TRF1 - 1020956-14.2021.4.01.3300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Tr - Relator 2 - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2023 00:00
Intimação
Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 3ª Turma Recursal da SJBA 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1020956-14.2021.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1020956-14.2021.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA - BA11425-A POLO PASSIVO:REBECA SILVA RIOS AZEVEDO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GLEYDSON FALEIRO BATISTA - BA48721-A DESTINATÁRIO(S): REBECA SILVA RIOS AZEVEDO GLEYDSON FALEIRO BATISTA - (OAB: BA48721-A) FINALIDADE: Intimar as partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Prazo: 15 dias.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
SALVADOR, 21 de julho de 2023. (assinado digitalmente) 3ª Turma Recursal da SJBA -
30/06/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região SALVADOR, 28 de junho de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, PITAGORAS SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE S.A.
REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , Advogado do(a) RECORRENTE: VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA - BA11425-A .
RECORRIDO: REBECA SILVA RIOS AZEVEDO, Advogado do(a) RECORRIDO: GLEYDSON FALEIRO BATISTA - BA48721-A .
O processo nº 1020956-14.2021.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL ROBERTO LUIS LUCHI DEMO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 19-07-2023 Horário: 09:30 Local: SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, ATÉ ÀS 15:00 HORAS DO DIA ÚTIL ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal).
Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.
Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.
Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou balcão virtual.
O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral. -
24/11/2022 11:50
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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18/11/2022 00:57
Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 17/11/2022 23:59.
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18/11/2022 00:56
Decorrido prazo de PITAGORAS SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE S.A. em 17/11/2022 23:59.
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16/11/2022 19:36
Juntada de petição intercorrente
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11/11/2022 00:03
Decorrido prazo de REBECA SILVA RIOS AZEVEDO em 10/11/2022 23:59.
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24/10/2022 13:52
Juntada de embargos de declaração
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21/10/2022 15:12
Juntada de petição intercorrente
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17/10/2022 00:00
Publicado Intimação em 17/10/2022.
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15/10/2022 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2022
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14/10/2022 00:00
Intimação
Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 3ª Turma Recursal da SJBA 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1020956-14.2021.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1020956-14.2021.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA - BA11425-A POLO PASSIVO:REBECA SILVA RIOS AZEVEDO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GLEYDSON FALEIRO BATISTA - BA48721-A DESTINATÁRIO(S): REBECA SILVA RIOS AZEVEDO GLEYDSON FALEIRO BATISTA - (OAB: BA48721-A) FINALIDADE: Intimar as partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Prazo: 15 dias.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
SALVADOR, 13 de outubro de 2022. (assinado digitalmente) 3ª Turma Recursal da SJBA -
13/10/2022 15:39
Expedição de Outros documentos.
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11/10/2022 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/10/2022 15:47
Expedição de Outros documentos.
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11/10/2022 15:47
Conhecido o recurso de PITAGORAS SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE S.A. - CNPJ: 03.***.***/0001-09 (RECORRENTE) e não-provido
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10/10/2022 12:32
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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19/09/2022 00:04
Publicado Intimação de pauta em 19/09/2022.
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17/09/2022 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2022
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16/09/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 15 de setembro de 2022..
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, PITAGORAS SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE S.A.
REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , Advogado do(a) RECORRENTE: VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA - BA11425-A .
RECORRIDO: REBECA SILVA RIOS AZEVEDO , Advogado do(a) RECORRIDO: GLEYDSON FALEIRO BATISTA - BA48721-A .
O processo nº 1020956-14.2021.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: ROBERTO LUIS LUCHI DEMO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 05/10/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).
Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento. -
15/09/2022 14:41
Expedição de Outros documentos.
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15/09/2022 14:41
Expedição de Outros documentos.
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15/09/2022 12:07
Incluído em pauta para 05/10/2022 09:30:00 SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL.
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19/07/2022 16:08
Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
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29/04/2022 12:27
Conclusos para julgamento
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29/04/2022 10:52
Recebidos os autos
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29/04/2022 10:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2022
Ultima Atualização
24/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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