TRF1 - 0008804-98.2019.4.01.3500

1ª instância - 5ª Goi Nia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SEBASTIAO MARCOS CAVALCANTE DE MELO

CPF *44.***.*69-34

Advogados

RICARDO KOS JUNIOR

OAB: 31535/DF

CPF *99.***.*49-15

MILTON KOS NETO

OAB: 38096/DF

CPF *32.***.*89-15

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/04/2021 10:15

    Mandado devolvido cumprido

  • 29/04/2021 10:15

    Juntada de diligência

  • 10/03/2021 15:38

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 5ª Vara Federal Criminal da SJGO para Tribunal

  • 11/02/2021 13:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/01/2021 22:59

    Juntada de Informação

  • 28/01/2021 11:14

    Juntada de contrarrazões

  • 27/01/2021 16:41

    Expedição de Mandado.

  • 20/01/2021 16:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/01/2021 19:51

    Conclusos para despacho

  • 14/01/2021 17:04

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/01/2021 15:14

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 13/01/2021 15:14

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2021 16:28

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 08/01/2021 16:28

    Juntada de diligência

  • 07/01/2021 17:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/12/2020 20:26

    Mandado devolvido para redistribuição

  • 18/12/2020 20:26

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 30/11/2020 08:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 05/11/2020 15:40

    Decorrido prazo de SEBASTIAO MARCOS CAVALCANTE DE MELO em 04/11/2020 23:59:59.

  • 21/10/2020 14:15

    Expedição de Mandado.

  • 20/10/2020 18:07

    Juntada de documentos diversos

  • 16/10/2020 12:55

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 22/09/2020 15:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2020 19:11

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2020 15:17

    Juntada de Vistos em inspeção - à conclusão.

  • 19/08/2020 17:49

    Juntada de Petição intercorrente

  • 13/08/2020 16:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2020 16:03

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 12/08/2020 13:24

    Juntada de volume

  • 12/08/2020 13:06

    Juntada de volume

  • 05/08/2020 17:23

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 11/06/2020 10:48

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N. 014/2020 DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 25/05/2020 15:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 22/05/2020 17:34

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO ABSOLUTORIA - SENTENCA REGISTRADA NO E-CVD

  • 15/05/2020 14:31

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 15/05/2020 14:28

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU

  • 15/04/2020 11:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/03/2020 09:27

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2020 09:27

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 28/02/2020 15:50

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL CIME SESIPE/DF

  • 26/02/2020 18:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 21/02/2020 08:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 20/02/2020 16:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 20/02/2020 16:08

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR

  • 20/02/2020 16:06

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 19/02/2020 16:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/02/2020 16:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DO M P F - COM 02 VOLS.

  • 14/02/2020 18:57

    CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA RETIRADOS PELO M P F - COM 02 VOLS.

  • 14/02/2020 14:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 13/02/2020 18:51

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PARA 15 VARA FEDERAL DO DISTRITO FEDERAL SOLICITANDO CUMPRIMENTO DA DECISAO DE RETIRADA DA TORNOZELEIRA ELETRONICA.

  • 13/02/2020 18:50

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DA CENTRAL DE MONITORAMENTO INFORMANDO QUE A 15ª VARA FEDERAL DE BRASILIA E A RESPONSAVEL PELA MONITORACAO ELETRONICA.

  • 13/02/2020 18:49

    OFICIO EXPEDIDO - Nº 154-2020 PARA CENTRAL DE MONITORAMENTO ELETRONICO EM BRASILIA - ENVIADO VIA E-MAIL

  • 13/02/2020 13:36

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 12/02/2020 19:35

    INTERROGATORIO REALIZADO

  • 03/02/2020 15:17

    INTERROGATORIO AGUARDANDO REALIZACAO

  • 03/02/2020 15:15

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL CIME SESIPE - CENTRO INTEGRADO DE MONITORAÇÃO ELETRÔNICA.

  • 28/01/2020 13:49

    INTERROGATORIO AGUARDANDO REALIZACAO

  • 28/01/2020 13:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 28/01/2020 13:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EMAIL DA SETVID-SJDF

  • 24/01/2020 17:49

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DA 15ª VARA FEDERAL DO DISTRITO FEDERAL

  • 24/01/2020 15:51

    INTERROGATORIO AGUARDANDO REALIZACAO

  • 24/01/2020 15:50

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 24/01/2020 15:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 22/01/2020 18:40

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 014-2020 SECAO JUDICIARIA DO DISTRITO FEDERAL PARA CUMPRIMENTO DO ALVARA DE SOLTURA - ENVIADA VIA SEI Nº 436-31.2020.4.01.8006.

  • 22/01/2020 18:39

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 22/01/2020 18:37

    PRISAO ALVARA DE SOLTURA EXPEDIDO - Nº 002-2020 ENCAMINHADO PARA SJDF POR CARTA PRECATORIA REMETIDA VIA SEI.

  • 22/01/2020 18:36

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - EXPEDICAO DE ALVARA DE SOLTURA

  • 22/01/2020 15:39

    AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 15/01/2020 16:52

    INTERROGATORIO AGUARDANDO REALIZACAO

  • 15/01/2020 16:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/01/2020 10:23

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 15/01/2020 10:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 15/01/2020 10:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 13/01/2020 12:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 13/01/2020 11:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 13/01/2020 11:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 10/01/2020 17:47

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERE O RELAXAMENTO DA PRISÃO

  • 10/01/2020 10:03

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2020 10:02

    PARECER MPF: APRESENTADO - MANIFESTAÇÃO DA DPU

  • 08/01/2020 17:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/01/2020 17:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/01/2020 13:53

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 07/01/2020 13:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 07/01/2020 13:53

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/01/2020 13:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DA DEFESA DO RÉU

  • 17/12/2019 17:19

    INTERROGATORIO AGUARDANDO REALIZACAO

  • 17/12/2019 17:18

    INTERROGATORIO DESIGNADO

  • 17/12/2019 16:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DO M P F - COM 02 VOLS.

  • 10/12/2019 18:41

    CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA RETIRADOS PELO M P F - COM 02 VOLS.

  • 10/12/2019 18:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 10/12/2019 18:34

    INTERROGATORIO AGUARDANDO REALIZACAO - INTERROGATÓRIO DESIGNADO PARA O DIA 22/01/2019, ÀS 14H.

  • 10/12/2019 17:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 10/12/2019 16:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - [Redesigno audiência para o dia 22.01.2020, às 14h]

  • 10/12/2019 15:44

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2019 11:23

    INTERROGATORIO AGUARDANDO REALIZACAO

  • 29/11/2019 11:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/11/2019 19:16

    CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA RETIRADOS PELO M P F-COM 02 VOLS.

  • 26/11/2019 08:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 25/11/2019 14:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 25/11/2019 14:43

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N. 548/2019 À SJ/DF

  • 25/11/2019 14:43

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 20/11/2019 14:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 20/11/2019 11:01

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO - INTERROGATÓRIO

  • 20/11/2019 10:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - [Designo o dia 11.12.2019, às 15h para audiência de interrogatório que se realizará por videoconferência com a Seção Judiciária de Brasília/DF]

  • 13/11/2019 18:03

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2019 17:59

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DA DEFESA.

  • 08/11/2019 12:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 07/11/2019 11:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - INTIMADO ADVOGADO PARA INFORMAR, NO PRAZO DE 5 DIAS, LOCAL ONDE O RÉU ESTÁ PRESO.

  • 07/11/2019 11:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAR ADVOGADO PARA INFORMAR, NO PRAZO DE 5 DIAS, LOCAL ONDE O RÉU ESTÁ PRESO.

  • 07/11/2019 11:20

    DILIGENCIA CUMPRIDA - SOLICITADO O PAGAMENTO DE HONORÁRIOS PARA O DEFENSOR DATIVO AD HOC.

  • 07/11/2019 10:42

    DEFENSOR DATIVO FIXADOS HONORARIOS/ ORDENADA COMUNICACAO ADMINISTRACAO

  • 06/11/2019 16:29

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 08/10/2019 12:02

    AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 08/10/2019 12:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 03/10/2019 17:23

    AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 03/10/2019 16:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DO M P F - COM 02 VOLS.

  • 01/10/2019 18:50

    CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA RETIRADOS PELO M P F - COM 02 VOLS.

  • 01/10/2019 13:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 01/10/2019 13:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 01/10/2019 12:59

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 01/10/2019 12:59

    OFICIO EXPEDIDO

  • 01/10/2019 12:59

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 01/10/2019 12:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 01/10/2019 12:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 01/10/2019 12:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 25/09/2019 13:20

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 25/09/2019 13:19

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - [Afasto a absolvição sumária, designo o dia 06.11.2019, às 16h, para audiência de instrução e julgamento]

  • 17/09/2019 11:15

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2019 11:12

    DEFESA PREVIA APRESENTADA - RESPOSTA À ACUSAÇÃO APRESENTADA PELA DEFESA DE SEBASTIÃO MARCOS

  • 10/09/2019 13:47

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 10/09/2019 13:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 09/09/2019 12:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 09/09/2019 12:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 09/09/2019 11:40

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - [Intime-se novamente para o referido ato (resposta à acusação) sob pena de aplicação da sanção prevista no art. 265, do CPP]

  • 03/09/2019 16:21

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2019 16:21

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 03/09/2019 10:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/08/2019 18:32

    CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA RETIRADOS PELO M P F-VISTA CONJUNTA C/OS AUTOS 16635.03.2019.4.01.3500

  • 30/08/2019 13:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/07/2019 09:30

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2019 09:27

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 12/07/2019 16:23

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 12/07/2019 16:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 10/07/2019 13:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 09/07/2019 13:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/07/2019 15:02

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2019 14:03

    OFICIO EXPEDIDO - Nº 783-2019 PARA DPF - ENCAMINHADO VIA E-MAIL Nº 164-2019.

  • 03/07/2019 18:19

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 03/07/2019 18:18

    DILIGENCIA CUMPRIDA - ENCAMINHADO VIA SEI O NOVO COMPROVANTE DE ENDEREÇO DO ACUSADO.

  • 02/07/2019 17:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/06/2019 18:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/06/2019 18:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DO M P F

  • 24/06/2019 14:58

    CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA RETIRADOS PELO M P F

  • 21/06/2019 08:38

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 18/06/2019 16:30

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL ENVIADO DIRETAMENTE NO PROCESSO SEI Nº 3357-94.2019.4.01.8006

  • 18/06/2019 16:24

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE CUMPRIMENTO MANDADO (VIA SEI - DISTRITO FEDERAL).

  • 17/05/2019 13:52

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - OFÍCIO N. 103/19, PF/GO

  • 13/05/2019 16:21

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 09/05/2019 15:58

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIO Nº 364/2019 PF/GO

  • 30/04/2019 18:02

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 30/04/2019 18:01

    OFICIO EXPEDIDO - Nº 364/2019 PARA DPF ENCAMINHA EXPEDIENTE

  • 30/04/2019 18:01

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 30/04/2019 18:01

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 30/04/2019 18:00

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - PARA GOIANIA E PARA BRASILIA (ENVIADO VIA SEI 3357-94.2019.4.01.8006.

  • 27/03/2019 12:34

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 26/03/2019 19:07

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - DESMEMBRAMENTO DO PROCESSO 24354-70.2018.4.01.3500

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2018

Ultima Atualização
02/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Processo nº 0007615-86.2014.4.01.4300

Jhonitom Virgulino de Paula

Ministerio Publico Federal - Mpf

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/07/2015 17:01

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Processo nº 0001972-65.2018.4.01.3312

Ministerio Publico Federal - Mpf

Anilton Braz Santana

Advogado: Taise Alves da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/05/2018 14:49

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