STJ - 0032614-29.2010.4.01.3400

07/04/2021 14:06

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

07/04/2021 14:06

Transitado em Julgado em 07/04/2021

07/04/2021 14:01

Decorrido prazo de CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRÁS em 01/03/2021 para recurso à r. Decisão de fls. 922/927 e-STJ.

05/02/2021 11:11

Juntada de Petição de petição nº 56167/2021

05/02/2021 11:06

Protocolizada Petição 56167/2021 (PET - PETIÇÃO) em 05/02/2021

03/02/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2021

03/02/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2021

02/02/2021 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2021 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2021 12:24

Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL (Publicação prevista para 03/02/2021)

02/02/2021 12:21

Conheço do agravo de CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRÁS para não conhecer do Recurso Especial (Publicação prevista para 03/02/2021)

29/01/2019 18:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) com petição

29/01/2019 18:08

Juntada de Petição de nº 18362/2019

29/01/2019 17:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

25/01/2019 17:31

Ato ordinatório praticado (Petição 18362/2019 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

25/01/2019 16:25

Protocolizada Petição 18362/2019 (PET - PETIÇÃO) em 25/01/2019

17/11/2016 14:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

17/11/2016 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

16/11/2016 13:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/11/2016 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/11/2016 Petição Nº 310872/2016 - AgInt

09/11/2016 22:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/11/2016 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/11/2016 17:57

Provimento por decisão monocrática {RECONSIDERO a decisão agravada e determino a distribuição dos autos.} (Publicação prevista para 10/11/2016)

03/11/2016 10:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

26/08/2016 10:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Presidente) com encaminhamento ao NURER

26/08/2016 10:28

Decorrido prazo de LATICINIOS TAPAJOS LTDA, PANIFICADORA E LANCHONETE BARCELOS EIRELI - ME, ITA PANIFICADORA LTDA - ME e PANIFICADORA BOM JESUS LTDA - ME em 26/08/2016 para impugnação

03/08/2016 06:32

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/08/2016

02/08/2016 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/07/2016 12:13

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt. Publicação prevista para 03/08/2016)

04/07/2016 12:10

Juntada de Petição de agravo interno nº 310872/2016

27/06/2016 17:57

Ato ordinatório praticado (Petição 310872/2016 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

27/06/2016 17:02

Protocolizada Petição 310872/2016 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/06/2016

22/06/2016 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/06/2016

21/06/2016 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2016 10:55

Não conhecido o recurso de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS (Publicação prevista para 22/06/2016)

21/06/2016 10:12

Juntada de Certidão : Certifico a retificação dos presentes autos para fazer constar como interessada a FAZENDA NACIONAL.

13/06/2016 07:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

02/06/2016 17:05

Juntada de Certidão : Certifico, em atenção ao requerimento de fl. 878, que esta Coordenadoria procedeu à retificação da autuação, incluindo o nome da Dra. Lara Mendonça de Siqueira como advogada dos agravados.

02/06/2016 17:04

Juntada de Petição de ofício nº 240824/2016

02/06/2016 14:52

Ato ordinatório praticado (Petição 240824/2016 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

31/05/2016 14:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

31/05/2016 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/05/2016 19:08

Protocolizada Petição 240824/2016 (OF - OFÍCIO) em 24/05/2016

06/05/2016 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO