19/10/2022 02:27

Publicado Despacho em 19/10/2022.
19/10/2022 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
18/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 5ª Vara Federal Cível da SJPA PROCESSO: 0032189-44.2016.4.01.3900 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: PEDRO ITAMAR PEREA FREITAS e outros POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL DESPACHO Defiro o pedido de prorrogação de prazo formulado pela União (id 1241919267), por 15 (quinze) dias, para que apresente manifestação conclusiva acerca de possível solução consensual do presente cumprimento de sentença.

Oportunamente, conclusos para decisão (apreciar impugnação)..

Publique-se.

Intimem-se.

Belém, data da assinatura eletrônica.

MARIANA GARCIA CUNHA Juíza Federal Substituta
17/10/2022 13:39

Processo devolvido à Secretaria
17/10/2022 13:39

Juntada de Certidão
17/10/2022 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/10/2022 13:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/10/2022 13:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/10/2022 13:39

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 15:25

Conclusos para despacho
28/07/2022 22:46

Juntada de petição intercorrente
01/07/2022 17:24

Processo devolvido à Secretaria
01/07/2022 17:24

Juntada de Certidão
01/07/2022 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2022 17:24

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2022 09:30

Juntada de petição intercorrente
21/03/2022 12:39

Conclusos para decisão
11/03/2022 10:01

Juntada de Certidão
11/03/2022 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2022 10:01

Ato ordinatório praticado
25/02/2022 12:52

Juntada de impugnação
25/01/2022 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/01/2022 13:59

Juntada de petição intercorrente
27/10/2021 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/10/2021 11:26

Processo devolvido à Secretaria
27/10/2021 11:26

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2021 12:00

Conclusos para despacho
19/10/2021 15:56

Juntada de emenda à inicial
11/10/2021 09:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/10/2021 10:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Federal Cível da SJPA.
05/10/2021 10:47

Juntada de Cálculos judiciais
27/09/2021 10:51

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/09/2021 10:51

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria
24/09/2021 16:22

Processo devolvido à Secretaria
24/09/2021 16:22

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2021 01:16

Decorrido prazo de PEDRO ITAMAR PEREA FREITAS em 22/09/2021 23:59.
22/09/2021 00:12

Decorrido prazo de PEDRO ITAMAR PEREA FREITAS em 21/09/2021 23:59.
09/09/2021 11:03

Conclusos para despacho
02/09/2021 10:40

Juntada de petição intercorrente
19/08/2021 09:38

Expedição de Comunicação via sistema.
29/07/2021 14:52

Expedição de Comunicação via sistema.
29/07/2021 14:52

Ato ordinatório praticado
27/07/2021 03:38

Decorrido prazo de PEDRO ITAMAR PEREA FREITAS em 26/07/2021 23:59.
23/06/2021 12:47

Expedição de Comunicação via sistema.
23/06/2021 12:47

Ato ordinatório praticado
17/06/2021 13:57

Recebidos os autos
17/06/2021 13:57

Juntada de petição inicial
21/08/2020 04:14

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
15/05/2018 15:19

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - 1 VOL
15/05/2018 11:42

REMESSA ORDENADA: TRF
15/05/2018 11:37

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
02/05/2018 09:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 86 FLS
23/03/2018 09:58

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
22/03/2018 17:06

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
22/03/2018 14:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
22/03/2018 14:42

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
13/03/2018 15:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 80 FLS
23/02/2018 10:09

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
22/02/2018 12:46

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
22/02/2018 11:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 79 FLS
19/12/2017 08:46

CARGA: RETIRADOS AGU
07/12/2017 17:17

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
04/12/2017 00:00

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
31/08/2017 13:40

CONCLUSOS PARA SENTENCA
24/08/2017 15:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 66 FLS
04/08/2017 09:33

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
02/08/2017 09:38

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
01/08/2017 17:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
31/07/2017 12:27

Conclusos para despacho
25/07/2017 10:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
18/07/2017 09:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 62 FLS
23/06/2017 10:36

CARGA: RETIRADOS AGU
08/06/2017 14:35

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
31/05/2017 13:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
23/05/2017 09:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 59 FLS
12/05/2017 10:25

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
11/05/2017 16:35

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
11/05/2017 16:34

REPLICA APRESENTADA
18/04/2017 09:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 54 FLS
07/04/2017 09:55

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
31/03/2017 15:39

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
31/03/2017 10:55

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
20/03/2017 14:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 38 FLS
20/01/2017 15:46

CARGA: RETIRADOS AGU
12/01/2017 11:07

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
11/01/2017 16:15

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
10/01/2017 13:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
19/12/2016 17:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 22 FLS
15/12/2016 09:27

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
12/12/2016 09:53

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
12/12/2016 09:53

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA
06/12/2016 09:53

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
25/11/2016 10:32

Conclusos para despacho
18/11/2016 17:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/11/2016 17:11

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
18/11/2016 17:11

INICIAL AUTUADA
18/11/2016 16:02

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2016

Ultima Atualização
19/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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