TRF1 - 0000067-03.2015.4.01.4000
1ª instância - 4ª Teresina
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/05/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Estado do Piauí - 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI Juiz Titular Juiz Substituto : : FRANCISCO HÉLIO CAMELO FERREIRA JOÃO PEDRO AYRIMOARES SOARES JÚNIOR Diretora de Secretaria : ELISA CRISTINA DE MOURA MARQUES AGUIAR AUTOS COM (X ) SENTENÇA ( ) DECISÃO ( )DESPACHO ( ) ATO ORDINATÓRIO Nº DO PROCESSO 0000067-03.2015.4.01.4000 PJe EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Advogado do(a) EXQT: EXECUTADO: FABRICA DOS OCULOS LTDA, MARIA DE JESUS BARBOSA ALCANTARA Advogado do(a) EXCDO: O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : A exequente, informando a extinção, por prescrição intercorrente, da(s) CDA(s) que embasa(m) a execução, requereu a extinção do processo (id. 2090530161).
Diante do exposto, extingo a presente execução fiscal, nos termos do art. 26, da Lei n. 6.830/1980.
Levante-se a restrição/constrição judicial, relativamente a este processo, se houver.
Sem honorários, consoante o preceptivo legal supra citado.
Sem custas (art. 4º, I, da Lei n. 9.289/1996).
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. -
26/09/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0000067-03.2015.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FABRICA DOS OCULOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FABRICA DOS OCULOS LTDA MARIA DE JESUS BARBOSA ALCANTARA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
TERESINA, 24 de setembro de 2022. (assinado eletronicamente) -
24/09/2022 10:37
Expedição de Outros documentos.
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24/09/2022 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/09/2022 10:37
Expedição de Outros documentos.
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24/09/2022 10:37
Juntada de Certidão de processo migrado
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21/07/2022 08:53
PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
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21/07/2022 08:53
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
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21/07/2022 08:53
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
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21/07/2022 08:53
MIGRACAO PJe ORDENADA
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27/07/2020 12:38
PENHORA ORDENADA INSCRICAO
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22/07/2020 17:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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05/05/2020 10:19
Conclusos para despacho
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03/03/2020 09:50
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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06/02/2020 00:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
24/01/2020 08:11
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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03/12/2019 08:54
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
03/12/2019 08:53
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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03/12/2019 08:53
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
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04/09/2019 12:14
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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04/09/2019 12:14
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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04/09/2019 12:14
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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15/06/2018 09:03
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
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09/05/2018 18:59
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
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09/05/2018 13:23
Conclusos para despacho
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04/08/2017 15:01
CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
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04/08/2017 14:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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03/08/2017 10:36
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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19/05/2017 07:50
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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05/05/2017 14:01
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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04/05/2017 14:26
PENHORA ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO
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04/05/2017 13:45
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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04/05/2017 13:24
Conclusos para despacho
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24/04/2017 15:11
PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQ. SOL. AG. DETALHAMENTO
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08/02/2017 14:48
PENHORA ORDENADA INSCRICAO
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08/02/2017 14:48
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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08/02/2017 14:48
Conclusos para despacho
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18/08/2016 14:42
PENHORA ORDENADA INSCRICAO
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18/08/2016 14:42
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
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06/05/2016 13:52
CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO
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06/05/2016 13:52
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO
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04/05/2016 13:52
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO
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04/05/2016 13:52
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
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14/03/2016 08:30
CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
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14/03/2016 08:30
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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14/03/2016 08:30
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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08/03/2016 16:23
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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19/02/2016 07:19
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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19/02/2016 07:19
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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26/11/2015 09:05
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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26/11/2015 09:05
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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26/11/2015 09:05
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
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12/11/2015 09:38
MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE CITAÇÃO
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10/11/2015 14:08
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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31/03/2015 11:00
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)
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29/01/2015 16:08
CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
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29/01/2015 16:02
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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29/01/2015 16:02
Conclusos para despacho
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09/01/2015 09:47
INICIAL AUTUADA
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09/01/2015 09:20
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO
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07/01/2015 18:48
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/11/2014
Ultima Atualização
01/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo C • Arquivo
Sentença Tipo C • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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