07/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 13ª Vara Federal Cível da SJDF Juiz Titular : RAQUEL SOARES CHIARELLI Juiz Substituto : MARCOS JOSÉ BRITO RIBEIRO Dir.

Secret. : FERNANDA DE SOUZA FURTADO RIBEIRO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0026995-84.2011.4.01.3400 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe EXEQUENTE: IMPETRANTE: ALVARO JOSE FERRONATO EXECUTADO: IMPETRADO: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA - EMBRAPA, UNIÃO FEDERAL, CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GESTAO DE PESSOAS DA EMPRESA BRASILEIRA DE PESQ.

AGROP.

EMBRAPA Advogado do(a) EXECUTADO: O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Trata-se de processo desarquivado em atendimento ao art. 2º da Instrução Normativa – Coger 01/2019, o qual determina o desarquivamento de processos findos e baixados sem a devida destinação de valor depositado em conta judicial.

Intimem-se as partes para manifestarem-se acerca do interesse em manter a guarda dos autos físicos, nos termos do art. 16 da Resolução n. 714/2021 do Conselho da Justiça Federal.

Prazo: 45 (quarenta e cinco) dias.

Em seguida, retornem os presente autos ao arquivo, tendo em vista que inexiste conta judicial ou saldo em contas vinculadas a estes autos.

Cumpra-se.
04/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 13ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 0026995-84.2011.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ALVARO JOSE FERRONATO REPRESENTANTES POLO ATIVO: FILIPE STECHINSKI - SC29559 POLO PASSIVO:EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA - EMBRAPA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA - EMBRAPA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BRASÍLIA, 3 de outubro de 2022. (assinado eletronicamente)
25/08/2020 17:50

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
25/08/2020 17:50

Transitado em Julgado em 25/08/2020
06/07/2020 20:47

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 466641/2020 (Juntada automática)
06/07/2020 20:47

Protocolizada Petição 466641/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/07/2020
01/07/2020 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/07/2020 Petição Nº 668935/2019 - AgInt
30/06/2020 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
30/06/2020 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0668935 - AgInt no AREsp 1569989 - Publicação prevista para 01/07/2020
29/06/2020 23:59

Conhecido o recurso de ALVARO JOSE FERRONATO e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 668935/2019 - AgInt no AREsp 1569989
22/06/2020 21:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000325-2020-AJC-1T)
15/06/2020 11:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000325-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
15/06/2020 05:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/06/2020
12/06/2020 14:42

Incluído em pauta para 23/06/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00668935/2019 - AgInt no AREsp 1569989/DF
11/02/2020 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO Relator
11/02/2020 17:51

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 55460/2020 (Juntada automática)
11/02/2020 17:51

Protocolizada Petição 55460/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/02/2020
27/11/2019 10:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
27/11/2019 10:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
27/11/2019 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
25/11/2019 19:15

Determinada a distribuição do feito
28/10/2019 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
22/10/2019 13:59

Juntada de Petição de DOC - DOCUMENTO(S) nº 697381/2019 (Juntada automática)
22/10/2019 13:59

Protocolizada Petição 697381/2019 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 22/10/2019
22/10/2019 11:18

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 696688/2019 (Juntada automática)
22/10/2019 11:18

Protocolizada Petição 696688/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/10/2019
14/10/2019 05:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/10/2019 Petição Nº 668935/2019 -
11/10/2019 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
11/10/2019 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 668935/2019. Publicação prevista para 14/10/2019)
11/10/2019 14:55

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 668935/2019 (Juntada automática)
11/10/2019 14:55

Protocolizada Petição 668935/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/10/2019
27/09/2019 14:59

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 625919/2019 (Juntada automática)
27/09/2019 14:59

Protocolizada Petição 625919/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/09/2019
26/09/2019 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2019
25/09/2019 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
25/09/2019 11:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/09/2019
25/09/2019 11:42

Não conhecido o recurso de ALVARO JOSE FERRONATO
04/09/2019 11:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
04/09/2019 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
22/08/2019 15:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2019

Ultima Atualização
07/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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