TRF1 - 0001872-83.2004.4.01.3900

1ª instância - 5ª Belem

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Polo Ativo

Partes

ROBCO MADEIRAS LTDA

CNPJ: 22.919.542/0001-03

Advogados

LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO

OAB: 3943/PA

THADEU DE JESUS E SILVA

OAB: 1410/PA

CPF *01.***.*30-78

CARMELITA PINTO FARIA

OAB: 17828/PA

CPF *72.***.*03-72

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ILMAR JOSE DE SOUZA

CPF *57.***.*00-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ 5ª VARA FEDERAL PROCESSO N.: 0001872-83.2004.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROBCO MADEIRAS LTDA Advogados do(a) AUTOR: CARMELITA PINTO FARIA - PA17828, THADEU DE JESUS E SILVA - PA001410 REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) A T O O R D I N A T Ó R I O De ordem do MM.

    Juiz Federal da 5ª Vara, nos termos art. 203, § 4º do CPC e Portarias/5ª Vara nº 01/2020, intimem-se, novamente, as partes para que se manifestem acerca dos termos do item 3 da decisão de id 2155997723 (Prazo: 15 dias).

    BELéM/PA, 26/05/2025 documento assinado eletronicamente

  • 14/10/2022 10:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/10/2022 05:04

    Publicado Despacho em 11/10/2022.

  • 11/10/2022 05:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

  • 10/10/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ 5ª VARA FEDERAL PROCESSO: 0001872-83.2004.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROBCO MADEIRAS LTDA Advogado do(a) AUTOR: THADEU DE JESUS E SILVA - PA001410 REU: UNIÃO FEDERAL, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DESPACHO Intime-se a autora para que informe os dados bancários necessários ao levantamento dos valores depositados nestes autos, no prazo de 30 (trinta) dias úteis.

    Decorrido o prazo supra, sem manifestação, proceda a Secretaria a pesquisa de endereço, e-mail e número de telefone nos cadastros dos sistemas processuais ORACLE e PJe, conforme art. 1º, §§ 2º e 3º da IN/COGER 01/2019, intimando-se a beneficiária, conforme item precedente, certificando-se o ocorrido nos autos.

    Caso sejam negativas as diligências, expeça-se intimação, via postal.

    Restando também infrutífera a tentativa, proceda-se a intimação via edital.

    Infrutíferas as diligências, faça-se consulta via SISBAJUD, objetivando encontrar eventual conta bancária em nome da autora, remetendo-se, em seguida, à agência 2338 da CAIXA, cópia do presente ato judicial, que valerá como ofício, por meio do e-mail [email protected], anexando-se a informação da conta bancária eventualmente encontrada, objetivando a transferência dos valores encontrados no id Num. 669043468 - Pág. 57-61.

    Após, deverá a CAIXA informar o cumprimento da operação bancária, no prazo de 10 (dez) dias úteis, conforme art. 4º da ON/COGER – 10134629, de 28/05/2020.

    Oportunamente, restituam-se os autos ao arquivo.

    Belém, data da assinatura eletrônica LEONARDO HERNANDEZ SANTOS SOARES Juiz Federal

  • 07/10/2022 18:34

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/10/2022 18:34

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2022 18:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/10/2022 18:34

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 07/10/2022 18:34

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 07/10/2022 18:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/03/2022 13:11

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2021 03:46

    Decorrido prazo de ROBCO MADEIRAS LTDA em 04/10/2021 23:59.

  • 05/10/2021 03:46

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 04/10/2021 23:59.

  • 18/08/2021 10:22

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/08/2021 14:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2021 14:22

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 10/08/2021 14:21

    Juntada de volume

  • 07/07/2021 13:57

    MIGRACAO PJe ORDENADA - 3 VOL

  • 07/07/2021 11:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/07/2021 11:36

    BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

  • 12/01/2011 11:10

    BAIXA ARQUIVADOS - 3 VOL 519 FLS

  • 03/12/2010 15:33

    REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

  • 03/12/2010 15:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 01/12/2010 11:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL. 113/10

  • 14/10/2010 09:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 13/10/2010 17:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/10/2010 14:10

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2010 13:29

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 04/06/2010 16:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - TRÊS VOLUMES E 518 FLS

  • 21/05/2010 14:41

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 3 VOLUMES

  • 27/04/2010 12:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/03/2010 15:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 11/03/2010 17:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - BOLETIM Nº. 018/2010

  • 15/01/2010 15:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 05/11/2009 11:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/10/2009 13:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 16/10/2009 19:06

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - CADASTRADO NO CVD

  • 25/09/2009 10:34

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 24/09/2009 10:33

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE

  • 21/09/2009 11:25

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO

  • 01/09/2009 17:01

    DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO

  • 01/09/2009 16:16

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

  • 17/07/2009 10:55

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 20/04/2009 13:27

    DEPOSITO EM DINHEIRO JUNTADO ALVARA AUTENTICADO - ALVARA N 74/2008

  • 27/01/2009 11:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/01/2009 14:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DOIS VOLUMES E 466 FLS.

  • 19/12/2008 09:36

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 2 VOLUMES

  • 12/12/2008 08:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/12/2008 15:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/12/2008 09:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DOIS VOLUMES E 464 FLS

  • 04/11/2008 11:42

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RET. POR RAFAELA MATOS PESSOA/DOIS VOLUMES

  • 04/11/2008 10:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 31/10/2008 16:35

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 30/10/2008 13:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM Nº 084/2008

  • 22/09/2008 11:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 19/09/2008 16:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/09/2008 10:37

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2008 15:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/09/2008 13:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DOIS VOLUMES E 345 FLS.

  • 13/06/2008 11:52

    CARGA: RETIRADOS PERITO - DOIS VOLUMES

  • 06/06/2008 16:17

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO - ALVARÁ Nº 74/2008

  • 29/04/2008 15:05

    DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO

  • 29/04/2008 14:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/04/2008 10:15

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2008 17:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/02/2008 17:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DOIS VOLUMES E 342 FLS.

  • 29/01/2008 11:22

    CARGA: RETIRADOS PERITO - DOIS VOLUMES

  • 23/01/2008 15:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - INTIMAÇÃO DO PERITO POR TELEFONE

  • 22/01/2008 15:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROT N 82524 DE 13/12/2007

  • 10/12/2007 15:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 30/11/2007 13:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM Nº 136/207

  • 25/09/2007 13:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 25/09/2007 13:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/09/2007 10:35

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2007 18:08

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 10/05/2007 17:37

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 13/04/2007 10:24

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 13/04/2007 10:23

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 02/03/2007 18:33

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 02/03/2007 18:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/03/2007 13:27

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2007 13:27

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 18/12/2006 17:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 04/12/2006 13:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM Nº 225/2006

  • 09/11/2006 13:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 07/11/2006 18:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/11/2006 17:07

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2006 16:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/10/2006 17:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO COM DOIS VOLUMES E 332 FLS.

  • 26/09/2006 15:27

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET. POR JOÃO GUILHERME/DOIS VOLUMES

  • 01/09/2006 15:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/09/2006 15:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/08/2006 11:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 11/08/2006 09:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - BOLETIM Nº 128/2006

  • 08/08/2006 13:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 08/08/2006 13:41

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/02/2006 16:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/01/2006 16:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - recebido com dois volumes e 328 fls.

  • 23/01/2006 12:38

    CARGA: RETIRADOS PERITO - retirado com dois volumes e 328 fls.

  • 18/01/2006 14:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - DO PERITO POR TELEFONE

  • 18/01/2006 14:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO

  • 17/01/2006 16:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/12/2005 15:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - recebido com dois volumes e 325 fls.

  • 09/12/2005 09:44

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET. POR NILTON ALVES/DOIS VOLUMES

  • 18/11/2005 19:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/10/2005 13:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 14/10/2005 10:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/09/2005 17:11

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 23/09/2005 11:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - D.O.E. Nº 30.528 DE 23/09/2005

  • 21/09/2005 08:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 439/2005

  • 25/07/2005 14:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 30/06/2005 18:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/06/2005 15:49

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2005 14:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/06/2005 13:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/06/2005 08:31

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET FUNC NILTON ALVES 01 VL FLS 89

  • 16/05/2005 13:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/05/2005 18:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/05/2005 16:50

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2005 15:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 31/03/2005 15:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - recebido com um volume e 87 fls.

  • 30/03/2005 08:09

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET. POR NILTON ALVES

  • 24/02/2005 13:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/02/2005 16:54

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 10/11/2004 17:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/11/2004 10:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - recebido com um volume e 85 fls

  • 25/10/2004 17:52

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RET AUTORIZACAO JOSE SOUZA 01 VL FLS 85

  • 20/10/2004 17:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM Nº 574/2004

  • 04/10/2004 12:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 30/09/2004 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/09/2004 11:07

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2004 11:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/09/2004 13:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - recebido com um volume e 77 fls.

  • 03/09/2004 15:38

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RET. POR JOSÉ BRANDÃO

  • 03/09/2004 09:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 31/08/2004 16:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM Nº 462/2004

  • 23/08/2004 12:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 19/08/2004 18:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/08/2004 09:36

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2004 11:54

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 16/08/2004 17:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 01 vl fls 64

  • 22/06/2004 15:55

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO NILTON

  • 17/06/2004 10:25

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 11/06/2004 16:03

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 18/05/2004 14:00

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 05/04/2004 17:19

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 02/04/2004 19:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/03/2004 09:43

    Conclusos para decisão

  • 03/03/2004 09:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/03/2004 16:52

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 02/03/2004 16:52

    INICIAL AUTUADA

  • 02/03/2004 15:52

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2004

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Processo nº 0043531-44.2009.4.01.3400

Maria Madalena da Costa Ferreira

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Julio Ferreira Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/02/2009 00:00

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