22/11/2022 02:42

Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS NO TOCANTINS em 21/11/2022 23:59.
22/11/2022 02:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/11/2022 23:59.
22/11/2022 02:42

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 21/11/2022 23:59.
22/11/2022 02:42

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 21/11/2022 23:59.
21/11/2022 11:47

Juntada de petição intercorrente
18/11/2022 01:59

Publicado Despacho em 18/11/2022.
18/11/2022 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
17/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:1004168-29.2021.4.01.4300 CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: CICERO ROMAO DE SOUZA LUZ IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS NO TOCANTINS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, UNIÃO FEDERAL DESPACHO PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 01.

A parte vencedora foi intimada para manifestar interesse em promover a execução do julgado, entretanto, permaneceu inerte.

Diante do desinteresse em promover o cumprimento da sentença e considerando que se trata de providência que depende exclusivamente da parte, o processo deve ser arquivado. 02.

As custas tem valor irrisório, não podendo ser inscrito na dívida ativa por força do artigo 1º, I, da Portaria nº 75/2012-MF, razão pela qual deixo de adotar providências nesse particular. 03.

A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.

As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados, auxiliares eventuais e demais integrantes da relação processual serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).

A publicação no Diário da Justiça somente gera efeitos de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE. 04.

A Secretaria da Vara deverá adotar as seguintes providências. a) certificar se há constrições ativas ou depósitos judiciais vinculados ao presente processo; b) em caso afirmativo, fazer conclusão; c) em caso negativo, arquivar estes autos. 05.

Palmas, 16 de novembro de 2022.

Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO OURO DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021
16/11/2022 12:08

Juntada de Certidão
16/11/2022 08:22

Processo devolvido à Secretaria
16/11/2022 08:22

Juntada de Certidão
16/11/2022 08:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/11/2022 08:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/11/2022 08:22

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 07:20

Conclusos para despacho
16/11/2022 07:20

Juntada de Certidão de decurso de prazo
11/11/2022 00:20

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 10/11/2022 23:59.
04/11/2022 04:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/11/2022 23:59.
03/11/2022 18:09

Juntada de manifestação
14/10/2022 17:06

Juntada de petição intercorrente
13/10/2022 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/10/2022 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/10/2022 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2022 14:54

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2022 14:54

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 00:55

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 04/10/2022 23:59.
05/10/2022 00:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/10/2022 23:59.
05/10/2022 00:55

Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS NO TOCANTINS em 04/10/2022 23:59.
05/10/2022 00:55

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 04/10/2022 23:59.
03/10/2022 11:17

Juntada de petição intercorrente
03/10/2022 00:31

Publicado Despacho em 03/10/2022.
01/10/2022 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2022
30/09/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:1004168-29.2021.4.01.4300 CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: CICERO ROMAO DE SOUZA LUZ IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS NO TOCANTINS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, UNIÃO FEDERAL DESPACHO SITUAÇÃO DO PROCESSO 01.

Está formado título executivo judicial.

DELIBERAÇÃO JUDICIAL 02.

A parte vencedora deverá ser intimada para, em 05 dias, promover o cumprimento da sentença com observância do seguinte: (a) OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA: promover o cumprimento da sentença, devendo apresentar demonstrativo discriminado e atualizado da dívida contendo os requisitos previstos nos artigos 524 e/ou 534 do CPC; (b) OBRIGAÇÃO FAZER - OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER - OBRIGAÇÃO DE ENTREGAR COISA CERTA OU INCERTA - PROVIMENTOS MANDAMENTAIS - PROVIMENTOS EXECUTIVOS LATO SENSU: manifestar sobre o cumprimento da obrigação e indicar as providências que pretende sejam adotadas no sentido de fazer cumprir o(s) comando(s) emergente(s) do título judicial; (c) OBRIGAÇÃO ILÍQUIDA: promover a liquidação da sentença.

PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 03.

A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.

As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados e auxiliares eventuais serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).

A publicação no Diário da Justiça somente gera efeito de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE. 04.

Deverá ser observada a prerrogativa de prazo em dobro para os membros do Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia Pública e curador especial. 05.

A Secretaria da Vara Federal deverá adotar as seguintes providências: (a) intimar as pessoas naturais, entidades públicas e representante do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL que figuram no processo acerca do trânsito em julgado, devendo a parte vencedora, em 05 dias úteis, promover o cumprimento da sentença, sob pena de arquivamento; (b) aguardar o prazo para manifestação em contagem automática; (c) após o decurso do prazo, fazer conclusão dos autos. 06.

Palmas, 29 de setembro de 2022.

Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO OURO DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021
29/09/2022 21:54

Processo devolvido à Secretaria
29/09/2022 21:54

Juntada de Certidão
29/09/2022 21:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/09/2022 21:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/09/2022 21:54

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2022 18:50

Conclusos para despacho
28/09/2022 11:35

Recebidos os autos
28/09/2022 11:35

Juntada de informação de prevenção negativa
07/10/2021 19:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
06/10/2021 08:27

Juntada de Informação
05/10/2021 19:30

Processo devolvido à Secretaria
05/10/2021 19:30

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2021 07:21

Conclusos para despacho
01/10/2021 07:21

Juntada de Certidão de decurso de prazo
30/09/2021 00:10

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 29/09/2021 23:59.
22/09/2021 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/09/2021 23:59.
18/08/2021 14:24

Juntada de Informações prestadas
17/08/2021 20:48

Juntada de Certidão
17/08/2021 20:43

Juntada de Certidão de decurso de prazo
17/08/2021 15:30

Juntada de petição intercorrente
17/08/2021 09:42

Juntada de petição intercorrente
12/08/2021 17:11

Juntada de petição intercorrente
05/08/2021 13:54

Expedição de Comunicação via sistema.
05/08/2021 13:54

Expedição de Comunicação via sistema.
05/08/2021 13:48

Expedição de Outros documentos.
05/08/2021 13:48

Expedição de Outros documentos.
04/08/2021 10:39

Processo devolvido à Secretaria
29/07/2021 14:38

Conclusos para despacho
29/07/2021 14:37

Juntada de Certidão de decurso de prazo
15/07/2021 18:21

Juntada de informação
11/07/2021 11:20

Juntada de Informações prestadas
08/07/2021 20:52

Processo devolvido à Secretaria
08/07/2021 20:52

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2021 20:38

Conclusos para despacho
08/07/2021 20:38

Juntada de Certidão de decurso de prazo
08/07/2021 17:44

Juntada de petição intercorrente
06/07/2021 10:41

Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS NO TOCANTINS em 05/07/2021 23:59.
21/06/2021 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2021 16:30

Juntada de diligência
17/06/2021 10:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/06/2021 20:36

Juntada de outras peças
11/06/2021 11:23

Juntada de petição intercorrente
09/06/2021 11:09

Juntada de petição intercorrente
08/06/2021 12:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/06/2021 10:35

Processo devolvido à Secretaria
08/06/2021 10:35

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2021 20:56

Conclusos para despacho
07/06/2021 20:55

Expedição de Mandado.
07/06/2021 20:55

Expedição de Comunicação via sistema.
07/06/2021 20:52

Expedição de Outros documentos.
07/06/2021 20:52

Expedição de Outros documentos.
07/06/2021 20:52

Expedição de Comunicação via sistema.
06/06/2021 10:44

Processo devolvido à Secretaria
06/06/2021 10:44

Concedida em parte a Medida Liminar
21/05/2021 08:55

Conclusos para despacho
19/05/2021 16:59

Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Vara Federal Cível da SJTO
19/05/2021 16:59

Juntada de Informação de Prevenção
19/05/2021 16:14

Recebido pelo Distribuidor
19/05/2021 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2021

Ultima Atualização
17/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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