TRF1 - 0013506-30.2009.4.01.3600

1ª instância - 7ª Cuiaba

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ARNALDO TSEREROWE

CPF *24.***.*22-53

ISAIAS TSIHORIRA DUMHIWE

CPF *94.***.*64-00

JOSE CARLOS TSIMANAWE DUMHIWE

CPF *31.***.*99-87

CARLOS DUMNHIIWE XAVANTE

OCLECIDIO PEDRO PAULO TSEREDE

CPF *04.***.*11-38

SEID KEOUI

CPF *66.***.*10-87

BRUNO OMORE DUMHIWE

CPF *95.***.*95-34

JOSE HENRIQUE MUNIZ DE PAULA

CPF *07.***.*03-20

Advogados

RICARDO ANTONIO BORGES FILHO

OAB: 16927/DF

CPF *68.***.*96-91

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/10/2022 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0013506-30.2009.4.01.3600 PROCESSO REFERÊNCIA: 0013506-30.2009.4.01.3600 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO e outros Advogado do(a) APELANTE: LUIZ FERNANDO VILLARES E SILVA - SP197436 POLO PASSIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ISAIAS TSIHORIRA DUMHIWE LUIZ FERNANDO VILLARES E SILVA - (OAB: SP197436) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 7 de outubro de 2022. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 31/03/2022 05:20

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÿÿO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 18/05/2018 15:48

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - 04 VOLUMES

  • 18/05/2018 14:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - BDJ

  • 26/04/2018 14:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DIVULGADO NO DIA 23.04.2018 E PUBLICADO NO DIA 24/04/2018.

  • 19/04/2018 17:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - FLS. 612/625 E 650/651, EXP. 19.04.2018

  • 19/04/2018 17:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 04/04/2018 16:40

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 06/02/2018 17:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 03 VOLUMES

  • 29/01/2018 08:59

    CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOL

  • 25/01/2018 13:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 25/01/2018 13:48

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO EXTINCAO DA PUNIBILIDADE : PRESCRICAO

  • 16/01/2018 14:28

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 18/12/2017 15:57

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 15/12/2017 15:13

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 15/12/2017 11:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 03 VOLUMES

  • 11/12/2017 17:14

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 03 VOLUMES

  • 01/12/2017 14:49

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO 876/2017/S10

  • 21/11/2017 17:31

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 29/09/2017 18:25

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 27/09/2017 17:44

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 19/09/2017 14:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/09/2017 10:30

    CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOLS.

  • 30/08/2017 14:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 29/08/2017 18:59

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO ABSOLUTORIA E CONDENATORIA

  • 21/07/2017 14:10

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 21/07/2017 14:04

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU

  • 20/07/2017 14:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/07/2017 09:18

    CARGA: RETIRADOS AGU - PROCURADOR FEDERAL DA FUNAI - 03 VOLUMES - PARA ALEGAÇÕES FINAIS

  • 06/07/2017 18:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - FUNAI.

  • 06/07/2017 18:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/07/2017 15:05

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2017 13:48

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - FUNAI NÃO APRESENTOU ALEGAÇÕES FINAIS.

  • 27/06/2017 13:43

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 20/06/2017 13:39

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 20/06/2017 13:38

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 16/06/2017 18:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - 425/2017/S10

  • 13/06/2017 16:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 13/06/2017 16:16

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU

  • 05/06/2017 14:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 03 VOLS.

  • 05/06/2017 10:48

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 31/05/2017 15:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 31/05/2017 14:53

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR

  • 30/05/2017 18:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/05/2017 09:41

    CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOL

  • 19/05/2017 14:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 19/05/2017 14:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Compulsando os autos verifico que o acusado JOSE CARLOS TSIMANAWE DUMHIWE não foi encontrado no endereço constante dos autos a fim de ser intimado para comparecer à audiência de interrogatório, conforme certidão do Oficial de Just

  • 17/05/2017 17:45

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2017 15:14

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 17/05/2017 15:14

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 10/05/2017 16:08

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 10/05/2017 16:08

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 10/05/2017 16:07

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 10/05/2017 16:07

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 10/05/2017 14:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/05/2017 16:08

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 27/04/2017 16:12

    OFICIO EXPEDIDO

  • 07/04/2017 15:39

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 07/04/2017 15:39

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/04/2017 15:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/04/2017 15:24

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 13/03/2017 16:14

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 07/03/2017 18:25

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 16/02/2017 17:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 09/02/2017 14:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/01/2017 15:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/01/2017 14:02

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 3 VOLUMES

  • 14/12/2016 18:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 03 VOLUMES

  • 12/12/2016 15:49

    CARGA: RETIRADOS MPF - 3 VOLUMES

  • 07/12/2016 17:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 07/12/2016 17:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - 07/12/2016

  • 07/12/2016 16:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 02/12/2016 16:55

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 01/12/2016 18:38

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 30/11/2016 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/11/2016 15:41

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2016 16:43

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 13/09/2016 12:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 3 VOLUMES

  • 05/09/2016 09:01

    CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOOL

  • 31/08/2016 15:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 12/08/2016 14:28

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 12/08/2016 14:28

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 08/08/2016 17:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/06/2016 17:50

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/05/2016 15:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXTRATO DE CP

  • 07/04/2016 17:01

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 07/04/2016 17:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/03/2016 18:43

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2016 18:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/09/2015 15:26

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 31/08/2015 18:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/06/2015 13:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/06/2015 13:53

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/04/2015 13:49

    OFICIO EXPEDIDO

  • 29/04/2015 13:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE EXTRATO DE ANDAMENTO DE CP

  • 29/04/2015 13:44

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/02/2015 16:33

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 10/02/2015 17:16

    OFICIO EXPEDIDO

  • 10/02/2015 17:00

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 10/02/2015 15:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "CUMPRA-SE O/A DESPACHO/ DECISÃO DE FL. 409, § 6º."

  • 04/02/2015 15:29

    Conclusos para despacho

  • 08/01/2015 14:24

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 08/01/2015 14:23

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/12/2014 13:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/12/2014 09:47

    CARGA: RETIRADOS MPF - 2 VOLUMES

  • 09/12/2014 18:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 24/10/2014 13:04

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 24/10/2014 13:00

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 24/10/2014 12:59

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/10/2014 15:50

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 08/10/2014 15:50

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 08/10/2014 15:50

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/09/2014 12:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXTRATO CP

  • 29/09/2014 12:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/09/2014 16:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OF Nº2177, FL:415.

  • 26/09/2014 16:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EM AUDIÊNCIA.

  • 26/09/2014 16:09

    Conclusos para despacho - EM AUDIÊNCIA.

  • 26/09/2014 16:08

    INTERROGATORIO REALIZADO

  • 24/09/2014 15:07

    AUDIENCIA: NAO REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 24/09/2014 14:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EM AUDIÊNCIA.

  • 24/09/2014 14:26

    Conclusos para despacho - EM AUDIÊNCIA.

  • 22/09/2014 13:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXTRATO PROCESSUAL FLS:407/408.

  • 22/09/2014 13:10

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/09/2014 17:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/09/2014 17:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/09/2014 18:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/09/2014 18:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/09/2014 15:32

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO CUMPRIDO Nº959, FL:404.

  • 05/09/2014 15:32

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/08/2014 13:52

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 19/08/2014 13:38

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 19/08/2014 13:38

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 18/08/2014 18:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 21/07/2014 15:55

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 21/07/2014 15:54

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 21/07/2014 15:54

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/06/2014 15:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/06/2014 15:51

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/05/2014 17:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/05/2014 11:23

    CARGA: RETIRADOS MPF - 2 VOLUMES

  • 11/05/2014 11:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 07/05/2014 15:54

    INTERROGATORIO DESIGNADO

  • 07/05/2014 15:53

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 07/05/2014 15:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/04/2014 13:02

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2014 18:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO DA COMARCA DE NOVA XAVANTINA/MT

  • 04/04/2014 18:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/02/2014 13:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MALOTE DIGITAL FL. 380

  • 18/02/2014 13:59

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/01/2014 14:30

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - VIDEOCONFERENCIA

  • 27/01/2014 14:29

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/01/2014 17:45

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 10/01/2014 17:39

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/11/2013 17:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/11/2013 17:35

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 27/11/2013 17:29

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/10/2013 12:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/10/2013 09:59

    CARGA: RETIRADOS MPF - 2 VOL

  • 18/10/2013 15:59

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 18/10/2013 15:59

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/10/2013 15:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 15/10/2013 15:46

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 09/10/2013 18:12

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 09/10/2013 18:11

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 15/08/2013 14:40

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 15/08/2013 14:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...DEPREQUE-SE O INTERROGATÓRIO DO ACUSADO...

  • 14/08/2013 16:53

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2013 14:09

    PARECER MPF: APRESENTADO - FLS 355/360 - PARECER MPF

  • 24/07/2013 14:09

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/07/2013 12:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/06/2013 09:16

    CARGA: RETIRADOS MPF - 2 VOL

  • 19/06/2013 10:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 09/05/2013 17:41

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP N°1.1224/2012/S6

  • 09/05/2013 17:41

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N°1.1224/2012/S6

  • 09/05/2013 17:41

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/05/2013 18:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 07/05/2013 18:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...INTIME-SE O MPF...

  • 22/04/2013 15:30

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2013 13:47

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP Nº1.227/2012

  • 19/02/2013 13:47

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 19/02/2013 13:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO Nº3017/2012

  • 19/02/2013 13:42

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO Nº1307/212

  • 19/02/2013 13:21

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/12/2012 14:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXP. 10/12/2012

  • 11/10/2012 18:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/10/2012 09:06

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 02/10/2012 18:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 18/09/2012 13:31

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS E INTERROGATÓRIO DOS ACUSADOS

  • 16/07/2012 15:52

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 16/07/2012 12:51

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - I - EXPEÇAM-SE CARTAS PRECATÓRIAS PARA A OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSAÇÃO (FL. 02-B) E PARA O INTERROGATÓRIO DOS ACUSADOS.II - INDEFIRO A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA REQUERIDA PELA DEFESA À FL. 284.III

  • 21/06/2012 13:10

    Conclusos para decisão

  • 10/05/2012 17:28

    DEFESA PREVIA APRESENTADA

  • 10/05/2012 17:28

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/05/2012 19:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/04/2012 15:29

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - PROCURADOR DA FUNAI

  • 28/03/2012 15:10

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 23/01/2012 10:20

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - EXPEDIR MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA FUNAI

  • 19/01/2012 16:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - EXPEÇA-SE MANDADO DE INTIMAÇÃO À FUNAI

  • 12/01/2012 11:20

    Conclusos para decisão- (REF.CERTIDÃO DE FOLHA 277,VERSO).

  • 12/01/2012 10:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - FLS.276, INTIMAÇÃO DO PROCURADOR DA FUNAI/MT PARA RESPOSTA À ACUSAÇÃO (REF.RÉUS INDÍGENAS).

  • 03/11/2011 16:41

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 26/10/2011 15:53

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 10/08/2011 16:48

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAÇÃO DO PROCURADOR DA FUNAI/MT EM CUIABÁ/MT, PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRELIMINAR DOS RÉUS CITADOS E QUE NÃO APRESENTARAM AINDA RESPOSTA À ACUSAÇÃO (DESP.FLS.247).

  • 13/05/2011 16:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 30/03/2011 14:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/03/2011 13:59

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP Nº356/2010

  • 30/03/2011 13:59

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº356/2010

  • 10/03/2011 13:23

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - SOLICITAR INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA N° 283 (FL. 249).

  • 14/01/2011 15:27

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 14/01/2011 15:25

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 23/11/2010 19:00

    REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 54/2010(DEPENDENTE: 200936000084304)

  • 16/11/2010 17:46

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATÓRIA Nº 356/2010 AO JUÍZO DE DIREITO DA COAMRCA DE NOVA XAVANTINA/MT

  • 05/11/2010 16:08

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 04/10/2010 16:01

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISAO PROFERIDA EM 20 DE AGOSTO DE 2010

  • 20/08/2010 19:33

    Conclusos para decisão

  • 13/08/2010 14:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO MINISTERIAL - JUNTADA EM 13 DE JULHO DE 2010

  • 15/06/2010 12:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/05/2010 13:51

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 10/05/2010 19:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 10/05/2010 18:59

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/05/2010 18:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO Nº 319/2010 - JUNTADO EM 12 DE ABRIL DE 2010

  • 10/05/2010 18:56

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº 328/2010 - JUNTADA EM 16 DE MARÇO DE 2010

  • 12/03/2010 18:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/01/2010 13:03

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 11/01/2010 12:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - POR 05 DIAS.

  • 11/01/2010 12:42

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP NR 327-2009 MAIS DOIS ARS

  • 17/11/2009 14:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) INFORMAÇÃO DO SITE DO TRF/1 - JUSTIÇA FEDERAL DO DISTRITO FEDERAL

  • 17/11/2009 14:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INFORMAÇÃO DO SITE DO TJ/MT - COMARCA DE NOVA XAVANTINA/MT

  • 22/09/2009 18:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/09/2009 08:21

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 16/09/2009 09:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 16/09/2009 09:46

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) Nº 327/09 JDC NOVA XAVANTINA

  • 16/09/2009 09:45

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) Nº 328/09 B JDC CAMPINAPOLIS

  • 16/09/2009 09:45

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - Nº 328/09 A SJ DISTRITO FEDERAL

  • 15/09/2009 16:49

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - (3ª) CARTA PRECATÓRIA Nº 328/2009 AO JUÍZO DE DIREITO DE CAMPINÁPOLIS/MT

  • 15/09/2009 16:48

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - (2ª) CARTA PRECATÓRIA Nº 327/2009

  • 15/09/2009 16:47

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - CARTA PRECATÓRIA Nº 328/2009

  • 15/09/2009 13:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/09/2009 17:28

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 14/09/2009 17:27

    INICIAL AUTUADA

  • 09/09/2009 14:31

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - DECISAO DE FL. 191.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2009

Ultima Atualização
10/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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