STJ - 0055671-08.2012.4.01.3400

17/03/2020 16:36

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

17/03/2020 16:36

Transitado em Julgado em 16/03/2020

04/12/2019 18:55

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 821361/2019 (Juntada automática)

04/12/2019 18:55

Protocolizada Petição 821361/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/12/2019

04/12/2019 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/12/2019 Petição Nº 555907/2019 - AgInt

03/12/2019 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/12/2019 14:32

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0555907 - AgInt no REsp 1560908 - Publicação prevista para 04/12/2019

02/12/2019 23:59

Conhecido o recurso de AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 555907/2019 - AgInt no REsp 1560908

21/11/2019 15:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000922-2019-AJC-1T)

18/11/2019 14:37

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

18/11/2019 05:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/11/2019

12/11/2019 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/11/2019 15:10

Incluído em pauta para 26/11/2019 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 555907/2019 - AgInt no REsp 1560908/DF

21/10/2019 18:29

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

21/10/2019 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação.

05/09/2019 05:39

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/09/2019 Petição Nº 555907/2019 -

04/09/2019 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/09/2019 16:53

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 555907/2019. Publicação prevista para 05/09/2019)

04/09/2019 15:49

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 555907/2019 (Juntada automática)

04/09/2019 15:49

Protocolizada Petição 555907/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/09/2019

06/08/2019 19:00

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 463456/2019 (Juntada automática)

06/08/2019 19:00

Protocolizada Petição 463456/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/08/2019

05/08/2019 05:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2019

02/08/2019 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2019 17:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2019

01/08/2019 17:52

Não conhecido o recurso de AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ

28/11/2018 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) com parecer do MPF

27/11/2018 18:46

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 703041/2018 (Juntada Automática)

27/11/2018 18:46

Protocolizada Petição 703041/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/11/2018

16/11/2018 16:45

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

12/11/2018 18:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

27/10/2015 14:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

27/10/2015 10:30

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

05/10/2015 10:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO