05/11/2024 11:03

Juntada de Certidão
05/11/2024 11:03

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
05/11/2024 11:01

Juntada de documentos diversos
05/11/2024 08:53

Juntada de Certidão
05/11/2024 08:53

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
05/11/2024 08:52

Juntada de procuração
05/11/2024 08:50

Juntada de Certidão
05/11/2024 08:50

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
05/11/2024 08:48

Juntada de procuração
02/11/2024 10:49

Juntada de Certidão
02/11/2024 10:49

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
18/09/2024 11:06

Arquivado Definitivamente
18/09/2024 10:15

Juntada de Certidão
13/09/2024 11:26

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
13/09/2024 11:26

Juntada de Certidão
20/08/2024 09:02

Decorrido prazo de ANNY VICTORIA LEONARDO RODRIGUES em 19/08/2024 23:59.
14/08/2024 16:01

Juntada de cumprimento de sentença
10/08/2024 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/08/2024 23:59.
31/07/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 14:31

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
31/07/2024 14:31

Expedição de Documento RPV.
25/07/2024 11:08

Juntada de Certidão
24/07/2024 15:15

Juntada de cumprimento de sentença
11/07/2024 00:57

Decorrido prazo de ANNY VICTORIA LEONARDO RODRIGUES em 10/07/2024 23:59.
04/07/2024 00:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/07/2024 23:59.
17/06/2024 14:49

Juntada de manifestação
14/06/2024 09:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/06/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 09:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/06/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 09:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/06/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 15:56

Processo devolvido à Secretaria
13/06/2024 15:56

Julgado procedente o pedido
26/01/2024 13:08

Conclusos para julgamento
26/01/2024 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/01/2024 23:59.
23/11/2023 17:35

Juntada de impugnação
23/11/2023 00:46

Decorrido prazo de ANNY VICTORIA LEONARDO RODRIGUES em 22/11/2023 23:59.
13/11/2023 23:46

Juntada de contestação
10/11/2023 08:16

Juntada de manifestação
06/11/2023 14:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/11/2023 14:06

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/11/2023 14:05

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/11/2023 14:05

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 11:14

Juntada de Certidão
07/10/2023 09:11

Juntada de laudo pericial
21/09/2023 00:21

Decorrido prazo de ANNY VICTORIA LEONARDO RODRIGUES em 20/09/2023 23:59.
20/09/2023 17:07

Decorrido prazo de ANNY VICTORIA LEONARDO RODRIGUES em 19/09/2023 23:59.
15/09/2023 14:14

Juntada de Certidão
15/09/2023 14:06

Perícia agendada
15/09/2023 13:59

Juntada de Certidão
15/09/2023 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/09/2023 13:59

Ato ordinatório praticado
07/09/2023 06:47

Processo devolvido à Secretaria
07/09/2023 06:47

Juntada de Certidão
07/09/2023 06:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/09/2023 06:47

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 09:11

Conclusos para decisão
31/08/2023 15:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/08/2023 08:44

Decorrido prazo de ANNY VICTORIA LEONARDO RODRIGUES em 28/08/2023 23:59.
23/08/2023 08:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/08/2023 23:59.
03/08/2023 11:56

Processo devolvido à Secretaria
03/08/2023 11:56

Juntada de Certidão
03/08/2023 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/08/2023 11:56

Declarada incompetência
26/07/2023 10:36

Conclusos para decisão
19/07/2023 11:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
19/07/2023 11:37

Juntada de Certidão
27/06/2023 16:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
18/06/2023 18:04

Juntada de laudo pericial
22/05/2023 10:46

Juntada de Certidão
14/04/2023 10:57

Perícia agendada
15/02/2023 00:51

Decorrido prazo de ANNY VICTORIA LEONARDO RODRIGUES em 14/02/2023 23:59.
09/02/2023 19:30

Juntada de Certidão
09/02/2023 19:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/02/2023 19:30

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 21:45

Juntada de laudo pericial
09/12/2022 09:42

Juntada de petição intercorrente
09/11/2022 18:38

Perícia agendada
09/11/2022 00:18

Decorrido prazo de ANNY VICTORIA LEONARDO RODRIGUES em 08/11/2022 23:59.
05/11/2022 15:49

Juntada de Certidão
05/11/2022 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/11/2022 15:49

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 17:31

Juntada de petição intercorrente
17/10/2022 17:19

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 00:08

Publicado Intimação em 10/10/2022.
08/10/2022 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2022
07/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO Nº 1061677-71.2022.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.

Juiz(íza) Federal da 23ª Vara/BA e em observância ao disposto na Portaria nº. 01, de 20/01/2020, intime-se a parte autora para esclarecer, com base em sua doença incapacitante, qual a especialidade médica da prova pericial pretendida, dentre as especialidades disponíveis nesta Seção Judiciária (CLÍNICO GERAL, PSIQUIATRA, OFTALMOLOGISTA, ORTOPEDISTA, CARDIOLOGISTA, ONCOLOGISTA), tendo em vista a limitação imposta pela art. 1º, § 3º da Lei Federal nº 13.876/2019, que assim dispõe: “A partir de 2020 e no prazo de até 2 (dois) anos após a data de publicação desta Lei, o Poder Executivo federal garantirá o pagamento dos honorários periciais referentes a 1 (uma) perícia médica por processo judicial”.

Prazo: 05 (cinco) dias SALVADOR, 23 de setembro de 2022.

EULER NEGREIROS CARDOSO Servidor
06/10/2022 12:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/10/2022 12:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/09/2022 09:08

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 13:18

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
22/09/2022 13:18

Juntada de Informação de Prevenção
21/09/2022 22:40

Recebido pelo Distribuidor
21/09/2022 22:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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