24/02/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2023 14:58

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 11:25

Juntada de petição intercorrente
21/02/2023 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/02/2023 17:34

Processo devolvido à Secretaria
01/02/2023 17:34

Decisão Interlocutória de Mérito
11/11/2022 17:24

Conclusos para decisão
04/11/2022 03:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/11/2022 23:59.
01/11/2022 20:05

Juntada de parecer
26/10/2022 01:16

Decorrido prazo de BRUNA TIMOTEO DE CARVALHO em 25/10/2022 23:59.
18/10/2022 03:43

Publicado Intimação em 18/10/2022.
18/10/2022 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
17/10/2022 00:00

Intimação

3a VARA FEDERAL DE MATO GROSSO ATO DE SECRETARIA/VISTA OBRIGATÓRIA 1010096-24.2021.4.01.3600 Em conformidade com o Provimento/COGER – TRF1 n. 10126799, de 28 de abril de 2020, ou ainda, baseado no artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil/2015, deve a parte destacada com “x”, autenticado por rubrica oficial, cumprir a determinação, também destacada com “x” e autenticada por rubrica oficial, nos termos da Portaria n. 02/2019 de Atos Delegados desta 3ª Vara Federal de Matp Grosso: _____ Autora __X___ Ré _____ Embargante _____ Embargada _____ Exequente _____ Executado _____ Perito _____ MPF _____ DPU ____ Manifestar-se sobre o ofício e/ou petição e/ou documentos e/ou requisição de pagamento, constante no ID número ____________. ____ Manifestar-se no prazo de 15 (dez) dias úteis sobre oposição de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor ou sobre as preliminares alegadas na Contestação/Embargos Monitórios apresentados. __X__ Especificar(em), de forma justificada, as provas que pretende(m) produzir; no prazo de cinco dias, em não se verificando nenhuma das hipóteses de julgamento antecipado da lide.

Havendo requerimento de prova testemunhal, a parte deverá informar sobre quais fatos deverão as testemunhas esclarecer, podendo arrolar até 3 (três) testemunhas para cada fato (artigo 357, § 6º do CPC 2015). ____ Intimar as partes para, no prazo comum de 5 (cinco) dias, manifestarem-se sobre a proposta de honorários periciais (CPC, artigo 465, § 3º). ____ Manifestar-se, em 15 (quinze) dias, sobre os novos documentos juntados, nos termos do artigo 437, § 1º do Código de Processo Civil/2015. ____ Intimar as partes para manifestarem-se, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias – primeiro o autor – sobre o laudo pericial (CPC, artigo 477, § 1º), bem como para, na mesma oportunidade, apresentarem suas razões finais (CPC, artigo 364, § 2º). ____ Manifestar-se sobre o depósito efetuado nos autos (precatório, verba de sucumbência, condenação judicial, conversão em renda ou outros), no prazo de cinco dias, bem como acerca da satisfação de seu crédito, sob pena de o silêncio ser interpretado como satisfação com os valores recebidos. ____ Requerer o que direito nos autos desarquivados, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de retorno do processo ao arquivo. ____ Requerer o que de direito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Transcorrendo in albis o prazo, arquivem-se os autos. ____ Intimar a parte exequente para informar os dados bancários ou, em se tratando de ente público, código para conversão em renda ou transformação em pagamento definitivo, objetivando a transferência de importância depositada pela parte executada nos autos. ____ Intimar a parte exeqüente para requerer o que de direito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento do feito pelo prazo prescricional.

Transcorrendo in albis o prazo, tornar os autos conclusos para despacho. ____ Manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça. ____ Manifestar-se sobre a praça ou leilão negativo. ____ Intimar a parte interessada para regularizar a representação processual no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando o instrumento de mandato ou substabelecimento, sob pena de extinção do processo ou revelia, se a providência couber, respectivamente, ao autor ou ao réu. ____ Interposto recurso de apelação e juntado aos autos certidão de Requisitos de Admissibilidade Recursal, nos termos do artigo 1º da Resolução PRESI n. 5679096/2018 do TRF da 1ª Região, intimar a parte apelada para oferecer contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (NCPC, artigo 1.010, parágrafo 1º), contado em dobro em favor do Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública (artigos 180, 183 e 186, CPC). ____ Intimar as partes sobre a expedição de carta precatória, bem como para acompanharem o cumprimento da diligência perante o juízo destinatário (CPC, artigo 261, § 2º), devendo providenciar – diretamente junto ao Juízo deprecado – o pagamento de eventuais despesas com diligências necessárias ao cumprimento da missiva. ____ Art. 5º.

Transcorrido o prazo de 60 (sessenta) dias sem o cumprimento da carta precatória expedida, deverá a Secretaria: (...) II – Nas ações de conhecimento: intimar a parte interessada para, no prazo de 30 (trinta) dias, promover diretamente perante o Juízo deprecado as diligências necessárias ao cumprimento da carta precatória.

Transcorrendo in albis o prazo, intimar pessoalmente a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, promover o andamento do feito, sob pena de extinção do processo nos termos do artigo 485, inciso III, § 1º do CPC/2015.

Não havendo manifestação da parte requerente, tornar os autos conclusos para Sentença.

Cuiabá. 14/10/2022 NERZI DIAS PINA ASSINADO DIGITALMENTE
14/10/2022 14:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/10/2022 14:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/10/2022 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/10/2022 13:14

Juntada de ato ordinatório
13/10/2022 15:41

Juntada de impugnação
05/10/2022 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2022 16:17

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 16:17

Juntada de ato ordinatório
05/10/2022 11:01

Juntada de contestação
21/09/2022 01:15

Decorrido prazo de SAMUEL BARBOSA TIMOTEO em 20/09/2022 23:59.
19/08/2022 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/08/2022 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2022 10:41

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 10:41

Juntada de ato ordinatório
19/08/2022 10:40

Juntada de Certidão
18/07/2022 15:47

Juntada de Certidão
30/05/2022 13:07

Juntada de Certidão
23/05/2022 16:03

Expedição de Carta precatória.
05/05/2022 10:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/04/2022 13:16

Processo devolvido à Secretaria
19/04/2022 13:16

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2022 13:24

Conclusos para despacho
29/03/2022 03:52

Decorrido prazo de SAMUEL BARBOSA TIMOTEO em 28/03/2022 23:59.
09/03/2022 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2022 18:01

Expedição de Outros documentos.
09/03/2022 17:59

Juntada de Certidão
18/02/2022 18:13

Juntada de Certidão
17/02/2022 22:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/12/2021 16:45

Processo devolvido à Secretaria
13/12/2021 16:45

Outras Decisões
01/10/2021 18:14

Conclusos para decisão
29/09/2021 11:02

Juntada de manifestação
29/09/2021 10:20

Juntada de emenda à inicial
27/09/2021 14:23

Processo devolvido à Secretaria
27/09/2021 14:23

Outras Decisões
06/07/2021 08:47

Conclusos para decisão
05/07/2021 15:26

Juntada de manifestação
03/07/2021 09:19

Expedição de Outros documentos.
29/06/2021 10:44

Processo devolvido à Secretaria
29/06/2021 10:44

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2021 12:37

Conclusos para despacho
11/06/2021 10:10

Remetidos os Autos da Distribuição a 3ª Vara Federal Cível da SJMT
11/06/2021 10:10

Juntada de Informação de Prevenção
20/05/2021 16:11

Recebido pelo Distribuidor
20/05/2021 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2021

Ultima Atualização
24/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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