TRF1 - 1020956-14.2021.4.01.3300
1ª instância - 15ª Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 15 de setembro de 2022..
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, PITAGORAS SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE S.A.
REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , Advogado do(a) RECORRENTE: VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA - BA11425-A .
RECORRIDO: REBECA SILVA RIOS AZEVEDO , Advogado do(a) RECORRIDO: GLEYDSON FALEIRO BATISTA - BA48721-A .
O processo nº 1020956-14.2021.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: ROBERTO LUIS LUCHI DEMO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 05/10/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).
Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento. -
29/04/2022 10:52
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
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28/04/2022 11:17
Juntada de Informação
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28/04/2022 00:14
Decorrido prazo de REBECA SILVA RIOS AZEVEDO em 27/04/2022 23:59.
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01/04/2022 13:31
Juntada de Certidão
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01/04/2022 13:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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01/04/2022 13:31
Ato ordinatório praticado
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29/03/2022 03:32
Decorrido prazo de PITAGORAS SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE S.A. em 28/03/2022 23:59.
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29/03/2022 03:20
Decorrido prazo de REBECA SILVA RIOS AZEVEDO em 28/03/2022 23:59.
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15/03/2022 11:46
Juntada de petição intercorrente
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07/03/2022 17:19
Juntada de petição intercorrente
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02/03/2022 16:57
Processo devolvido à Secretaria
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02/03/2022 16:57
Juntada de Certidão
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02/03/2022 16:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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02/03/2022 16:57
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
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12/02/2022 02:31
Decorrido prazo de PITAGORAS SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE S.A. em 11/02/2022 23:59.
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02/02/2022 11:29
Juntada de petição intercorrente
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31/01/2022 05:19
Conclusos para julgamento
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17/12/2021 17:07
Juntada de petição intercorrente
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10/12/2021 23:23
Juntada de petição intercorrente
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10/12/2021 23:02
Juntada de recurso inominado
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10/12/2021 15:24
Juntada de Certidão
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10/12/2021 15:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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10/12/2021 15:24
Ato ordinatório praticado
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07/12/2021 09:20
Juntada de Certidão
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17/11/2021 18:59
Juntada de petição intercorrente
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11/11/2021 17:21
Juntada de petição intercorrente
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05/11/2021 09:26
Decorrido prazo de REBECA SILVA RIOS AZEVEDO em 04/11/2021 23:59.
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05/11/2021 08:36
Decorrido prazo de PITAGORAS SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE S.A. em 04/11/2021 23:59.
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19/10/2021 11:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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19/10/2021 11:19
Juntada de diligência
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18/10/2021 13:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
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16/10/2021 11:17
Juntada de embargos de declaração
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15/10/2021 13:53
Expedição de Mandado.
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07/10/2021 10:37
Processo devolvido à Secretaria
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07/10/2021 10:37
Juntada de Certidão
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07/10/2021 10:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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07/10/2021 10:37
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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07/10/2021 10:37
Julgado procedente em parte do pedido
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08/07/2021 16:40
Conclusos para julgamento
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19/06/2021 00:54
Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 18/06/2021 23:59.
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15/06/2021 02:21
Decorrido prazo de PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA em 14/06/2021 23:59.
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10/06/2021 15:11
Juntada de contestação
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01/06/2021 09:36
Juntada de procuração/habilitação
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08/05/2021 00:42
Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 07/05/2021 23:59.
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07/05/2021 11:04
Juntada de contestação
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05/05/2021 01:19
Juntada de petição intercorrente
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04/05/2021 02:39
Decorrido prazo de PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA em 03/05/2021 23:59.
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27/04/2021 22:32
Mandado devolvido cumprido
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27/04/2021 22:32
Juntada de diligência
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27/04/2021 22:28
Mandado devolvido cumprido
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27/04/2021 22:28
Juntada de diligência
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22/04/2021 18:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
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22/04/2021 18:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
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20/04/2021 13:01
Expedição de Mandado.
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20/04/2021 13:01
Expedição de Comunicação via sistema.
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20/04/2021 12:59
Expedição de Mandado.
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20/04/2021 12:59
Expedição de Comunicação via sistema.
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19/04/2021 17:24
Proferido despacho de mero expediente
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19/04/2021 12:35
Conclusos para decisão
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16/04/2021 17:32
Remetidos os Autos da Distribuição a 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
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16/04/2021 17:32
Juntada de Informação de Prevenção
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13/04/2021 14:14
Recebido pelo Distribuidor
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13/04/2021 14:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/04/2021
Ultima Atualização
05/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
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Ato ordinatório • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
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Sentença Tipo B • Arquivo
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Sentença Tipo A • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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