20/05/2025 22:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Incidente: 1044024-96.2021.4.01.0000 (JFOUT)
05/04/2025 16:03

Remetidos os Autos - SREC -> ST4
05/04/2025 16:03

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
26/11/2024 13:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado
26/11/2024 13:12

Juntado(a) - Juntada de certidão
26/11/2024 00:13

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EMA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 25/11/2024 23:59.
21/11/2024 13:19

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
19/11/2024 00:12

Juntado(a) - Publicado Intimação em 18/11/2024.
19/11/2024 00:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
14/11/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 13:29

Juntado(a) - Juntada de Certidão
14/11/2024 13:29

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 13:29

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 13:29

Juntada de Petição - Intimação
12/11/2024 19:30

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 13:54

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por prevenção em razão de dependência
26/02/2024 13:54

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
24/02/2024 13:47

Prejudicado o recurso
16/12/2022 08:59

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
21/11/2022 18:07

Recebidos os autos
21/11/2022 18:07

Recebido pelo Distribuidor
21/11/2022 18:07

Distribuído por sorteio
03/11/2022 14:41

Juntada de Petição - Petição intercorrente
05/10/2022 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0022495-51.2002.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0022495-51.2002.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: EMA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME Advogado do(a) APELANTE: PHILLIP ASSUNCAO MATOS - MG115767 POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): EMA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME PHILLIP ASSUNCAO MATOS - (OAB: MG115767) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 4 de outubro de 2022. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
04/10/2022 18:42

Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema
04/10/2022 18:42

Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema
04/10/2022 18:42

Juntada de Petição - Certidão de processo migrado
04/10/2022 18:42

Juntada de Petição - Certidão
04/10/2022 18:33

Juntada de Petição - Documentos Diversos Migração
04/10/2022 18:30

Juntada de Petição - Documentos Diversos Migração
10/08/2022 12:46

Juntada de Petição - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2025

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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