TRF1 - 0046774-54.2013.4.01.3400

1ª instância - 6ª Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RINNAI BRASIL TECNOLOGIA DE AQUECIMENTO LTDA.

CNPJ: 47.173.950/0001-81

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/02/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0046774-54.2013.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0046774-54.2013.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: RINNAI BRASIL TECNOLOGIA DE AQUECIMENTO LTDA.

    POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): RINNAI BRASIL TECNOLOGIA DE AQUECIMENTO LTDA.

    INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 26/11/2020 03:05

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 18/09/2015 18:06

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - 1 VOL

  • 11/09/2015 16:01

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 11/09/2015 16:01

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 10/09/2015 17:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/09/2015 09:45

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 31/08/2015 17:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 31/08/2015 17:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/08/2015 17:55

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2015 15:19

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 21/08/2015 15:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/08/2015 18:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/08/2015 11:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 13/08/2015 11:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 10/08/2015 11:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - 13082015

  • 04/08/2015 09:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 04/08/2015 09:56

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN

  • 21/11/2014 11:28

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 14/10/2014 11:58

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 14/10/2014 11:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/10/2014 16:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/09/2014 09:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 08/09/2014 09:41

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

  • 07/04/2014 15:21

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 01/04/2014 00:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/03/2014 08:38

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 24/03/2014 16:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/03/2014 16:18

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/03/2014 12:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/03/2014 12:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/02/2014 11:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 18/02/2014 11:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 30/01/2014 13:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - 18022014

  • 08/01/2014 15:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 08/01/2014 15:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/12/2013 11:33

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 09/12/2013 11:33

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/11/2013 17:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - com manif

  • 28/11/2013 17:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/09/2013 08:30

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 24/09/2013 17:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/09/2013 18:41

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 19/09/2013 15:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/08/2013 17:29

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2013 14:31

    INICIAL AUTUADA

  • 28/08/2013 12:36

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 27/08/2013 07:51

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2013

Ultima Atualização
18/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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