TRF1 - 0017693-15.2013.4.01.3900

09/05/2022 17:13

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÿÿO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

11/12/2020 15:30

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - AUTOS COM 02 VOL

09/12/2020 14:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF

04/12/2020 11:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS COM 02 VOL

24/11/2020 09:23

CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS COM 02 VOL

23/11/2020 14:43

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

12/11/2020 09:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. RECEBO A APELAÇÃO INTERPOSTA PELA DEFESA, ÀS FLS. 325/334, NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. 2. VISTA AO MPF PARA CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO. 3. APÓS, REMETAM-SE OS AUTOS AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO.

12/11/2020 09:06

Conclusos para despacho

24/09/2020 15:41

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

16/09/2020 14:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS COM 02 VOL

11/09/2020 14:18

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - AUTOS COM 02 VOL

21/05/2020 14:14

TRANSITO EM JULGADO EM - PARA O MPF

11/05/2020 14:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. CONFORME SE OBSERVA NO TERMO DE FL. 315/V, O MPF FOI INTIMADO DA SENTENÇA EM 12/07/2019 E NÃO RECORREU. DESSA FORMA, A SENTENÇA TRANSITOU EM JULGADO NO DIA 20/07/2019 PARA O MPF. ANOTE-SE. 2. INTIME-SE O DEFENSOR DATIVO DOS TE

14/04/2020 11:05

Conclusos para despacho

06/12/2019 17:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - PUBLICADO EM 06/12/2019

04/12/2019 15:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

20/11/2019 16:23

EXTRACAO DE CERTIDAO - AFIXAÇÃO DE EDITAL

20/11/2019 16:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

19/11/2019 16:22

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - INTIMAÇÃO POR EDITAL

29/10/2019 16:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICADO EM 29/10/2019

24/10/2019 15:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

13/08/2019 16:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/07/2019 16:30

CARGA: RETIRADOS MPF

05/07/2019 16:33

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA - POSTO ISTO, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO PENAL, PARA CONDENAR O RÉU MIGUEL PEREIRA JARDIM À PENA DE 3 (TRÊS) ANOS DE RECLUSÃO, EM REGIME INICIAL ABERTO, E MULTA DE 100 (CEM) DIAS-MULTA, CALCULADOS CONFOR

30/10/2018 09:26

CONCLUSOS PARA SENTENCA - DENUNCIA 13/06/2013 ART. 304 C/C 297 DO CP - ATPF

24/10/2018 17:50

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - MIGUEL PEREIRA JARDIM

22/10/2018 09:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/10/2018 15:18

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 02 VOL

11/10/2018 14:30

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - MEMORIAIS - MPF

10/10/2018 13:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/10/2018 10:08

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOL

03/10/2018 10:12

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

28/09/2018 18:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. VISTA AO MPF PARA MEMORIAL NO PRAZO DE 05 DIAS. 2. JUNTADA A MANIFESTAÇÃO DO MPF, INTIME-SE O DEFENSOR DATIVO PARA MEMORIAL NO PRAZO DE 05 DIAS.

28/09/2018 18:24

Conclusos para despacho

05/04/2018 13:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO - MPF

02/04/2018 13:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/03/2018 09:22

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOL

13/03/2018 14:59

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

26/02/2018 10:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. HOMOLOGO O PEDIDO FORMULADO PELA DEFESA À FL. 275/V DE DESISTÊNCIA DA INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA KELLY CRISTINA BARRA CORREIA. 2. HOMOLOGO COMO DESISTÊNCIA TÁCITA À INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA ANTONIO VELOSO NETO, POIS A DEFESA REGU

26/02/2018 10:03

Conclusos para despacho

26/02/2018 10:02

EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIFICO QUE RENUMEREI AS FOLHAS DOS AUTOS A PARTIR DA FL. 256.

26/02/2018 08:57

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DA COM SIDROLANDIA MS - CÓPIA EM MIDIA DIGITAL DA AUDIENCIA DEPRECADA

31/07/2017 10:34

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 1055/2017 - COMARCA DE SIDROLANDIA/MS

12/07/2017 14:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/04/2017 16:24

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - DEFENSOR DATIVO INTIMADO EM SECRETARIA

26/04/2017 15:05

AUDIENCIA: CANCELADA - TESTESMUNHAS NAO LOCALIZADAS

26/04/2017 15:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA À DEFESA PARA MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO DE 05 DIAS, ACERCA DO CERTIFICADO ÀS FLS. 284/285 E 288/V. RETIRE-SE DA PAUTA A AUDIÊNCIA DESIGNADA.

26/04/2017 14:32

Conclusos para despacho

26/04/2017 14:03

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - INFORMACAO DE DISTRIBUICAO DA CP 1055 /2017

25/04/2017 18:42

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - KELLY CRISTINA BARRA CORREIA

25/04/2017 18:35

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 1053

23/03/2017 12:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 17015 - EM DUPLICIDADE: MESMO CONTEÚDO DA PETIÇÃO 17512: OFÍCIO DA COMARCA DE ALTINÓPOLIS/SP

16/03/2017 13:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/03/2017 17:31

CARGA: RETIRADOS MPF

07/03/2017 14:12

REMESSA ORDENADA: MPF

07/03/2017 13:02

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADOS DE INTIMAÇÃO DE RÉUS/TESTEMUNHAS P/ AUDIÊNCIA EXPEDIDOS NESTA DATA

07/03/2017 13:02

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

06/03/2017 16:59

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 1055

06/03/2017 16:50

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1053

25/01/2017 15:26

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO - 1 TESTEMUNHA DE DEFESA

02/12/2016 16:23

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

24/11/2016 09:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. TENDO EM VISTA QUE O RÉU, REGULARMENTE INTIMADO POR EDITAL, NÃO CONSTITUIU ADVOGADO, NEM REQUEREU ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA À DPU, NOMEIO COMO SEU DEFENSOR DATIVO O DR. LEOPOLDO HENRIQUE FIGUEIREDO COSTA - OAB/PA 5854. 2. DEPREQUE

29/06/2016 13:34

Conclusos para despacho

20/05/2016 16:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - PUBLICADO EM 20/05/2016

18/05/2016 15:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

05/05/2016 17:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO - MIGUEL PEREIRA JARDIM

01/03/2016 15:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - INTIMAR O RÉU PARA CONSTITUTIR NOVO ADVOGADO

22/02/2016 13:02

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MIGUEL PEREIRA JARDIM

22/10/2015 15:42

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

22/10/2015 15:41

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

03/07/2015 14:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 38364 - RENUNCIA DE LARISSA RIBEIRO E PAULO VICTOR E - PETIÇÃO 40983 - MPF.

12/06/2015 10:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/06/2015 13:53

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUME(S)

29/05/2015 09:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CUMPRA-SE O DESPACHO DE FL. 243, ITEM 2

29/05/2015 09:44

Conclusos para despacho

22/05/2015 17:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO EM 22/05/2015

20/05/2015 12:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

26/02/2015 13:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

17/12/2014 14:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE MIGUEL PEREIRA JARDIM (FL.238): AS ALEGAÇÕES DE INOCÊNCIA DEMANDAM INSTRUÇÃO PROBATÓRIA, INCOMPATÍVEL COM ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. PUBLIQUE-SE. 2. MANIFESTE-SE O MPF SOBRE A NECESSIDADE DE ADITAMENTO À DENÚNCI

17/12/2014 14:02

Conclusos para despacho

26/08/2014 08:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROTOCOLO 053459 - RESPOSTA À ACUSAÇÃO - MIGUEL PEREIRA JARDIM

04/08/2014 12:01

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - RÉU FOI CITADO EM SECRETARIA - FL. 230

30/07/2014 11:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/07/2014 15:12

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - Petição n° 052215, de 17/07/2014 - procuração.

17/07/2014 15:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROCURAÇÃO

17/07/2014 15:12

CitaçãoELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA

11/06/2014 16:22

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

26/05/2014 17:32

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

18/02/2014 18:27

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

17/02/2014 14:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROCESSO Nº 17693-15.2013.4.01.3900 D E S P A C H O 1. CITE-SE O RÉU MIGUEL PEREIRA JARDIM, NO NOVO ENDEREÇO FORNECIDO PELO MPF, CONSOANTE FL. 225, PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTE R

26/12/2013 09:09

Conclusos para despacho - 02 VOLUMES

05/12/2013 17:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/11/2013 16:42

CARGA: RETIRADOS MPF

25/11/2013 17:29

REMESSA ORDENADA: MPF

25/11/2013 17:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO MPF ACERCA DA CERTIDÃO DE FL. 222/V

25/11/2013 17:25

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - RÉU NÃO LOCALIZADO

20/09/2013 16:26

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

25/06/2013 10:57

CitaçãoORDENADA - (AUTOS NA SALA DA DIRETORA) CITAÇÃO PARA RESPONDER À ACUSAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 396/CPP

25/06/2013 10:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

24/06/2013 17:30

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

18/06/2013 11:08

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME R. DESPACHO DE FL.