07/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 13ª Vara Federal Cível da SJDF Juiz Titular : RAQUEL SOARES CHIARELLI Juiz Substituto : MARCOS JOSÉ BRITO RIBEIRO Dir.

Secret. : FERNANDA DE SOUZA FURTADO RIBEIRO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0026995-84.2011.4.01.3400 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe EXEQUENTE: IMPETRANTE: ALVARO JOSE FERRONATO EXECUTADO: IMPETRADO: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA - EMBRAPA, UNIÃO FEDERAL, CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GESTAO DE PESSOAS DA EMPRESA BRASILEIRA DE PESQ.

AGROP.

EMBRAPA Advogado do(a) EXECUTADO: O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Trata-se de processo desarquivado em atendimento ao art. 2º da Instrução Normativa – Coger 01/2019, o qual determina o desarquivamento de processos findos e baixados sem a devida destinação de valor depositado em conta judicial.

Intimem-se as partes para manifestarem-se acerca do interesse em manter a guarda dos autos físicos, nos termos do art. 16 da Resolução n. 714/2021 do Conselho da Justiça Federal.

Prazo: 45 (quarenta e cinco) dias.

Em seguida, retornem os presente autos ao arquivo, tendo em vista que inexiste conta judicial ou saldo em contas vinculadas a estes autos.

Cumpra-se.
14/10/2022 13:10

Juntada de petição intercorrente
05/10/2022 10:25

Juntada de manifestação
05/10/2022 01:17

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/10/2022.
05/10/2022 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
05/10/2022 01:17

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/10/2022.
05/10/2022 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
05/10/2022 01:17

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/10/2022.
05/10/2022 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
04/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 13ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 0026995-84.2011.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ALVARO JOSE FERRONATO REPRESENTANTES POLO ATIVO: FILIPE STECHINSKI - SC29559 POLO PASSIVO:EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA - EMBRAPA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALVARO JOSE FERRONATO FILIPE STECHINSKI - (OAB: SC29559) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BRASÍLIA, 3 de outubro de 2022. (assinado eletronicamente)
03/10/2022 15:26

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 15:26

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 15:26

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 15:26

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 16:12

MIGRACAO PJe ORDENADA
15/02/2018 00:00

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - RECURSO DE APELAÇÃO. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 136/2017.
15/02/2018 00:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 136/2017.
06/03/2012 18:10

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - RECURSO DE APELAÇÃO
23/02/2012 16:20

REMESSA ORDENADA: TRF
23/02/2012 16:20

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - EMBRAPA
15/02/2012 14:11

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - p.1/3/2012
15/02/2012 14:11

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) embrapa
08/02/2012 11:13

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - embrapa
30/01/2012 14:29

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - p.29/2/2012
30/01/2012 14:29

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - embrapa e chefe
26/01/2012 16:55

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
25/01/2012 20:08

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
25/01/2012 18:05

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - EMBRAPA DESPACHO DE FL. 257
25/01/2012 18:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
23/01/2012 18:00

Conclusos para despacho
23/01/2012 18:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
23/01/2012 17:22

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
19/01/2012 13:30

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
18/01/2012 14:18

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - mpf
13/01/2012 13:53

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAR DA DECISÃO DE EMBARGOS - MPF - ÓRGÃO E IMPETRADO.
13/01/2012 13:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CIÊNCIA DO MPF
13/01/2012 10:18

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - orgao, impdo e mpf
13/01/2012 10:17

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - p.25/1/2012
13/01/2012 10:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
11/01/2012 14:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
11/01/2012 14:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
10/01/2012 18:51

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
09/01/2012 13:55

Conclusos para decisão- DECISÃO DE EMBARGOS
09/01/2012 13:54

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - IMPETRTANTE
13/12/2011 17:52

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 3 mandados
13/12/2011 15:56

TELEX / FAX RECEBIDO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - FAX - IMPETRANTE
09/12/2011 21:19

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
09/12/2011 15:40

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - impdo, orgao e mpf
09/12/2011 15:40

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - p.16/1/2012
09/12/2011 15:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
06/12/2011 15:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
06/12/2011 14:05

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - SENTENÇA 1823-A/2011
22/08/2011 12:22

CONCLUSOS PARA SENTENCA
22/08/2011 12:16

PARECER MPF: APRESENTADO
18/08/2011 10:07

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - p.29/8/2011
18/08/2011 10:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
16/08/2011 13:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
16/08/2011 11:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - chefee embrapa
15/08/2011 20:44

DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
09/08/2011 17:12

Conclusos para decisão
09/08/2011 17:10

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS
09/08/2011 15:51

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
09/08/2011 15:51

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - mpf
28/07/2011 15:54

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 03 MANDADOS
27/07/2011 16:51

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 03 MANDADOS
27/07/2011 16:23

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - p. original: 01/08
27/07/2011 16:23

TELEX / FAX RECEBIDO
27/07/2011 11:22

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
27/07/2011 11:21

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - p.08/08/2011
27/07/2011 11:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
22/07/2011 14:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
21/07/2011 18:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
20/07/2011 18:20

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA
07/07/2011 13:32

Conclusos para decisão
07/07/2011 13:26

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
30/06/2011 10:21

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - p.réus 11/07/2011
30/06/2011 10:21

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - chefe e embrapa
17/06/2011 15:30

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (2ª) 02 MANDADOS
17/06/2011 15:25

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
24/05/2011 14:13

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - impetrado
24/05/2011 14:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
19/05/2011 15:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
19/05/2011 13:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
12/05/2011 14:53

Conclusos para decisão
12/05/2011 14:53

INICIAL AUTUADA
12/05/2011 14:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DIGITALIZAÇÃO
11/05/2011 11:06

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2011

Ultima Atualização
07/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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