TRF1 - 0008165-54.2013.4.01.3900
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vara Rondonopolis (Excluida)
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/10/2022 01:04
Publicado Intimação em 11/10/2022.
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11/10/2022 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
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10/10/2022 00:00
Intimação
Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0008165-54.2013.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 0008165-54.2013.4.01.3900 CLASSE: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO (11398) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:ANA MARIA DA CONCEICAO CARDOSO DE CARVALHO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: THYAGO ZAHARIAS REBOUCAS SILVA - PA17692-A DESTINATÁRIO(S): VALDEMIR CARDOSO DE CARVALHO THYAGO ZAHARIAS REBOUCAS SILVA - (OAB: PA17692-A) ELTON SILVA DE CARVALHO THYAGO ZAHARIAS REBOUCAS SILVA - (OAB: PA17692-A) ANA MARIA DA CONCEICAO CARDOSO DE CARVALHO THYAGO ZAHARIAS REBOUCAS SILVA - (OAB: PA17692-A) FINALIDADE: Intimar as partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Prazo: 15 dias.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BELÉM, 7 de outubro de 2022. (assinado digitalmente) 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA -
07/10/2022 14:20
Expedição de Outros documentos.
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07/10/2022 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/10/2022 12:23
Expedição de Outros documentos.
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07/10/2022 12:23
Conhecido o recurso de Ministério Público Federal (Procuradoria) (RECORRENTE) e não-provido
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06/10/2022 09:19
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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06/10/2022 09:16
Juntada de Certidão de julgamento
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21/09/2022 00:27
Publicado Intimação de pauta em 21/09/2022.
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21/09/2022 00:27
Publicado Intimação de pauta em 21/09/2022.
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21/09/2022 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
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21/09/2022 00:27
Publicado Intimação de pauta em 21/09/2022.
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21/09/2022 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
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21/09/2022 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
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20/09/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BELÉM-PA, 19 de setembro de 2022.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .
RECORRIDO: ANA MARIA DA CONCEICAO CARDOSO DE CARVALHO, VALDEMIR CARDOSO DE CARVALHO, ELTON SILVA DE CARVALHO , Advogado do(a) RECORRIDO: THYAGO ZAHARIAS REBOUCAS SILVA - PA17692-A .
O processo nº 0008165-54.2013.4.01.3900 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO (11398), Relator: JUIZ(A) FEDERAL CLAUDIO HENRIQUE FONSECA DE PINA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 05/10/2022 Horário: 13h30 Sessão Telepresencial - Via Teams Local: 2TR - SJPA e SJAP - Via Teams ATENÇÃO: O(A) Exmo(a).
Sr(a).
Juiz(a) Federal Presidente desta Turma Recursal, comunica aos(às) senhores(as) advogados(as) e membros da advocacia pública e do Ministério Público Federal que a sessão de julgamento designada será realizada por videoconferência (plataforma Teams).
Os requerimentos de sustentações orais deverão ser encaminhados para o e-mail [email protected], em até 2 (dias) úteis antes do início da sessão de julgamento com os seguintes dados: 1) Nome e OAB (se advogado); 2) Endereço eletrônico (e-mail) para envio do link de acesso à sessão de julgamento; 3) Número do processo; 4) Nome da parte que representa; 5) Nome do(a) Relator(a) do recurso; e 6) Data da sessão de julgamento.
Secretaria Única das Turmas Recursais das Seções Judiciárias do Pará e Amapá -
19/09/2022 08:42
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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19/09/2022 08:42
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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19/09/2022 08:42
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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19/09/2022 08:10
Expedição de Outros documentos.
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19/09/2022 08:09
Incluído em pauta para 05/10/2022 13:30:00 2ª Relatoria - SALA 01.
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29/06/2022 10:39
Conclusos para julgamento
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29/06/2022 10:38
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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27/06/2022 17:38
Determinação de redistribuição por prevenção
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22/06/2022 12:00
Conclusos para decisão
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22/06/2022 09:46
Recebidos os autos
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22/06/2022 09:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/06/2022
Ultima Atualização
06/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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