TRF1 - 0000623-43.2012.4.01.3601

04/06/2024 12:45

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

04/06/2024 12:45

Transitado em Julgado em 04/06/2024

10/05/2024 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 380636/2024

10/05/2024 19:05

Protocolizada Petição 380636/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/05/2024

10/05/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/05/2024 Petição Nº 300435/2024 - AgRg

09/05/2024 18:54

Expedição de Ofício nº 071745/2024-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 1ª Região comunicando decisão

09/05/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/05/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0300435 - AgRg no REsp 2092389 - Publicação prevista para 10/05/2024

09/05/2024 17:50

Conhecido o recurso de MEDION EVANGELISTA e provido - Petição Nº 2024/00300435 - AgRg no REsp 2092389 para reconsiderar a decisão agravada, mantendo a extinção da punibilidade do ora agravante.

18/04/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

18/04/2024 15:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 300435/2024

18/04/2024 15:33

Protocolizada Petição 300435/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/04/2024

15/04/2024 19:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 286555/2024

15/04/2024 16:38

Protocolizada Petição 286555/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/04/2024

12/04/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/04/2024

11/04/2024 18:26

Expedição de Ofício nº 057430/2024-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 1ª Região comunicando decisão via e-mail

11/04/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/04/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/04/2024

11/04/2024 16:50

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e provido

06/11/2023 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

06/11/2023 11:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/11/2023 11:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1093092/2023

06/11/2023 11:18

Protocolizada Petição 1093092/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/11/2023

24/08/2023 09:42

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/08/2023 09:42

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/08/2023 08:45

Distribuído por sorteio ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

21/08/2023 06:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO