21/10/2022 08:30

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/10/2022 23:59.
14/10/2022 08:23

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ITABUNA em 13/10/2022 23:59.
10/10/2022 13:59

Juntada de contrarrazões
05/10/2022 01:17

Publicado Intimação em 05/10/2022.
05/10/2022 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
04/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA PROCESSO Nº 1001709-42.2020.4.01.3313 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 8138599/2019, intime-se a parte impetrante para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração opostos pela parte impetrada (Id. 266525358).

Intime-se ainda a parte impetrada para, no mesmo prazo, se manifestar sobre os embargos de declaração opostos pela parte impetrante (Id. 570323440).

Após retornem os autos conclusos.

TEIXEIRA DE FREITAS, 4 de maio de 2022.

FABER ALVES DOS SANTOS Servidor
03/10/2022 15:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/10/2022 15:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/10/2022 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/05/2022 11:19

Juntada de contrarrazões
04/05/2022 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2022 10:52

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 10:50

Ato ordinatório praticado
04/05/2022 10:41

Processo devolvido à Secretaria
04/05/2022 10:41

Cancelada a movimentação processual
18/02/2022 19:29

Juntada de embargos de declaração
07/02/2022 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/02/2022 12:52

Processo devolvido à Secretaria
07/02/2022 12:52

Cancelada a movimentação processual
07/06/2021 18:19

Juntada de embargos de declaração
27/05/2021 18:48

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
27/05/2021 14:15

Expedição de Outros documentos.
23/03/2021 11:32

Concedida a Segurança
01/02/2021 14:20

Conclusos para julgamento
20/10/2020 16:09

Juntada de Petição intercorrente
16/10/2020 14:56

Expedição de Outros documentos.
14/07/2020 18:52

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ITABUNA em 13/07/2020 23:59:59.
01/07/2020 10:33

Juntada de Informações prestadas
29/06/2020 14:57

Juntada de petição intercorrente
29/06/2020 14:45

Juntada de manifestação
25/06/2020 10:55

Mandado devolvido cumprido
25/06/2020 10:55

Juntada de Certidão de devolução de mandado
25/06/2020 10:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
25/06/2020 09:46

Expedição de Mandado.
24/06/2020 18:23

Expedição de Comunicação via sistema.
24/06/2020 18:23

Expedição de Comunicação via sistema.
24/06/2020 13:06

Concedida a Medida Liminar
18/06/2020 17:59

Conclusos para decisão
18/06/2020 10:52

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA
18/06/2020 10:52

Juntada de Informação de Prevenção.
17/06/2020 14:57

Recebido pelo Distribuidor
17/06/2020 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2020

Ultima Atualização
27/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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