mandado
-
06/04/2022 22:49
Conclusos para decisão
-
24/03/2022 15:46
Juntada de petição intercorrente
-
18/03/2022 17:15
Juntada de petição intercorrente
-
03/03/2022 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/03/2022 17:03
Expedição de Outros documentos.
-
03/03/2022 16:59
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2022 16:57
Juntada de Certidão
-
03/03/2022 16:37
Juntada de Certidão
-
16/02/2022 11:54
Juntada de contestação
-
03/01/2022 15:07
Juntada de petição intercorrente
-
14/12/2021 12:19
Juntada de petição intercorrente
-
16/11/2021 22:02
Juntada de Certidão
-
03/11/2021 18:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
03/11/2021 18:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
03/11/2021 17:26
Ato ordinatório praticado
-
03/11/2021 17:18
Juntada de Certidão
-
09/10/2021 07:13
Decorrido prazo de JONAS MAIA DE OLIVEIRA em 08/10/2021 23:59.
-
06/10/2021 17:29
Juntada de contestação
-
27/09/2021 08:51
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/09/2021 07:25
Mandado devolvido para redistribuição
-
22/09/2021 07:25
Juntada de diligência
-
17/09/2021 23:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/09/2021 23:30
Juntada de Certidão de devolução de mandado
-
08/09/2021 09:42
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
31/08/2021 18:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
31/08/2021 17:57
Expedição de Carta precatória.
-
30/08/2021 21:06
Expedição de Mandado.
-
30/08/2021 21:01
Expedição de Mandado.
-
30/04/2021 12:49
Mandado devolvido sem cumprimento
-
30/04/2021 12:49
Juntada de diligência
-
30/04/2021 12:46
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
29/04/2021 21:50
Expedição de Mandado.
-
19/04/2021 12:45
Juntada de petição intercorrente
-
05/04/2021 14:29
Juntada de petição intercorrente
-
19/03/2021 17:28
Expedição de Comunicação via sistema.
-
19/03/2021 17:28
Expedição de Comunicação via sistema.
-
19/03/2021 17:25
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2021 17:20
Juntada de Certidão
-
03/03/2021 22:01
Juntada de Certidão
-
28/01/2021 12:40
Juntada de Certidão
-
19/11/2020 22:35
Juntada de Certidão.
-
12/11/2020 09:02
Expedição de Carta precatória.
-
12/11/2020 09:02
Expedição de Carta precatória.
-
09/09/2020 15:24
Mandado devolvido sem cumprimento
-
09/09/2020 15:23
Juntada de diligência
-
02/09/2020 16:00
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
29/08/2020 20:35
Expedição de Mandado.
-
14/05/2020 16:23
Não Concedida a Medida Liminar
-
04/05/2020 11:09
Conclusos para decisão
-
30/04/2020 10:47
Remetidos os Autos da Distribuição a 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJAM
-
30/04/2020 10:47
Juntada de Informação de Prevenção.
-
29/04/2020 17:47
Recebido pelo Distribuidor
-
29/04/2020 17:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2020
Ultima Atualização
11/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo C • Arquivo
Sentença Tipo C • Arquivo
Decisão (anexo) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão (anexo) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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