TRF1 - 1004191-16.2018.4.01.3900

1ª instância - 2ª Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FREIRE, FARIAS E VIANA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S - ME

CNPJ: 06.145.864/0001-88

PORTUGAL COMERCIO DE PRODUTOS DESCARTAVEIS LTDA

CNPJ: 83.349.563/0001-17

PORTUGAL COMERCIO DE PRODUTOS DESCARTAVEIS LTDA

CNPJ: 83.349.563/0003-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/11/2022 10:24

    Arquivado Definitivamente

  • 09/11/2022 10:24

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2022 02:07

    Decorrido prazo de PORTUGAL COMERCIO DE PRODUTOS DESCARTAVEIS LTDA em 17/10/2022 23:59.

  • 18/10/2022 02:07

    Decorrido prazo de PORTUGAL COMERCIO DE PRODUTOS DESCARTAVEIS LTDA em 17/10/2022 23:59.

  • 15/10/2022 01:10

    Decorrido prazo de FREIRE, FARIAS E VIANA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S - ME em 14/10/2022 23:59.

  • 22/09/2022 19:21

    Juntada de manifestação

  • 22/09/2022 01:29

    Publicado Sentença Tipo B em 22/09/2022.

  • 22/09/2022 01:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

  • 21/09/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 2ª Vara Federal Cível da SJPA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1004191-16.2018.4.01.3900 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: PORTUGAL COMERCIO DE PRODUTOS DESCARTAVEIS LTDA, PORTUGAL COMERCIO DE PRODUTOS DESCARTAVEIS LTDA, FREIRE, FARIAS E VIANA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S - ME Advogado(a) do(a) EXEQUENTE: MICHEL RODRIGUES VIANA - PA11454-B Advogados do(a) EXEQUENTE: LEANDRO SILVA MAUES - PA22452, MICHEL RODRIGUES VIANA - PA11454-B EXECUTADO(A): UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) SENTENÇA Constam dos autos informações quanto ao cumprimento da obrigação de pagar (ID 1325076747), a única objeto da presente fase.

    Assim exposto, resultando satisfeita a obrigação, extingo a execução com base no art. 924, II, do CPC.

    Intimem-se as partes via sistema.

    Oportunamente, arquive-se.

    Belém, data e assinatura eletrônicas.

    Hind Ghassan Kayath Juíza Federal da 2ª Vara

  • 20/09/2022 14:58

    Processo devolvido à Secretaria

  • 20/09/2022 14:58

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2022 14:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/09/2022 14:58

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 20/09/2022 14:58

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 20/09/2022 14:58

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 20/09/2022 14:30

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2022 14:27

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga

  • 20/09/2022 14:27

    Juntada de Documento RPV

  • 29/08/2022 11:32

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2022 09:03

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

  • 22/07/2022 09:03

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2022 10:58

    Juntada de manifestação

  • 09/07/2022 01:53

    Decorrido prazo de PORTUGAL COMERCIO DE PRODUTOS DESCARTAVEIS LTDA em 08/07/2022 23:59.

  • 09/07/2022 00:49

    Decorrido prazo de PORTUGAL COMERCIO DE PRODUTOS DESCARTAVEIS LTDA em 08/07/2022 23:59.

  • 01/07/2022 12:22

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/07/2022 12:22

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2022 12:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/07/2022 12:21

    Outras Decisões

  • 21/06/2022 09:47

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2022 21:38

    Juntada de impugnação ao cumprimento de sentença

  • 23/05/2022 17:29

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2022 01:56

    Decorrido prazo de PORTUGAL COMERCIO DE PRODUTOS DESCARTAVEIS LTDA em 09/05/2022 23:59.

  • 03/05/2022 10:19

    Juntada de manifestação

  • 29/04/2022 02:23

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/04/2022 23:59.

  • 29/04/2022 00:47

    Decorrido prazo de PORTUGAL COMERCIO DE PRODUTOS DESCARTAVEIS LTDA em 28/04/2022 23:59.

  • 26/04/2022 07:43

    Processo devolvido à Secretaria

  • 26/04/2022 07:43

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2022 07:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/04/2022 07:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2022 18:33

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 25/04/2022 18:26

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2022 15:14

    Juntada de cumprimento de sentença

  • 25/03/2022 11:55

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/03/2022 19:57

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/03/2022 19:57

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2022 19:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/03/2022 19:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2022 16:31

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2022 11:52

    Recebidos os autos

  • 15/03/2022 11:52

    Juntada de informação de prevenção negativa

  • 25/11/2019 15:05

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 2ª Vara Federal Cível da SJPA para Tribunal

  • 01/11/2019 18:08

    Juntada de contrarrazões

  • 07/10/2019 16:11

    Juntada de contrarrazões

  • 11/09/2019 18:55

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 11/09/2019 18:55

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 05/09/2019 22:23

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2019 11:33

    Juntada de apelação

  • 29/07/2019 08:36

    Juntada de apelação

  • 26/06/2019 11:19

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/06/2019 11:19

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 21/06/2019 18:25

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 07/06/2019 19:38

    Conclusos para decisão

  • 06/06/2019 10:33

    Juntada de contrarrazões

  • 23/05/2019 07:42

    Decorrido prazo de PORTUGAL COMERCIO DE PRODUTOS DESCARTAVEIS LTDA em 21/05/2019 23:59:59.

  • 21/05/2019 15:48

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/05/2019 19:08

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2019 12:41

    Juntada de embargos de declaração

  • 26/04/2019 14:53

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/04/2019 14:53

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 25/04/2019 16:04

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 29/03/2019 15:03

    Conclusos para decisão

  • 29/03/2019 15:03

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2019 18:39

    Juntada de contrarrazões

  • 11/03/2019 18:46

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 08/03/2019 19:33

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2019 12:23

    Juntada de embargos de declaração

  • 19/02/2019 18:44

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/02/2019 18:44

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/02/2019 17:06

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 14/02/2019 18:11

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2019 18:10

    Conclusos para julgamento

  • 13/02/2019 19:27

    Juntada de contestação

  • 24/01/2019 09:20

    Decorrido prazo de PORTUGAL COMERCIO DE PRODUTOS DESCARTAVEIS LTDA em 23/01/2019 23:59:59.

  • 21/01/2019 15:15

    Juntada de Certidão.

  • 23/11/2018 18:29

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 23/11/2018 18:29

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 20/11/2018 12:36

    Concedida em parte a Antecipação de Tutela

  • 14/11/2018 18:34

    Conclusos para decisão

  • 14/11/2018 18:34

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2018 10:59

    Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Vara Federal Cível da SJPA

  • 14/11/2018 10:59

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 13/11/2018 20:13

    Recebido pelo Distribuidor

  • 13/11/2018 20:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2018

Ultima Atualização
09/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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