07/10/2022 16:19

Juntada de manifestação
03/10/2022 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2022 16:19

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2022 16:19

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 16:19

Conhecido o recurso de RITA DE CASSIA ALVES BONFIM PEREIRA - CPF: *28.***.*48-15 (RECORRENTE) e não-provido
30/09/2022 16:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/09/2022 16:25

Juntada de substabelecimento
14/09/2022 00:25

Publicado Intimação de pauta em 14/09/2022.
14/09/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
13/09/2022 16:32

Juntada de manifestação
13/09/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 12 de setembro de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: RITA DE CASSIA ALVES BONFIM PEREIRA Advogados do(a) RECORRENTE: LEONARA CHEILLA OLIVEIRA PEREIRA - BA13978-A, VANESSA BRITO PINHEIRO BOMFIM - BA37501-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, MARIA BRITO DA SILVA, ADILSON ALVES PEREIRA REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO Advogado do(a) RECORRIDO: JANICE CRISTINA DE OLIVEIRA ROCHA - SP118185-A O processo nº 1000235-88.2019.4.01.3307 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 30/09/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
12/09/2022 13:05

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 11:50

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 11:46

Incluído em pauta para 30/09/2022 09:30:00 SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL.
19/08/2022 16:00

Conclusos para julgamento
19/08/2022 07:53

Recebidos os autos
19/08/2022 07:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2022

Ultima Atualização
30/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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