TRF1 - 0049827-43.2013.4.01.3400
1ª instância - 19ª Brasilia
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/10/2022 01:58
Publicado Intimação em 13/10/2022.
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14/10/2022 01:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
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12/10/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S) : 0049827-43.2013.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) EMBARGANTE: MARIZA GOMES DE OLIVEIRA LIMA SOARES EMBARGADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O Exmo(a).
Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Razões pelas quais, apoiado nos precedentes jurisprudenciais retromencionados, julgo procedente o pedido formulado pelo embargante e declaro a nulidade da execução subjacente a estes embargos, nos termos do artigo 803, I, do CPC.
Sem custas (artigo 7º da Lei n. 9.289/96).. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] -
11/10/2022 14:16
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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11/10/2022 14:16
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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11/10/2022 14:08
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
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21/09/2022 22:20
Juntada de manifestação
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09/08/2022 12:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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06/07/2022 17:26
Juntada de petição intercorrente
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10/06/2021 08:39
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/06/2021 23:59.
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12/04/2021 20:47
Juntada de petição intercorrente
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08/04/2021 09:58
Expedição de Outros documentos.
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23/02/2021 17:25
MIGRACAO PJe ORDENADA
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18/02/2021 15:49
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
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18/02/2021 15:31
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS
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09/02/2021 17:23
Conclusos para decisão
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08/02/2021 16:08
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
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22/01/2021 16:08
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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09/10/2020 05:52
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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08/10/2020 14:46
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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08/10/2020 11:50
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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30/09/2020 15:52
Conclusos para despacho
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28/07/2020 17:07
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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28/07/2020 17:02
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (5ª)
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28/07/2020 17:02
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (4ª)
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28/07/2020 17:02
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)
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27/07/2020 14:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
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27/07/2020 14:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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27/07/2020 10:35
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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27/07/2020 10:33
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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04/09/2019 14:03
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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04/09/2019 14:03
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
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28/08/2019 17:39
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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28/08/2019 17:34
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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09/08/2019 10:34
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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08/08/2019 19:37
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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08/08/2019 19:17
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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08/08/2019 16:33
TRASLADO PECAS CERTIFICADO
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08/08/2019 15:05
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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08/08/2019 15:05
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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25/02/2015 18:40
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
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25/02/2015 18:39
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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24/02/2014 20:34
Conclusos para decisão
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27/01/2014 11:54
PROCESSO DIGITALIZADO
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27/01/2014 11:53
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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09/01/2014 16:43
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2025
Ultima Atualização
14/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Certidão • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Certidão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
Despacho • Arquivo
Certidão • Arquivo
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