TRF1 - 0001133-30.2015.4.01.3802

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 02 - Des. Fed. Gustavo Soares Amorim

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SEBASTIAO DOS REIS DE OLIVEIRA

CPF *11.***.*60-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 1A VARA DA SUBSECAO JUDICIARIA DE UBERABA - MG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/07/2022 07:36

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2021 08:57

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 12/07/2021 08:57

    Juntada de Informação

  • 12/07/2021 08:56

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 07/07/2021 01:22

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/07/2021 23:59.

  • 09/06/2021 02:12

    Decorrido prazo de SEBASTIAO DOS REIS DE OLIVEIRA em 08/06/2021 23:59.

  • 17/05/2021 08:07

    Publicado Intimação em 17/05/2021.

  • 15/05/2021 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2021

  • 14/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0001133-30.2015.4.01.3802 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: SEBASTIAO DOS REIS DE OLIVEIRA DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

    FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, ID 82372678.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 13 de maio de 2021.

    DAGUIMAR FERREIRA DA SILVA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 13/05/2021 21:38

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 13/05/2021 21:38

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 13/05/2021 20:02

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 30/04/2021 02:05

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/04/2021 23:59.

  • 21/04/2021 00:29

    Decorrido prazo de SEBASTIAO DOS REIS DE OLIVEIRA em 20/04/2021 23:59.

  • 04/03/2021 00:16

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/03/2021.

  • 04/03/2021 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

  • 03/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0001133-30.2015.4.01.3802 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001133-30.2015.4.01.3802 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: SEBASTIAO DOS REIS DE OLIVEIRA Advogado do(a) APELADO: DANIEL HIGA SOUZA BRITO - MG114575 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SEBASTIAO DOS REIS DE OLIVEIRA DANIEL HIGA SOUZA BRITO - (OAB: MG114575) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 2 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 02/03/2021 11:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2021 11:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2020 20:05

    Juntada de Petição (outras)

  • 29/10/2020 20:05

    Juntada de Petição (outras)

  • 23/09/2020 15:23

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 01/06/2020 13:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 19/03/2020 13:08

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 14/02/2020 18:17

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 14/02/2020 18:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 14/02/2020 11:42

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 12/09/2019 15:37

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 692 - STJ (12482, 1401560)

  • 09/09/2019 16:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 21/08/2019 15:28

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 15/07/2019 09:07

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) DIFEP

  • 01/07/2019 08:14

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 31/05/2019 08:20

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 14/05/2019 10:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 10/05/2019 13:57

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 08/05/2019 14:57

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 08/05/2019 14:55

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 06/05/2019 14:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 06/05/2019 14:37

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 28/02/2019 10:17

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 21/02/2019 14:38

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - P/ 22/02

  • 21/02/2019 13:00

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4668133 PETIÇÃO

  • 19/02/2019 09:19

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 28/01/2019 12:42

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 05/12/2018 08:05

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 03/12/2018 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 05/12/2018. Nº de folhas do processo: 166

  • 22/11/2018 14:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 20/11/2018 14:30

    PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR

  • 14/11/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO - e à remessa necessária

  • 28/09/2018 14:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 28.09.2018 E DIVULGADA EM 27.09.2018

  • 25/09/2018 14:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 14/11/2018

  • 06/09/2018 17:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 05/09/2018 15:27

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 05/09/2018 13:29

    RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

  • 04/09/2018 16:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 29/08/2018 13:57

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

  • 16/08/2018 11:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 15/08/2018 11:36

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 01/08/2018 15:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 30/07/2018 14:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 30/07/2018 14:47

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 25/06/2018 09:00

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA CONTRARRAZÕES ED/RE/RESP

  • 21/06/2018 16:00

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - RE/RESP

  • 01/06/2018 11:23

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4477835 PETIÇÃO

  • 07/05/2018 11:00

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 30/04/2018 10:50

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - VISTA DIA 30/04/2018

  • 14/03/2018 12:51

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4418268 RECURSO ESPECIAL (INSS)

  • 22/02/2018 15:37

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 09/02/2018 12:34

    VISTA A(O) - VISTA 15/02/2018

  • 15/12/2017 07:07

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 13/12/2017 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 15/12/2017. Nº de folhas do processo: 153

  • 27/11/2017 16:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 27/11/2017 12:48

    PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR

  • 22/11/2017 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - da parte embargante

  • 27/10/2017 08:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 27.10.2017 E DIVULGADA EM 26.10.2017

  • 23/10/2017 09:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 22/11/2017

  • 10/10/2017 11:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 06/10/2017 15:09

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 21/09/2017 12:38

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA MANIFESTAÇÃO, SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 19/09/2017 14:00

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 13/09/2017 16:35

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4280582 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)

  • 15/08/2017 13:11

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 07/08/2017 16:26

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 31/07/2017 13:55

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL 01/08/2017

  • 05/07/2017 08:08

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 03/07/2017 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 05/07/2017. Nº de folhas do processo: 142

  • 21/06/2017 17:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 20/06/2017 16:34

    PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR

  • 31/05/2017 09:30

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO - da parte ré, bem como à remessa oficial

  • 11/05/2017 12:56

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 09/05/2017 14:04

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 31/05/2017

  • 21/06/2016 14:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 17/06/2016 18:17

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 10/06/2016 16:20

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3933583 PARECER (DO MPF)

  • 08/06/2016 11:06

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 25/05/2016 18:53

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 25/05/2016 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2016

Ultima Atualização
14/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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